ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2017

Às dezesseis horas e dezenove minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Registrada a presença do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 119/17, dos Senhores Alzineth Adriana Silva Lopes, Técnica em Meio Ambiente; Júlio César Fontes Pedrosa - Diretor de Resíduos Sólidos e Antenor Rodrigues Barbosa Júnior - Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando indicação de representantes desta Casa, Titular e Suplente para compor o Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental; Convite da Coordenação Executiva do Sistema de Museus de Ouro Preto, convidando para os 10 anos de sua fundação que acontecerá na data de hoje, às 19h30 na sede da Secretaria Municipal de Turismo, quando a Câmara Municipal receberá um certificado de agradecimento pelo apoio prestado; Convite da Casa dos Conselhos para a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso a realizar-se no dia de hoje, às 16 horas, na Rua São José, 215 - Sala 204; Ofício nº 17/17, do Sr. André Simões, Secretário Municipal de Governo respondendo às seguintes matérias legislativas: Requerimentos nºs: 19/17 - Wander Albuquerque; 35/17 - Marquinho do Esporte e Indicações nºs: 26/17 Regina Braga; 33/17 - Vantuir Silva e 17/17 - Chiquinho de Assis; Convite, da Casa dos Conselhos, para Reuniões Ordinárias dos Conselhos Municipais de Assistência Social e da Alimentação, a realizarem-se, respectivamente nos dias 15/-2 às 16 horas e 16/02, às 15 horas, na Rua São José, 215; Ofício, do senhor Robson José Peixoto, morador do distrito de Cachoeira do Campo, agradecendo esta Casa, em especial ao vereador Wander Albuquerque pela homenagem póstuma direcionada ao seu pai, Senhor Geraldo Martinho Peixoto em reunião ordinária realizada no dia 12 de janeiro; Ofício nº 37/17, do Dr. Rodrigo Macedo de Bustamante, Delegado Regional de Polícia, em resposta a representação n°17/17 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 19/17, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às seguintes matérias legislativas: Requerimentos nºs: 29/17 -Geraldo Mendes e 31/17 - Maria Regina; Indicações nºs: 05/17 - Vander Leitoa, 07/17 - Regina Braga e 40/17 - Marquinho do Esporte. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 05/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, que dispõe sobre a atualização semanal da relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias das UPAS e Farmácias Populares da sede e dos distritos, no site da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 9ª e 10ª, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir a Secretária Municipal de Educação, Rosa Ana Xavier. Vicente Nolasco, Superintendente de Ensino, Janaína Pena, Superintendente Pedagógica para prestarem esclarecimentos sobre condições do sistema educacional do município para o ano de 2017 e sobre o quadro de professores da Escola do distrito de Lavras Novas. Retornando a Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 47/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando a possibilidade de instalação de barreiras metálicas na Rua Professora Zizinha Cruz, no Bairro Rosário. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 48/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que encaminhe a esta casa proposta de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conforme minuta encaminhada pelo Coletivo MUNA. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia e ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 49/17, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a revitalização do parquinho e melhorias na pista de caminhada em volta do campo no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia e ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 51/17, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando que encaminhe um Projeto de Lei para a aprovação desta Casa Legislativa, nos moldes do que foi apresentado à Câmara Municipal de Mariana, que cria o Programa de Capacitação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Renda para mulheres chefes de família e em situação de vulnerabilidade social. Sugiro, ainda, que o Programa receba o nome de "Maria Flor". Aprovada por doze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia e ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 23/17, do Vereador José Geraldo Muniz, enviada à Empresa Samarco Mineração (Unidade Mariana), para que envie a esta Casa Legislativa cópia do mapeamento de todas as nascentes (fonte de curso de água) existentes no Município de Ouro Preto (sede e distritos). Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Alysson Pedrosa Maia, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 24/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Senhor Roberto Freire, Ministro de Estado da Cultura, solicitando informações referentes à Conferência Nacional de Cultura. Haverá no ano de 2018 a Conferência Nacional de Cultura? Qual será o tema? Aprovada por doze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia e ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 25/17, da Vereadora Maria Regina Braga, enviada à Empresa Metalúrgica Gerdau S.A., solicitando o apoio da mesma no sentido de atender pedidos de moradores da localidade do Motta, que requerem capina e limpeza do calçamento da via que liga a referida localidade à BR040 (Pires - Congonhas). Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 26/17, da Vereadora Maria Regina Braga, enviada à Empresa NAMISA - Nacional Minérios S.A., solicitando o apoio da mesma no sentido de atender pedidos de moradores da localidade do Motta, que requerem capina e limpeza do calçamento da via que liga a referida localidade à BR 040 (Pires- Congonhas). Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 51/17, do Vereador Juliano Ferreira, requerendo que seja convidado, para a próxima Reunião Ordinária, o senhor Guilherme Lousada Vancura, da gerência de desenvolvimento socioinstitucional da empresa Samarco, para prestar esclarecimentos sobre o manejo da Cava Sul, bem como a ligação desse trabalho com as condições da estrutura da empresa para o retorno da produção. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 52/17, dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira, requerendo ao Prefeito Municipal informações referentes a Nova Empresa de Coleta de Lixo: Cópia do processo licitatório e cópia do contrato. Aprovado por doze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson pedrosa Maia e ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira; 53/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, requerendo à Secretaria de Esportes que verifique nas documentações da gestão anterior, qual foi a motivação que os levaram a retirar os equipamentos de educação física e, dos aparelhos de som do bairro Piedade. "gestão do Ex-Prefeito José Leandro Filho". Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia; 54/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo ao Secretário de Defesa Social, Dr. Antônio Ramos, para que este determine ao órgão fiscalizador pertinente, a aplicação da Resolução 624/16 do CONTRAN, qual seja: "Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação." Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia; 55/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo ao Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 04ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, para que ele encaminhe a esta Casa, informações à cerca do Inquérito Civil de nº 0461.13.000243-3, com o objeto de investigação sobre "noticiada venda ilícita de imóvel público". e quais medidas a Administração Pública Municipal tomou a respeito. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Merisson Irineu Gomes; 56/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Prefeito Municipal, cópias de todos os contratos da empresa Arbor e da empresa Quantum. Solicitamos também, cópia do relatório detalhado das notificações, caso as empresas tenham sido notificadas. Solicitamos por último que nos encaminhe as planilhas de medições referentes aos pagamentos realizados pelos serviços da empresa Arbor na sede e nos distritos. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia; 57/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo ao Procurador Geral do Município, Dr Geraldo Rioga, informações referentes ao Procedimento de Investigação Preliminar nº 015/13, que teve como objeto averiguar a propriedade dos lotes 01 e 02, situados na Rua Simão Lacerda, bairro Bauxita, nesta cidade. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Luiz Gonzaga de Oliveira; 58/17, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Antônio Ramos, informações sobre a reforma do Casarão, localizado a Rua Santa Efigênia, 141, onde viveu o famoso contrabandista de ouro, Antônio Francisco Alves, também conhecido como "Vira-Saia". Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira; 59/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo ao Prefeito, para que o mesmo interceda junto ao Órgão Municipal competente, solicitando informações se o SEMAE tem conhecimento de uma rede de esgoto estourada na Rua Felícia Mendes, altura do número 261, Bairro Saramenha. Em caso afirmativo, solicitamos, também, que nos informe se há previsão para reparo na referida rede. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira; 60/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo ao Prefeito, para que o mesmo nos informe: O capital social da Empresa que ganhou o processo de dispensa de licitação 007/17; o local de realização dos serviços, se na Sede e nos Distritos ou somente na Sede do Município; e o prazo de contratação; Solicitamos, também, cópia do processo de dispensa de licitação e do contrato firmado com a referida Empresa. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 61/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo ao Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda junto à Secretaria competente, solicitando que nos informe se haverá execução dos seguintes serviços na Praça de Lazer Carlos Antônio Nolasco "Bolão", quais sejam: capina e limpeza; manutenção da parte elétrica, dos brinquedos e da tela da quadra de esportes; reforma geral do vestiário. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz. Foram nomeados os Vereadores Vander Luís Ferreira, Alysson Pedrosa Maia e Maria Regina Braga para comporem a Comissão referente ao uso da Tribuna Livre. O Presidente, Vereador Wander Lúcio Albuquerque, informou que na próxima reunião nomeará uma Comissão composta de três a cinco Vereadores, para que seja feita a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, no prazo de sessenta dias; informou que a reunião no DNIT será marcada para depois do Carnaval, tendo em vista, visita à Vale no dia vinte de fevereiro. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva sugeriu que o Presidente nomeasse também Vereadores para comporem a Comissão de Fiscalização de Obras. O Presidente, Vereador Wander Lúcio Albuquerque informou que o prazo para a apresentação e protocolo da indicação do nome para a Medalha Mulher Destaque será até amanhã. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Informou que há boatos de que os servidores da Santa Casa de Misericórdia estão querendo entrar de greve. Avisou aos moradores que em alguns bairros ocorreram mudanças no horário da coleta de lixo. Comentou ter recebido uma mensagem, onde a pessoa teria dito ser uma funcionária fantasma da Câmara Municipal de Ouro Preto. Mostrou duas fotos e disse que a cidade está sendo invadida por vândalos que estão fazendo pichações. Vereadora Maria Regina Braga: Comentou sobre o assunto perturbação do sossego no município. Vereador Juliano Ferreira: Falou sobre a volta da produção da empresa Samarco. Comentou sobre requerimento que fez nesta reunião sobre o assunto que menciona. Vereador Marco Antônio de Freitas: Comentou sobre requerimento que fez a respeito dos tapumes colocados na Rua Conselheiro Quintiliano, que ainda não foi respondido; demonstrou sua preocupação com a proximidade do Carnaval. Mostrou fotos da Rua Tenente José Pedro, que se encontra intransitável por causa de um buraco. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Justificou a ausência do Vereador Alysson Pedrosa Maia. Comentou sobre a sua agenda no sábado. Falou sobre: reunião da FAMOP e plenária do partido PC do B. Mencionou emenda parlamentar, do Deputado Estadual Celinho Sinttrocell destinada a Associação Cultural Amigos do Reinado, no valor de quinze mil reais. Comentou novamente sobre a permissão da entrada de grávidas pela porta da frente nos transportes coletivos. Disse que teve a grata felicidade de poder participar do lançamento do livro sobre o Hélcio Pereira Fortes, "ouropretano, que foi brutalmente morto pela ditadura militar aos vinte e quatro anos, começou sua militância ainda quando estudava na Escola Técnica, aos dezesseis anos, e depois disso entrou na organização da resistência, que hoje, a luta de muitos que tombaram nessa época que nos permite o direito de falar o que quiser hoje; que infelizmente, muitos não sabem usar, outros não usam, e tem muitos "imbecis" que ficam pelas passeatas Brasil afora pedindo, novamente, a interdição militar no Brasil; até porque isso é proibido pela Constituição da República. Mas, infelizmente, hoje, dada a liberdade de expressão que esses jovens, que na época da ditadura foram mortos, nos deram. E hoje, infelizmente, temos que conviver com um bando de "imbecis", porque nada mais é do que isso, pedindo a intervenção militar no país; quando na verdade o que temos que ter em mente é que se o Governo é ruim, que se faça nova eleição, mas que não dê golpe, e nem queira tirar e nem uma intervenção militar". Sugeriu a leitura do referido livro. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu a Secretária de Saúde que providencie o mais rápido possível o RX da UPA. Falou sobre ambulância que se deslocou daqui para fazer um curativo em Antônio Pereira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Leôncio Quites da Rocha e Cláudia Adriana Bastos dos Reis em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a pedido do Vereador Luciano Barbosa de Souza. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada