ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a quinquagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. O Vereador Wander Lúcio Albuquerque convidou o Vereador Leonardo Edson Barbosa para assumir a condução dos trabalhos. O Vereador Leonardo Edson disse que não assumiria os trabalhos justificando ter compromissos em seu Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Ofício nº 619/14, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para Rua de Lazer, dia 27/09, de 8 às 12 horas, na Praça da Matriz de Santo Antônio em Glaura; Ofício nº 620/14 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para Rua de Lazer, dia 28/09, de 12 às 16 horas, no Eco Ponto, Rua Jorge Caran, nº 40, Bairro N. S. do Carmo; Ofício nº 349/14, da Senhora Sandra Brandão, Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 100/14, de diversos Vereadores. Foi registrada a presença do Vereador José Maria Germano. Correspondência da Senhora Eva da Costa Torres Santos solicitando à Comissão de Fiscalização de Obras, desta Casa, que façam uma visita à Rua J, em frente a residência de nº 301, Bairro Metalúrgicos, em Cachoeira do Campo. Registradas as presenças dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. Ficou agendada para o dia 24/09, a visita da Comissão de Obras ao Bairro Metalúrgicos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 46/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público, em Lavras Novas. Registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Gilson Nunes que falou sobre a Lei do Estatuto de Museus de Ouro Preto; Rogério Luís Fernandes, que falou da necessidade de regularização e infraestrutura do Loteamento Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando quatorze. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 42/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Projeto de Lei nº 44/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público, em Amarantina. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial: Projeto de Resolução nº 42/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Jorge Adílio. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 13/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Santa Rita. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Projeto de Lei nº 42/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Projeto de Lei nº 44/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do Projeto em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. O Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pediu licença para ausentar-se. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores as Indicações nºs 230/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando melhorias no calçamento e na rede pluvial para a Rua Franklin Amâncio dos Santos, Bairro Cabeças. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 260/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando construção de muro de contenção no córrego que passa na localidade de Moraes, em Rodrigo Silva. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 261/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a reforma do Salão Comunitário de Santa Rita. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 121/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que as proposições parlamentares possam ser protocoladas com assinatura digital dos Vereadores. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz e Carlos Eduardo Dias; 122/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a obra da pista de caminhada no Bairro Taquaral. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz e Carlos Eduardo Dias; 123/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a obra de calçamento e iluminação pública da Rua Wilson Rodrigues. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias; 124/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a gestão e distribuição de água, em Lavras Novas. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 125/14, de diversos Vereadores, requerendo a realização de Audiência Pública para discutir os problemas do Residencial Dom Bosco, Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada