ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2017

Às nove horas e vinte e três minutos do dia vinte e seis de janeiro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, do Senhor Márcio Abdo de Freitas, Presidente do Instituto de Turismo e Eventos de Ouro Preto e Circuito do Ouro, solicitando a participação do referido instituto nas reuniões de comissões desta Casa, na discussão do Projeto de Lei do Executivo que cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto; Ofício, da Secretaria Municipal de Saúde, subscrito pelo Senhor Tuian Santiago, Secretário Adjunto e Senhora Flávia Cotta Oliveira Perdigão, Secretária Municipal em resposta ao abaixo assinado os moradores do bairro Nossa Senhora do Carmo. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o Secretário Adjunto de Saúde, Tuian, sua equipe e Doutora Carolina para prestarem esclarecimentos sobre assunto contido no Requerimento nº 12/17 - surto de febre amarela. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 23/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Vitório Zanetti (Bauxita), em frente a Marmoraria Granicar, e na Avenida Lima Júnior, conhecida como Volta do Vento. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 28/17, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a canalização da rede de esgoto que corre a céu aberto com extensão de aproximadamente 800 metros, na Rua Presidente Castelo Branco no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, a mesma atravessa um terreno de propriedade particular. Todavia os proprietários autorizam a Prefeitura Municipal executar tal obra para o bem coletivo dos moradores. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 29/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando Lei Municipal nomeando os bairros e delimitando-os, inclusive criando novos bairros caso necessário. Aprovada por onze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 16/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga Diretor-Presidente da CEMIG e ao Sr. Romeu Donizete Rufino Diretor Geral da ANEEL, solicitando informações sobre o motivo do atraso nas ligações dos padrões no município. Solicitamos providências para que os prazos sejam cumpridos, pois o cidadão em atraso de pagamento da conta de luz tem juros sobre os valores cobrados e o serviço é cortado. Dessa forma, a concessionária de energia elétrica deveria dar exemplo em cumprir os prazos para a entrega dos serviços. Aprovada por onze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 23/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Cópia do contrato celebrado entre CIMVALPI (Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga) e o Município de Ouro Preto, incluindo informações sobre recursos financeiros referentes a taxa de iluminação pública no ano de 2015-2016; Prestação de contas relativas ao contrato, discriminado por mês; lista de pontos de iluminação pública que tiveram manutenção no município, listas de materiais utilizados (lâmpadas, reles fotoelétricos, reatores, luminárias e etc); discriminação dos insumos utilizados (mão de obra, transporte, etc); e notas fiscais apresentadas no período. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 24/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações sobre o projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio, e também sobre o projeto para alteamento da faixa de pedestres visando atender a acessibilidade na Praça Amadeu Barbosa, bairro Barra. Aprovado por onze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 25/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informação a respeito do repasse feito pela Prefeitura para a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, sobre qual o valor mensal repassado, se há dívida e qual valor seria. Aprovado por onze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 26/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que informe se há previsão de realização de serviços de tapa buracos nas seguintes ruas: -Gustavo Afonso Figueiredo, Bairro Nossa Senhora de Lourdes; -Jorge Caran, Bairro Nossa Senhora do Carmo; -Vitório Zanetti, Bairro Bauxita; -Santo Antônio, Distrito Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 27/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a lista de todos os veículos da Minas Brasil que presta serviço na Prefeitura Municipal e no SEMAE. Solicito que seja encaminhado o nome do proprietário (cooperado), informações sobre o veículo, assim como a lista de pagamentos por secretaria dos anos de 2013 à 2016. Aprovado por onze votos, ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes da reunião os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Onésia Pinto e Émerson de Paula Martins a pedido do Vereador Alysson Pedrosa Maia. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Pediu ao povo de Ouro Preto ajuda para voltar com a Reunião de quinta-feira para a parte da tarde. Falou para as pessoas que frequentam a sua página que as informações têm chegado, mas que às vezes não dá tempo para responder todas; citou algumas. Parabenizou a Secretaria de Turismo que está trabalhando para devolver o Carnaval para os ouropretanos. Falou sobre a atitude da Posturas e Guarda Municipal com relação a comercialização na rua; que é preciso rumar para um caminho de ordenamento da cidade; que não é a intenção do Prefeito e nem da Câmara impedir ninguém de ganhar o seu sagrado dinheiro, de trabalhar honestamente, de pintar a cidade com suas aquarelas. Comentou que as pessoas que estavam no alteamento na Praça Tiradentes foram para a Barra, questionou se a comunidade da Barra gostará dessa situação. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre Requerimento que fez solicitando a limpeza da quadra no bairro São Cristóvão. Disse que começaram a limpeza e não terminaram. Ressaltou a situação em que se encontrava o Semae na gestão anterior. Ressaltou ter se assustado, quando entrou no site da Prefeitura de Ouro Preto, principalmente quando o Município vive uma crise aguda, muito dela sabemos que é do Governo passado, o Semae fazendo uma licitação de meio milhão de reais, duzentos e trinta e oito mil para seis meses, consequentemente, será mais duzentos e trinta e oito os outros seis meses para acabar o ano, meio milhão de reais para a contratação de sete vigias. Pediu novamente intercessão pelos comissionados. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Comentou sobre visita que fez ao Procurado do Município e destacou a questão dos pagamentos aos Comissionados. Deixou um recado à sua comunidade pedindo paciência e compreensão com relação aos problemas existentes no local. Falou sobre o uso das redes sociais. Vereador Marco Antônio de Freitas: Parabenizou a comunidade do Bairro Caminho da Fábrica pela reunião e justificou sua ausência. Falou novamente sobre o pagamento dos Comissionados. Disse que está aqui para reivindicar as melhorias para o povo de Ouro Preto. Achou bacana a iniciativa dos cooperados em realizar a reunião em Cachoeira do Campo. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre reunião que participou com a comunidade do bairro Caminho da Fábrica. O Presidente fez a nomeação dos membros dos seguintes Conselhos: Conselho Municipal de Política Cultural - Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maurício Moreira; Conselho Municipal de Turismo - Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia; Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Vander Luís Ferreira; Conselho Municipal de Saneamento - Vereadores Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada