ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2014

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quinquagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da quadragésima nona e quinquagésima Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 07305/14, do Senhor Marco Antônio de Almeida, Gerente de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição da CEMIG, em resposta às Representações nºs 24/14 subscrita por todos os Vereadores, 37/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos e 41/14 do Vereador Maurício Moreira; Ofício nº 193/14, do senhor José Alberto Pinheiro, Secretário de Cultura e Patrimônio em resposta ao Requerimento nº 108/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 608/14, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para Rua de Lazer na Rua Alagoas, Bairro Antônio Dias, dia 21 de setembro, de 12 às 16 horas; Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convite da Secretaria Municipal de Agropecuária para comemoração do Dia do Produtor Rural em Cachoeira do Campo, dia 21 de setembro em Santa Rita, dia 28 de setembro; Ofício dos Coordenadores da FAMOP comunicando a realização no dia 31 de agosto do 8º Congresso das Associações de Moradores de Ouro Preto, ocasião em que foram eleitos a nova Diretoria e novo Conselho Fiscal; Ofício nº 25/14, do Tenente Coronel PM Wesley Barbosa, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar agradecendo apoio e parceria da Câmara Municipal para realização da solenidade oficial de abertura das comemorações dos 10 anos da 3ª Região da Polícia Militar em Ouro Preto, no dia 1º de setembro, no Parque da Cachoeira das Andorinhas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 45/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público, no bairro Nossa Senhora do Carmo; Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 39/14, de diversos Vereadores, que inclui o inciso VII no artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde. Registrada a presença do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e José Maria Germano. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 247/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a retirada de poste na Rua Rodrigo Silva, n° 484, Bairro Vila Aparecida. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 248/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando asfaltamento para as Ruas Asa Branca, Capitão Vaz, Dos Esportes e término de asfaltamento na Rua São Gonçalo, em Amarantina. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 251/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a implantação de banheiros públicos no prédio do Correio. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 256/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando manutenção, repavimentação, intervenções emergenciais na rampa de acesso da Rua Valentim Policarpo de Lima, além da realização de estudos e intervenções emergenciais na Lajinha situada no final da rua. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 259/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando continuação do guarda-corpo na Rua Francisco Isaac, parte alta, perto da casa da senhora Gracinha da reciclagem. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Sandra Brandão Guimarães que esclareceu se o Município possui recursos financeiros suficientes para reajuste dos valores a serem repassados à Santa Casa. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 119/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre limpeza da fossa que se encontra no Centro da Praça Zulmira Gonçalves dos Santos em Glaura. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Maria Germano. EXPEDIENTE: Ofício do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitando de agendamento de uma reunião com Vereadores, Secretaria de Defesa social e membros do Instituto Geotécnico de Ouro Preto, para apresentação de Projeto a ser executado pelo Instituto durante o ano de 2014. A Reunião foi agendada para a segunda quinta-feira do mês de outubro. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 42/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre festividades comemorativas ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos. Projeto de Lei nº 44/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público, em Amarantina. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por quatorze votos. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 13/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Santa Rita. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por sete votos favoráveis dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano e Luiz Gonzaga de Oliveira, cinco votos contrários dos Vereadores José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Wander Lúcio Albuquerque, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia e uma abstenção do Vereador Edison Wander Ribeiro. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 120/14, de todos Vereadores, encaminhado a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, requerendo o valor financeiro repassado ao senhor Giovani Viggiano - Consultor Financeiro da Irmandade. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 61/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim - Agente Comercial da CEMIG, solicitando a recuperação de lampião que está quebrado e pendurado na Praça Antônio Dias, Bairro Antônio Dias. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa