ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Às nove horas e vinte e nove minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a septuagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças: Correspondência do Vereador Wander Albuquerque justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro; Registradas as presenças dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e Carlos Eduardo Dias. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 269/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a manutenção e pavimentação de toda Rua Valentim Policarpo de Lima. Solicitamos também intervenções emergenciais na laginha situada ao fim desta rua. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 270/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando cobertura na arquibancada do Estádio de futebol Genival Alves Ramalho (campo da barra). Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 243/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referentes a quanto representam os salários dos cargos comissionados na folha de pessoal, percentualmente e em valores financeiros. Requeremos também que sejam discriminados os cargos por salário, assim como, a quantidade existente dos mesmos. Da mesma forma, solicitamos que nos informe quais os cargos não estão preenchidos atualmente. Solicitamos que as informações sejam relativas aos anos de 2013, 2014, 2015 e do 2º semestre de 2016. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira e ausente do plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias; 242/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informação a respeito dos R$ 500.000,00 de Emenda Parlamentar do Deputado Toninho Pinheiro depositado no dia 12/09/2015 na conta da Prefeitura já foi repassado para Santa Casa de Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Carlos Eduardo Dias. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 28/16, de diversos Vereadores, que modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Carlos Eduardo Dias. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Wander Lúcio Albuquerque o Projeto de Resolução nº 69/16, da Mesa da Câmara, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Zé Pereira - Clube dos Lacaios de Ouro Preto. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças: Correspondência do Vereador Edison Ribeiro justificando suas ausências nas reuniões Ordinárias desta Casa realizadas nos dias 22 e 29 de novembro. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 35/2016 - Veto total à proposição de Lei nº 35/16, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia entrada a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial pela rejeição do veto. Veto rejeitado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Carlos Eduardo Dias. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Clécio Magalhães do Vale e Paula que falaram sobre o lançamento dos projetos das associações Arte, Mãos e Flores, Mãos que Brilham e Vale da Bênção - costureiras associadas. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 244/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde - Sra. Sandra Brandão Guimarães a comparecer a esta Casa Legislativa, na reunião ordinária a ser realizada no próximo dia 13 de dezembro, terça-feira, às 16 horas, para esclarecer o motivo pelo qual não foi repassado à Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, o recurso advindo da União, no valor de 500 mil reais). O Vereador autor solicitou que fosse feita a correção no texto "se foi ou não repassado o valor". Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e Nicodemos Martins de Matos. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Pontuou sobre a PEC 55. Demonstrou sua indignação com a operação Frankenstein. Falou sobre a operação lava jato. Lembrou da data de hoje que é o dia da luta contra a Aids. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada