Ata ainda nao cadastradATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a septuagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº259/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 230/16 do vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 710/16, do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do Semae, em resposta ao requerimento 215/16 do Vereador Nicodemos Martins; Convite do Prefeito de Santa Bárbara, Leris Felisberto Braga para cerimônia do 312º (tricentésimo décimo segundo) aniversário do Município a ser comemorado no dia 04 de dezembro, às 19 horas, ocasião em que será entregue a Medalha do Mérito Affonso Penna. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 72ª, aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 73ª, aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 268/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando capina e limpeza na escola municipal padre Antônio Pedrosa na localidade de Coelhos. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 82/16, enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Minas Gerais - DNIT, na pessoa de seu Superintendente Regional, Sr. Carlos Evandro Coelho da Fonseca, solicitando providências para recuperação de trecho da Br 350, trecho urbano da rua Padre Rolim, no bairro São Cristóvão, em frente a empresa Intercon Veículos, de responsabilidade deste Departamento Federal. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 239/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo ao Prefeito com atenção ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com o propósito de informar sobre prazo validade da obra de pavimentação na Travessa Tancredo Neves, bairro Novo Horizonte e solicitar uma vistoria no local. Solicita também que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil faça análise do local para as providências necessárias. Por fim, o vereador solicita que as informações sejam encaminhadas a esta Casa, por meio de laudo impresso, para ciência dos edis sobre o assunto. Aprovado por dez votos, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos e Leonardo Edson Barbosa; registrada a presença do Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 240/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito do repasse do valor destinado a compra de alimentos às escolas municipais. Está havendo falta? Nos chegam informações que há mais de três meses algumas escolas estão sem receber o valor destinado a compra de alimentos. Essa informação procede? Caso afirmativo encaminhar o motivo do não repasse. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos e Leonardo Edson Barbosa; registrada a presença do Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 241/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes providências aprovadas como encaminhamento da Audiência Pública sobre a PEC 55 e MP746: Confecção de panfletos explicativos à população de Ouro Preto sobre os danos da PEC 55 e MP746 com seus cortes em áreas de investimentos sociais e encaminhar para todos domicílios da cidade; Manifesto a ser encaminhado à imprensa local tratando do apoio da Câmara às ocupações da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos e Leonardo Edson Barbosa. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº28/16, de diversos Vereadores, que modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos e Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Évelan Sttuz que falou sobre aula solidária da redação para o ENEM. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Antônio das Dores, Equipe da Chapecoense e Presidente Fidel Castro em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a pedido dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Parabenizou a ação de um grupo de motociclistas em prol do Lar São Vicente de Paulo. Parabenizou também o Rotaract por mais um evento "Comida de Boteco" realizado no último domingo em prol do "Lírios do Campo". Falou sobre reunião que participou com a Juíza Doutora Luíza Helena sobre o fechamento da Unidade do Arquidiocesano na Vila Samarco. Parabenizou o Grupo da Melhor Idade Renascer que fará mais um espetáculo de fim de ano. Falou sobre a PEC. Comentou sobre a delação da Odebrecht. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa