ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2017

Às nove horas e dezesseis minutos do dia doze de janeiro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 1036/16, da senhora Carina Reyder, Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Minas Gerais, em resposta a Representação nº 86/16 do Vereador Luiz Gonzaga; Ofício nº 14/17, do senhor Renato Teixeira Brandão, Presidente em exercício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 235 do ex-Vereador Dentinho da Rádio e outros; Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz; Ofício nº 242/16, da senhora Maria de Lourdes Ramos da Cruz Chaves, Superintendente Estadual/Substituta da Fundação Nacional de Saúde em resposta a Representação nº 85/16 do Vereador Chiquinho de Assis e outros. ATA: Foi colocada em votação a ata da 3ª Reunião Ordinária desta Casa, aprovada por quinze votos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o Professor Ernani Carlos de Araújo que falou sobre "Moradias seguras e dignas para o povo de Ouro Preto". Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. EXPEDIENTE: Convite, do Pastor Leonardo Ramos, convidando para comemoração e celebração de um culto de ação de graças a Deus pelo aniversário de 124 anos da Igreja Metodista em Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 14/17, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando que instale, aparelhe e assegure o funcionamento de um posto de saúde, com consulta médica, atendendo especialmente às demandas por consulta com ginecologista e pediatra a pedido dos moradores do município de Ouro Preto do Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 05/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Prefeito Municipal, o nome, a função e o rendimento mensal de todos os cargos comissionados da Gestão 2013-2016 da Prefeitura Municipal e do SEMAE. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 07/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, requerendo ao Prefeito Municipal informações dos Projetos de infraestrutura, Empresas participantes e as modalidades dos contratos que se referem as obras inacabadas no distrito de Antônio Pereira, no bairro Dom Luciano, conhecido como Loteamento Novo. Que sejam elencados todos os responsáveis diretos e indiretos da administração pública da época. E que peça empenho das secretarias que têm as atribuições para ajudar na investigação dos valores aplicados e repassados para empresas contratadas. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; 08/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Prefeito Municipal, que informe qual é o setor responsável pelo cadastramento junto à Empresa de Correios e Telégrafos, à Cemig e concessionárias de serviços telefônicos, das novas ruas aprovadas e sancionadas, via projeto de lei. Destaco que essa falta de comunicação herdada da gestão anterior vem trazendo enormes transtornos a população, alguns deles se transformando em prejuízos financeiros, seja para pagamento de contas, seja para recebimento de mercadorias, etc. Ao requerer essas informações solicito ao município que tome conhecimento das recentes alterações, assim como das novas nomeações dos logradouros municipais para que providências emergenciais sejam tomadas a fim de reduzir os transtornos. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 09/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo a cópia integral do processo licitatório; requisições de transporte, empenhos, cópia do processo de pagamento e notas fiscais e controle de rodagem referente à Cooperativa Minas Brasil. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 02/17, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a Verba Indenizatória dos vereadores para a Legislatura 2017-2020.ORADORES: Vereadora Maria Regina Braga: Disse que recebeu reclamações de pessoas que trabalham na limpeza com relação a terem que vir dos distritos para limpar a sede do município; que foi procurada por pessoas de Antônio Pereira. Destacou que os distritos também necessitam de limpeza e que "não adianta desvestir um santo para vestir outro". Destacou que gostaria de saber se isso realmente vem acontecendo. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu que fosse feita operação tapa buraco na Avenida das Andorinhas, tendo em vista, risco de acidentes e as festividades em Honra a São Sebastião. Vereador Marco Antônio de Freitas: Parabenizou o Prefeito por atender pedido relacionado a "Ponte Zé Vieira" no bairro Alto da Cruz. Pediu ao Prefeito que olhe com carinho por todos aqueles que trabalharam no Governo passado. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Parabenizou a comunidade de Santa Efigênia, Antônio Dias, Alto da Cruz pela belíssima Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e Festa de Chico Rei. Parabenizou também a tradicional Festa de Reis de Santo Antônio do Leite. Informou que o Prefeito Júlio Pimenta dará, na data de hoje, uma notícia sobre a data dos pagamentos a serem efetuados aos servidores municipais. Contribuiu com a fala do Vereador Marquinho, pois sempre disse que os motoristas da Minas Brasil desempenhavam trabalho escravo, pois trabalhavam e não recebiam. Explicou sobre o recurso da CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Parabenizou a Prefeitura pela realização da operação tapa buraco. Falou sobre a instauração da operação caças fantasmas na Prefeitura. Disse que tem ajudado o município com relação ao Carnaval e que na semana que vem trará novidades com relação ao assunto. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Comentou a fala da Vereadora Regina Braga com relação a funcionários dos distritos que estão fazendo limpeza na Sede. Parabenizou pela realização da operação tapa buraco, mas que poderiam atender Cachoeira do Campo também. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo Martinho Peixoto a pedido do Vereador Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada