ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2014

Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia nove de setembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofícios nº 56/14 e 58/14 do Prefeito informando que diversas Indicações e Requerimentos foram encaminhados aos Órgãos devidos para providências; Ofício do Senhor Ângelo Cerceau Ibrahim, Secretário Municipal da Casa Civil agradecendo convite da Audiência Pública do dia 25 de agosto e apresentando escusas pelo não comparecimento; Ofício nº 585/14 do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, senhor Marco Antônio de Freitas, convidando para Rua de Lazer, dia 14/09, de 12 às 16 horas, na quadra Esportiva Adelaide Ansaloni (ao lado da Capela de São José), bairro Saramenha de Cima; Ofício nº 84/14, do senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, comunicando deliberação encaminhada ao Ministério Público sobre a iniciativa de paralisação dos atendimentos do corpo clínico da Santa Casa. Ofício nº 1576/14, do senhor Aílton Alves Moreia, Superintendente de Infraestrutura Municipal do Governo do Estado de Minas Gerais, encaminhando Convênio nº 879/14 celebrado entre a Minas Gerais Participações S/A e este Município, referente ao melhoramento de vias públicas; Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores
: R$ 3.800,00 para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde; R$1.796,27 para pagamento de piso estratégico; R$120.666,00 para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde; R$30.000,33 para pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica; Convite do Colégio Arquidiocesano, juntamente, com a Basílica Nossa Senhora do Pilar para missa festiva em comemoração aos 30 anos de Ministério Episcopal de Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana e Bodas de Prata Sacerdotais de Cônego Tarcísio Sebastião Moreira, dia 13 de setembro, às 19 horas, na Igreja Bom Jesus de Matozinhos; Convite do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto para missa festiva em comemoração dos 80 anjos da instituição, dia 13 de setembro, às 19 horas, na Igreja Senhor Bom Jesus de Matozinhos; Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município., nos seguintes valores: R$11.050,00; R$13.100,00; R$21.000,00; R$1.315,00 e R$26.147,60 e R$1.360,00 para educação integral e outros; Ofício nº 624/14, do Engenheiro Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, em resposta à Representação nº 53/14 da Vereadora Solange; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças: Correspondência do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior justificando sua ausência na 51ª Reunião Ordinária realizada no dia 4 de setembro. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 43/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, Bairro Bauxita; Projeto de Lei nº 44/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina. Projeto de Lei Complementar nº 10/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Projeto de Resolução nº 41/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Título de Cidadania Honorária In Memoriam. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir: Marcelo Sérgio Gonçalves Oliveira que falou sobre assuntos relacionados à situação financeira da Santa Casa de Misericórdia; Giovani Viggiano - Consultor Financeiro da Santa Casa de Misericórdia, que falou sobre o tratamento oncológico no Município; Dr. Flaviano Nardy Lana - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Ouro Preto e Adriano Fernandes Jardim - Secretário de Fazenda, que prestaram esclarecimentos contidos no Ofício nº 215/2014, apresentando, inclusive, projetos, planilhas, medições, cronogramas, contratos e atas do Processo Licitatório. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária e final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada