ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia onze de setembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Alysson Pedrosa Maia, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, em exercício, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Maria Germano, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. O Vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 12/14, do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, encaminhando informativos sobre a 7ª Reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, conforme disposto no Projeto de Lei nº 39/13. Convite do Senhor Marco Antônio de Almeida Costa, Presidente da Associação Projeto Estação Cultura de Miguel Burnier para o 6º Festival Cultural do distrito, que acontecerá de 12 a 14 de setembro. Ofício nº 59/14, do Prefeito, informando que diversas Indicações e diversos Requerimentos foram encaminhados aos Órgãos competentes para providências. Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício da Vereadora Solange Estevam Pereira justificando sua ausência na 52ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes as Indicações nºs 231/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando agendamento de Audiência Pública para discutir o Plano Decenal de Educação. Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos. O Vereador Leonardo Edson Barbosa assume a condução dos trabalhos; 244/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando que verifiquem os bueiros, tapem os buracos e providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Topázio Imperial, no Bairro Saramenha. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Nicodemos Martins de Matos; 253/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando a reforma da ponte do Areião, em Santo Antônio do Leite. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 254/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando asfaltamento da Travessa Santa Luzia, no Bairro Pocinho. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Hilton Timóteo e Geraldo Evangelista Mendes que esclareceram sobre os valores repassados à Santa Casa e o exposto no Ofício nº 84/14. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 16/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Senhor Ismael Valério - Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 17/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida a senhora Geralda Calixta dos Reis. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 18/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao senhor Milton da Rocha. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 13/14, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Santa Rita. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Concedido vistas ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e aos demais Vereadores pelo prazo regimental de setenta e duas horas. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 12/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Projeto de Lei nº 29/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta e demais atos notariais necessários para proceder à alteração do Zoneamento de que trata a Lei Municipal nº 13/95. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Projeto de Lei nº 34/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e José Geraldo Muniz. Projeto de Lei nº 32/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, dá denominação a logradouro público de Rua José Sebastião Matias, Bairro Tavares. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e José Geraldo Muniz. Projeto de Lei nº 35/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. Projeto de Lei nº 36/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro público, em Cachoeira do Campo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. Projeto de Lei nº 37/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Cachoeira do Campo. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 117/14, dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo o envio a esta Casa das cópias dos documentos relativos às concorrências públicas n°03 e n°04 de 2013: contratos, medições, projetos, cronograma físico - financeiro, cópia do relatório das medições e notas fiscais a pagar. Aprovado por quatorze votos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Efigênia Sacramento e ao senhor José Carlos Gonçalves de Matos, a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Edison Wander Ribeiro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 116/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo identificação do responsável pelos cemitérios municipais. Aprovado por quatorze votos; 118/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, requerendo da Comissão de Saúde da CMOP, para que promova uma visita aos municípios de Mariana e Itabirito - Retirado a pedido do autor. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada