Ata ainda nao ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, do Senhor Emerson Cruz de Oliveira, solicitando à Prefeitura Municipal de Ouro Preto diversas melhorias para a rua Boa Esperança, no bairro Nossa Senhora do Carmo; Registrada a presença do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Requerimento ao Colégio de Líderes, o Vereador Chiquinho de Assis, Líder do Bloco Partidário PV/PMDB, requer que o Projeto de Lei nº 06/17, do Secretário de Governo - André Simões Villas Boas, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto seja votado em Única Discussão e em Redação Final na 16º Reunião Ordinária desta Casa; Ofício nº 53/17, do senhor Paulo César Morais, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, em resposta ao vídeo que foi apresentado pelo Vereador Paquinha, referente a problema da Rua Santa Rita, próximo ao nº 21, (fundo da Mina Velha), bairro Alto da Cruz; Oficio nº 21/17, do senhor André Simões Villas Boas, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos nºs: 21/17 - Vereador Chquinho , 42/17 - Regina Braga e 34/17 - Marquinho do Esporte. ATA: Foi colocada em votação a ata da 14ª reunião ordinária, aprovada por quatorze votos. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Antônio Carlos Guedes de Araújo, que falou sobre o tráfego pesado de caminhões e demais veículos na Avenida Américo Renê Giannetti, bairro Saramenha. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. O Presidente Wander Lúcio Albuquerque informou que haverá uma visita ao DER no dia quinze de março, às onze horas. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 64/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando uma campanha publicitária motivando os comerciantes locais a fazerem doações de materiais recicláveis para as Associações de Catadores do nosso Município. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 65/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando o desassoreamento de uma galeria localizada na Avenida Américo René Giannetti, próximo ao número 2.138, no bairro Saramenha de Cima, neste Município. Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 31/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a Polícia Militar, solicitando que a mesma intensifique o patrulhamento nos bairros da cidade e dos distritos durante o carnaval. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Marco Antônio de Freitas e Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 77/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo à Secretaria de Educação, informações sobre a existência da Lei 1000/16, relativa ao ano Zé Pereira de Cultura Popular e solicitando dessa secretaria iniciativas pedagógicas e de conteúdos transversais no sentido da Lei e, ao mesmo tempo, colocando o nosso mandato à disposição. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia; 78/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao senhor André Henrique Macieira de Souza - Chefe de Escritório da 13ª Sub-regional do IPHAN, para que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para a retirada do tapume no "Casarão do Toledo", situado no estreitamento da rua Conselheiro Quintiliano, em frente ao Hotel Solar das Lages. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM ÚNICA E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 06/17, do Secretário de Governo - André Simões Villas Boas, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - COMDIM/OP. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, com emendas. Aprovados por quatorze votos. ORADORES: Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre reunião que participou no Bairro Bauxita, junto ao Vereador Alysson Gugu, Secretário de Esportes e sua Equipe para tratarem do assunto relacionado ao uso da quadra, localizada no referido bairro. Parabenizou a Cláudia, nova Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto. Comentou sobre a Prefeitura retornar ao trabalho na quarta-feira de Cinzas. Desejou um feliz carnaval a todos. Parabenizou o Clube Zé Pereira dos Lacaios pelos cento e cinquenta anos. Falou sobre o Projeto do Conselho da Mulher e que ficou muito feliz com a reativação do referido Conselho. O Vereador Juliano Ferreira assumiu os trabalhos da presidência. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Reiterou ao Vereador Marquinho e disse que não falou que ele fez palhaçada; que está há muito tempo junto ao Vereador Gugu buscando o plano de mobilidade; que foi pago no Governo passado e até hoje não chegou à Câmara para sua devida aprovação. Disse que sente orgulho em fazer parte de uma Câmara que pode discutir ideologicamente, onde pode às vezes manifestar a raiva do povo mesmo; que não são de plástico não; são de carne e osso; que isso é normal; que devem viver com republicanismo. Pediu desculpas em seus excessos. Ressaltou ter o maior respeito pela Vereadora Regina. Disse que esteve em Belo Horizonte na Assembleia Legislativa e o Partido Verde que era executiva em todos os Estados Brasileiros se transformou em Diretório, e é o primeiro Diretório do Partido Verde do Brasil; que é o Diretório de Minas Gerais; que teve a honra de ser convidado para fazer parte do Diretório Estadual; que venceram no acordo com os Deputados e todos os militantes de Minas Gerais. Destacou que o próximo passo será rumar para os Diretórios Municipais. Parabenizou as mulheres que lutaram pela Criação do Conselho da Mulher. Parabenizou a primeira Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto. Pediu a população de Ouro Preto que venha viver o Carnaval de Ouro Preto. Falou sobre o Zé Pereira dos Lacaios. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Comentou sobre reunião que aconteceu na comunidade da Bauxita para tratarem do uso da quadra existente no local. Desejou aos foliões um carnaval tranquilo e consciente. Mandou um abraço ao Bloco Vilodum. Vereador Juliano Ferreira: Falou sobre a história do carnaval. Destacou o carnaval de Ouro Preto. Manifestou sobre a questão da limpeza urbana no município. Parabenizou as mulheres que estiveram presente na Casa por mais essa vitória. Desejou um bom carnaval a todos. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Citou que esteve na posse da Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto. Parabenizou e desejou sucesso a Reitora Cláudia e sua equipe. Falou sobre a mudança dos horários de ônibus da linha Saramenha X São Cristóvão. Comentou sobre sua participação no Zé Pereira dos Lacaios. Disse que participou de um Seminário do PC do B em Belo Horizonte. Ressaltou a administração do senhor Flávio Dino, Governador do Maranhão. Desejou feliz carnaval a todos. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Comentou que as tiras de reagentes para medição glicose estão em falta na UPA; que as seringas para aplicar glicose também estão em falta; ressaltou que são reclamações de moradores; pediu aos Vereadores da Comissão de Saúde que o ajude a resolver tais problemas. Falou sobre o carnaval. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse ter recebido alguns questionamentos relacionados a postura do Presidente do PR com relação ao atual Governo. Falou da importância de alguns serviços estarem funcionando integralmente durante o carnaval. Parabenizou o Zé Pereira dos Lacaios. Vereador Marco Antônio de Freitas: Ressaltou a aprovação do projeto de Criação do Conselho da Mulher parabenizando a todos os envolvidos. Parabenizou o Zé Pereira pelos cento e cinquenta anos, na pessoa do seu Presidente o Artur. Falou sobre o Projeto que a Escola Estadual Dom Velloso está desenvolvendo com o tema "150 anos do Zé Pereira dos Lacaios". Desejou a todos um feliz carnaval com consciência. O Presidente Wander Lúcio Albuquerque informou a todos que a partir de amanhã a Câmara estará em recesso retornando na próxima quinta-feira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa