ATA DA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Às nove horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a septuagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Leonardo Edson Barbosa que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores
Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Projeto de Lei Ordinária nº 46/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que institui no calendário oficial de Ouro Preto o Dia Municipal da Ordem Demolay a ser comemorado no dia 18 de Março. EXPEDIENTE: Of. nº 636/16 do senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, agradecendo a homenagem póstuma desta Casa em razão do falecimento de sua mãe. Registrada a presença do Vereador Nicodemos Martins de Matos. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 237/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que seja convocado a comparecer à Câmara Municipal de Ouro Preto o Secretário Municipal de Educação para esclarecer a suspensão do transporte escolar das escolas ocupadas.Tal encaminhamento é fruto da Audiência Pública realizada pela Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor no dia 22 de novembro de 2016, realizada nesta Casa Legislativa com o Tema "Ocupa Ouro Preto PEC 55 E MP 476 - O QUE SABEMOS? O QUE PENSAMOS?" aprovado por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Maurílio Zacarias Gomes; 238/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo seja convocada a comparecer a esta Casa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania para esclarecer sobre o não pagamento do programa Bolsa Família às Famílias dos alunos das escolas ocupadas. Tal encaminhamento é fruto da Audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, no dia 22 de novembro de 2016, na Câmara Municipal de Ouro Preto, cujo Tema foi: "Ocupa Ouro Preto PEC 55 E MP 476 - O QUE SABEMOS? O QUE PENSAMOS?" aprovado por oito votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Maurílio Zacarias Gomes. O Vereador Edison Wander Ribeiro assumiu a condução dos trabalhos. A Vereadora Maria Regina Braga fez a leitura da carta do Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, morador do distrito de Antônio Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Alessandro Pereira Ribeiro que falou sobre o processo eleitoral do SINDSFOP - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto; Maria Helena Rocha Ferreira que falou sobre o fechamento da Unidade Vila Samarco do Colégio Arquidiocesano. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira totalizando nove. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 252/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando as seguintes benfeitorias: Rua Nossa Senhora de Fátima.- Escadaria: colocação de lixeira, iluminação, rede pluvial, fluvial e pavimentação asfáltica. Rua Duílio Passos: passeio, guarda corpo, iluminação, calçamento, rede pluvial e fluvial, pavimentação asfáltica. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Agradece a presença de todos que estiveram presentes na última Audiência Pública onde foi discutida a ocupação das universidades e escolas públicas. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Mozart dos Santos, Eunice Marques Reis Rodrigues, Maria das Graças de Souza e Sueli Ferreira e Francisca Gonçalves Pedrosa a pedido dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maria Regina Braga. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada