ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2017

Às dez horas e cinco minutos do dia cinco de janeiro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Senhora Maria Aparecida Peixoto, convidando para cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto, gestão 2017/2020, a realizar-se no dia 10 de janeiro, às 17 horas em sua sede. Representarão a Câmara Municipal de Ouro Preto os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 02/17, indicando nomes para compor o bloco partidário PV e PMDB; Ofício nº 03/17, indicando nomes para compor a bancada do PV; Ofício nº 04/17, indicando nomes para compor a bancada do PMDB; Ofício, indicando nomes para compor a bancada do Partido Solidariedade; Ofício, indicando nomes para compor a bancada do Partido Popular Socialista; Ofício, indicando composição do Bloco Partidário PPS/PC do B/PDT, com respectivo líder e vice-líder; Ofício, indicando composição da Bancada do Partido da Mobilização Nacional, com respectivo líder e vice-líder; Ofício, indicando composição do Bloco Partidário PSDB/PMN/PR/SD; Ofício, da Vereadora Maria Regina, líder do bloco PSDB/PMN/PR e SD indicando nomes para comporem as comissões permanentes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 05/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, solicitando que seja feita a revisão, manutenção, limpeza e higienização das bombas e do sistema de captação de água potável na localidade da pedreira, no Distrito de Antônio Pereira, que faça também, um estudo de viabilidade na melhoria da distribuição, visto que o sistema é antigo; para que também, futuramente seja proposto um projeto de otimização conforme a demanda local. Aprovada por quatorze votos; 06/17, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o alargamento do trecho da Ladeira João de Paiva, próximo a casa de número 331, no Bairro Morro São Sebastião. Aprovada por quatorze votos; 07/17, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando reparo urgente na rede de esgoto da rua Principal, próxima à Escola Municipal Celina Cruz, no subdistrito do Motta. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 08/17, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a execução de melhorias em toda extensão da rua Maciel no bairro Alto da Cruz. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 02/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais demonstrando repudio à resolução n° 033/2016 publicada no Diário Oficial do estado no dia 30/12/2016, a qual reajusta as passagens de ônibus das linhas intermunicipais do Estado a partir do dia 02 de janeiro de 2017. Um reajuste de 9,71%, portando, acima dos índices praticáveis no acumulado do período. Gostaria que nos informasse o motivo desse aumento, encaminhando à Casa as planilhas que poderiam justificá-lo. Destacamos ainda que a crise que assola o país, assola também a região dos Inconfidentes a qual representamos. O impacto da mineração com a paralisação das atividades da Samarco atingiu em cheio a nossa região. O desemprego aqui já se faz assustador. Os municípios estão com deficit em suas arrecadações e os atrasos nos pagamentos dos impostos serão fato. Por tudo isso o estado de calamidade da nossa economia já é notório. Diante desse quadro não podemos permitir mais esse sacrifício à nossa população, um sacrifício que beira ao desrespeito. Aumentar as passagens de ônibus no trecho entre Ouro Preto e Mariana e Ouro Preto Belo Horizonte é inconcebível na atual conjuntura. Solicitamos desta Secretaria ações que possam rever esse ato que tanto onera à população nesse momento. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 02/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo a relação de nomeações feitas pelo Prefeito José Leandro Filho após as eleições de 2016, especificando o cargo e os seus respectivos vencimentos. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia; 03/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo cópia do contrato celebrado entre a empresa Minas Brasil e a Câmara Municipal de Ouro Preto na legislatura passada (2013 - 2016). Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia. ORADORES: Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre a prestação de contas feita pelo Prefeito Júlio Pimenta. Disse que ficaram algumas dúvidas com relação ao assunto. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o destino do lixo da cidade. Comentou sobre o não pagamento da conta de telefone da Secretária de Saúde na gestão passada, o que contribuiu para o corte destes. Trouxe a notícia de que a empresa Nutrivita quer vir para Ouro Preto, querem ampliar a produção, que gerarão cerca de cento e cinquenta empregos, mas que existem outras cidades disputando com Ouro Preto. Ressaltou que é disso que precisam: disposição, Câmara unida e Prefeitura gerando novos empregos. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Comentou que o ameaçaram dizendo que publicariam uma foto sua com o ex-Prefeito José Leandro; explicou sobre o referido assunto. Vereador Marco Antônio de Freitas: Disse que fez parte do Governo passado; que respondeu todos os requerimentos a ele destinado; parabenizou sua equipe enquanto Secretário de Esportes. Ressaltou não concordar com o modelo de cooperativa existente; que se existe algo de errado com a empresa Minas Brasil deve ser apurado; que não é justo os cooperados ficarem sem receber. Comentou sobre a situação atual do município. Deixou claro que seu compromisso é com o povo de Ouro Preto. Pediu ao Prefeito Júlio Pimenta que pague não somente os efetivos, mas também todos aqueles que realmente também trabalharam no governo passado. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Demonstrou sua preocupação com relação a paralisação dos carros da Secretaria de Saúde. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereadora Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada