ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2017

Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a vigésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Priscilla Margaret Almeida que falou sobre o Dia Municipal do Surdo em Ouro Preto. Retornando a Reuinião Ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 101/17, do Engenheiro Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do DNIT/MG em resposta a representação nº 42/17 da Vereadora Maria Regina; E-mail, da Senhora Isadora Cerqueira Martins, - Gerdau, encaminhando resposta à representação nº 26/17 da Vereadora Maria Regina; Ofício nº22/17, da Senhora Luíza Helena Trócilo Fonseca, Promotora de Justiça, solicitando a esta Casa a informação sobre quantos convênios foram firmados entre o PROLAE e a PMOP, desde a sua fundação em 2001 até a presente data; Convite, da Casa dos Conselhos, para a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de acompanhamento do Fundeb, dia 18 de abril, às 15 horas; Convite, da Casa dos Conselhos, para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS, dia 19/04/17, 16 horas; Convite, da Hindalco, para visita à Barragem do Marzagão. Sugerem como datas o dia 19 ou 26 de abril. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 16/17, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, que dispõe sobre o Licenciamento Mineral para a Lavra de Pedreiras, Cascalheiras, Depósitos de Argilas Vermelhas e Depósitos de Areia e Saibro; Projeto de Lei Ordinária nº 17/17, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - "Rua Pedra Sabão"; Projeto de Lei Ordinária nº 18/17, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo - "Rua Flávio Orsini". ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 122/17, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a colocação de um ponto de ônibus no bairro Santa Cruz na rua Mangabeiras. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 123/17, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando reparos na grade de rede pluvial do bairro São José no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 126/17, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando instalação de um contêiner na Rua José Moreira Júnior, Córrego Seco, Bairro Morro Santana em um local onde atenda as necessidades da comunidade. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 124/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, solicitando a construção de capela para velório na Igreja Queimada de Antônio Pereira na sede deste Município. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 127/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando a execução de troca de lampada em poste da Avenida Américo Renê Giannetti, bairro Saramenha mais precisamente na curva conhecida como "Curva da Biquinha". Aprovada por quatorze votos; 128/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a realização de limpeza e capina na escadaria do Morro da Forca, na Rua Pacifico Homem, Centro, Ouro Preto-MG. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 129/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando calçamento, rede pluvial e rede de esgoto na rua São Geraldo, na localidade do bairro Pocinho. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 130/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando asfaltamento e um Viradouro na Ladeira do Tassara, localizada no Bairro Alto da Cruz. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 131/17, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando a realização de limpeza e capina nas ruas Eliza Gramina Ferrari, Rua Professor Antônio de Paula Ribas, Rua Benjamim Machado, Rua Jair Albergaria e Rua Tomé Afonso, que ficam localizados no bairro Água Limpa. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 132/17, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando capina e limpeza da escada localizada no final da Rua Vereador Oscar Araújo, bairro Bauxita, que dá acesso ao Hospital Santa Casa de Misericórdia. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 133/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, à Defesa Civil do Município, com cópia, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando vistoria e possíveis obras emergenciais nos seguintes córregos do bairro Água Limpa: - Entroncamento entre a Rua Tomé Afonso e a Rua Francisco Nunes. A ponte existente no trecho está sendo desestabilizada através de séria infiltração na sua base. - Entroncamento entre a Rua Professor Antônio de Paula Ribas e a Rua Eliza Gramigna Ferrari. Todo o referido trecho culmina ao fundo da área conhecida como "Banheira". Percebe-se grande presença de entulho, dentre outros objetos, o que pode com o período de chuva, ocasionar sérios entupimentos o que ocasionaria o transbordamento do córrego, assim como, o desmoronamento de alguns trechos. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 158/17, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo à Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para debater "Procedimentos da produção mínima mensal em cada especialidade identificados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) com o atributo Complementar "Monitoramento CEO"". Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Ana Maria Ferreira, Pedro Henrique de Paula, Antônio de Matos, Luíza Moreira e João Vitório a pedido dos Vereadores Marco Antônio de Freitas, José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Maria Regina Braga. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 159/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo ao Secretário de Defesa Social, Doutor Antônio Ramos, informação a respeito das invasões ocorridas na Rua do Pico, bairro Pocinho. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira; 160/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informação para apropriação de um terreno localizado na Ladeira do Tassara, próximo ao número 21, bairro Alto da Cruz, para a construção de um Viradouro. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira; 161/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo a Prefeitura de Ouro Preto que realizou, no dia 06 de Abril do corrente ano, Seminário e Workshops para o lançamento do Programa Intermunicipal de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Consórcios "Solucionando juntos problemas de todos". O evento teve como objetivo apresentar o potencial da região, destacando projetos nas áreas de Gestão Pública, Turismo e Patrimônio Sustentável, Saneamento Básico, Eficiência Energética, Saúde e Infraestrutura. Impossibilitada de comparecer, tendo em vista que as apresentações aconteceram no mesmo horário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal; e para que eu possa tomar conhecimento dá totalidade das apresentações, que me encaminhe cópia de todo material apresentado pelos especialistas e pela Prefeitura. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 162/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo a Transcooper - Cooperativa de Transportes, informações referentes as datas previstas para pagamento dos cooperados que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, sobretudo, nos meses de Janeiro e Fevereiro. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 08/17, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Senhor Geraldo Benedito de Souza, pela dedicação, empenho e relevantes serviços prestados nas festividades da Igreja de Santo Antônio do Monte, no Distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 09/17, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Senhor Geraldo Auxiliador Alves, pela dedicação, empenho e relevantes serviços prestados nas festividades da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 10/17, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida à Senhora Olímpia Isabel Mendanha Góis, pela dedicação e serviço comunitário prestado no Distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 11/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao Atleta Samuel Marota, pela participação no Pan-Americano de Mountain Bike, em março de 2017 na Colômbia. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 12/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao atleta de ciclismo Kilder de Melo, pela participação no Pan-Americano de Mountain Bike, em março de 2017 na Colômbia. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 13/17, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida à Escola de Música Padre Simões em comemoração aos seus 14 anos de fundação. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 14/17, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede diploma de Honra ao Mérito à Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial composta pelos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. ATA: Foi colocada em votação a ata da 28ª Reunião Ordinária, aprovada por quatorze votos, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. O Presidente informou que a Secretária de Saúde virá na terça-feira, dia vinte e cinco de abril, próxima Reunião Ordinária, para tratar do assunto sobre o SAMU. Nomeou a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Marco Antônio de Freitas para tratarem sobre o assunto: intérprete de libras. ORADORES: Vereadora Maria Regina Braga: Agradeceu o retorno da Secretária Flávia Perdigão. Falou sobre Veto ao projeto de autoria do Vereador Geraldo Mendes. Ressaltou o mau uso da Doblò doada pela Gerdau para ser utilizada na área da saúde atendendo os distritos de Miguel Burnier e Mota. Comentou sobre o caso de leishmaniose visceral que foi detectado em Antônio Pereira. Vereador Juliano Ferreira: Falou sobre a questão da moradia no município. Externou sobre os coletores efetivos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Informou que recebeu um convite para participar da análise do Plano Municipal de Educação. Comentou sobre o assunto "Escola sem Partido". Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre o atraso no pagamento dos funcionários da empresa Santa Fé. Comentou sobre a dispensa do funcionário que trabalhava no Correio que funcionava em Amarantina. Ressaltou a situação que se encontra o campo do Oratório. Falou também sobre a situação dos garis efetivos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Informou que domingo acontecerá a semifinal da Copa Cachoeira em Amarantina. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre a derrota do Presidente Temer na Câmara dos Deputados, onde a Reforma Trabalhista não foi aprovada. Destacou que as mobilizações precisam continuar. Comentou sobre a discussão do Veto a Projeto de sua autoria nas Comissões. Falou também sobre a discussão do Projeto que visa trazer um empreendimento para o município de Ouro Preto. Fez uma reflexão com os colegas Vereadores destacando a importância de ser independente, ser de grupo, mas ser independente também. Explicou sobre a virtude Aristotélica e a de Platão. Exemplificou a virtude moral, dizendo que a mesma é consequência dos nossos atos. Falou também sobre Alexandre, o Grande. Comentou sobre o bem comum e a ciência comum. Destacou que na semana que virá terão duas coisas importantes a fazer que é aprovar esse empreendimento fundamental para Ouro Preto, que trará empregos para a região, e a questão do Veto que, aparentemente poderia ser facilmente resolvido e deixou-se transformar em uma bola de neve; que agora terão que encarar essa. Disse que não é possível, que um projeto simples, que seja um Veto Total, poderiam ter sido feitas emendas, é extemporâneo, e que não tenham o dever moral de votar segundo a consciência. Deixou essa reflexão e a indicação do livro Ética a Nicomano, antes de lê-lo, leiam o livro fundamental de Aristóteles que é a Política, porque é através da essência da ética que se constrói uma boa política. Disse que quer sair daqui do mesmo jeito que entrou, no linguajar popular, "sem rabo preso com ninguém", mas sabendo da responsabilidade em fazer o melhor para o povo de Ouro Preto. Pediu aos nobres colegas Vereadores que se atenham a isso, que a missão de um Vereador é muito mais além do que indicação para capina de rua, para colocar lâmpada em poste, que possuem grandes desafios aqui, e um será colocado nessa derrubada ou não desse Veto. Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre os garis efetivos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Lamentou o fechamento da Agência dos Correios em Amarantina. Comentou sobre a morte do adolescente Pedro Henrique e pediu reforço da segurança, em especial, no bairro Alto da Cruz. Ressaltou a falta de pagamento aos prestadores de serviços da cooperativa de transportes que presta serviços atualmente para o município. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Parabenizou o povo de Ouro Preto pela linda Semana Santa. Parabenizou o Padre Magno pelo Sermão proferido durante a Cerimônia do Descendimento da Cruz. Falou sobre a Reforma da Previdência. Disse que era hora de dissolver o Congresso, de chamar novas eleições. Destacou que o Partido Verde é a favor do parlamentarismo no país. Saudou a comunidade Surda que esteve nesta Casa mostrando que estão na luta pelos seus direitos. Terminou sua fala homenageando o senhor Antônio de Matos, Senhor Totonho, que faleceu ontem. Vereador Vander Luís Ferreira: Pediu a comunidade de Antônio Pereira, Loteamento Novo, que não se iludam com pequenas ajudas, porque algumas pessoas que estão fazendo ajudando agora, no Governo passado tinham o poder da caneta e nada fizeram. Pediu atenção do município com relação a limpeza do chafariz localizado no bairro Taquaral. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre a Cooperativa de Transportes que presta serviço atualmente para o município. Falou sobre os Governos passado e Governo atual destacando os problemas existentes. Questionou o que poderá ser feito para gerar renda em Ouro Preto. Cobrou a efetivação do cronograma de limpeza no município. Comentou sobre visita que fez a UBS do Morro Santana e que conversou com o dono da empresa que fez o serviço, que não receberam até hoje, que se devem tem que pagar, façam laudo, e tenham diálogo para resolver a referida questão. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada