ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2017

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia dois de março de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros para este Município R$ 154.267,08; Ofício nº 38/17, do senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do Semae, em resposta a representação nº 6/17 do Vereador Alysson Gugu; Ofício nº 1047/17, do Tenente Coronel Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar em resposta à representação nº 17/17 do Vereador Chiquinho de Assis; Registrada as presenças dos Vereadores Marco Antônio de Freitas e José Geraldo Muniz; Ofício nº 218/17, do senhor André Luís dos Santos Lana, Procurador-Geral Adjunto do Município em resposta ao requerimento nº 57/17 do Vereador Geraldo Mendes. Registrada a presença do Vereador Merisson Irineu Gomes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 63/17, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando transporte exclusivo para os pacientes em tratamento de quimioterapia e/ou radioterapia, tendo em vista, proporcionar um pouco mais de conforto a esses pacientes, pois evitaria que ficassem muitas horas, após o referido tratamento, à espera dos outros pacientes que usam o mesmo transporte. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 66/17, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando que realize obras completas de infraestrutura e extensão de rede elétrica, com instalação de 5 postes, na rua das Flores, Bocaina de Baixo. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 79/17, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que seja convidada a comparecer a esta Casa a Senhora Paula Maria dos Santos, Diretora da Atenção Primária da PMOP, a fim de prestar esclarecimentos sobre as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) do Município. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 80/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe a relação dos convênios em vigor em que o Município de Ouro Preto é a parte, com os respectivos objetos, prazos e parceiros. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 81/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe a relação dos veículos que prestam serviços à Prefeitura atualmente, próprios e terceirizados, constando: nome do motorista, placa e modelo do veículo, rota executada e órgão ao qual presta serviço. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 82/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo nos informe: O Capital Social da Empresa que ganhou o Processo de Dispensa de Licitação 010/2017; O Prazo de Contratação; Solicitamos, também, cópia do Processo de Dispensa de Licitação e do Contrato firmado com a referida Empresa. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 83/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe a relação dos imóveis alugados pelo Município, constando: endereço do imóvel, nome do proprietário, cópia do contrato, valor atual do aluguel e a razão da utilização. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sônia Maria Rocha Silva, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, e a João Onésimo Gomes, José Lino, Higor Henrique, Senhor Dodô e José Geraldo Pinto a pedido dos Vereadores José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a quaresma. Destacou uma mensagem importante do Papa Francisco que fala sobre os quinze atos de caridade. Fez uma reflexão mediante as palavras do Papa Francisco com relação ao jejum. Comentou sobre a Campanha da Fraternidade 2017. Repudiou faixa que foi colocada na fachada de uma República com os seguintes dizeres "Foda-se o Amor". Parabenizou o carnaval do povo de Ouro Preto. Parabenizou: os 150 anos do Zé Pereira; a Escola Municipal Alfredo Baeta pela faixa que foi colocada saudando o Zé Pereira; os 25 anos do Bloco Diretoria. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a locação de imóveis. Falou sobre o Paço da Misericórdia. Pediu ao Secretário de Obras que patrole as estradas próximo as localidades de São Bartolomeu, Pedra de Amolar, Cardoso, Catarina Mendes, seguindo para Antônio Pereira, tendo em vista, o início das aulas. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Fez uma pequena avaliação do Carnaval. Comentou sobre a vitória da Portela no Carnaval do Rio de Janeiro. Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre o carnaval em Ouro Preto. Comentou sobre convite feito pela Belotur ao Zé Pereira dos Lacaios. EXPEDIENTE: Convites: A Casa dos Conselhos informa sobre reunião do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família, no próximo dia 6 de março, segunda-feira, às 15h30, na Casa dos Conselhos; A Casa dos Conselhos, informa sobre a reunião do Conselho Municipal de Educação, dia 8 de março, quarta-feira, às 15 horas, excepcionalmente; A Casa dos Conselhos informa sobre reunião do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, dia 7 de março, terça-feira, às 17h30, na Casa dos Conselhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada