Ata ainda nao cadastradATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2017
Às dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia treze de junho de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a quadragésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Foram registradas as presenças dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Registrada a presença da Vereadora Maria Regina Braga. EXPEDIENTE: Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município, parcela de R$ 12.708,00; Convite, da Casa dos Conselhos, para 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso, a realizar-se no dia 13 de junho, terça-feira, às 16 horas, na Rua São José, 215; Convite, da Casa dos Conselhos, para 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, a realizar-se no dia 14 de junho, quarta-feira, às 15 horas, na Rua São José, 215; Registrada a presença do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Convite, da APAE, para inauguração da Unidade Centro Dia Sala "Nilce Magalhães - Dona la, dia 14 de junho, às 14 horas, em sua sede, à Rua João Pedro da Silva, 255 - Bauxita; Ofício nº 18/17, da Senhora Rosilene de Jesus Cardoso Silva, Presidente do Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes, solicitando a inclusão na LDO e também na Lei Orçamentária uma verba específica para ser destinada a compra de terrenos para construção de moradia popular de interesse social e também implementação de projetos na área de habitação; Ofício, do senhor Carlos Alberto Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, em resposta à Representação nº 75/17 da Vereadora Maria Regina Braga; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Correspondência, do Vereador José do Binga, justificando sua ausência na 21ª Reunião Conjunta de Comissões e na 44ª Reunião Ordinária; Ofício nº 41/17, do senhor André Simões, em resposta às Indicações nºs: 52 e 67/17 - Vander Leitoa, 112 - Vantuir Silva, 164 - Marquinho e 178 - Regina Braga; Requerimentos nºs: 214 - Vander, 186 - Regina e 197 - Vantuir Silva; Convite, da Associação de Bairro do Morro Santana, para cerimônia de posse da Diretoria Executiva - 2017-2019 dia 18 de junho, domingo, às 16 horas, na Escola Municipal Professora Juventina Drummond. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 41ª, 42ª e 43ª, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz. Registrada a presença do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores: Titulares - Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira, Suplentes: Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vantuir Antônio da Silva: o Projeto de Resolução nº 26/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Eurídice Ana Huhn Cristino pelos relevantes serviços prestados a comunidade ouropretana. Projeto de Lei Ordinária nº 28/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que solicita ao município que exija das empresas de ônibus a implantação de sistema de cartão eletrônico para a cobrança de passagens. O referido projeto não foi distribuído e foi retirado a pedido do autor. O Vereador Luciano Barbosa de Souza pediu para ausentar-se da reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Míriam das Graças Piva, que falaria sobre problemas do bairro Morro Santana, a cidade e outros; Sérgio Geraldo Neves, que falaria sobre o projeto crescer com arte e saúde longe das drogas e suas dificuldades. A Reunião não aconteceu, pois os cidadãos não compareceram. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 213/17, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a realização de limpeza, capina e asfaltamento na rua Américo Inácio, no bairro Alto da Cruz. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 214/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando realização de limpeza de bueiros e manutenção na rede coletora de água pluvial na rua Antônio de Pádua Araújo, na Bauxita. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 215/17, do Vereador Juliano Ferreira, solicitando que seja restaurado o cruzeiro situado na praça Amadeu Brabosa no bairro Barra. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 216/17, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a instalação de 01 ou 02 postes na Rua da Piedade, na Jacuba. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz; 217/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que após a realização da tomada de preço 08/17 que tem como objeto "a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de passeio em concreto, recomposição de passeio em pedra de Ouro Preto e recomposição de meio-fio em ruas e logradouros da sede e distritos do Município de Ouro Preto", sejam atendidos os seguintes pedidos relativos à construção e manutenção dos seguintes passeios públicos: Rua Padre Rolim (ao lado da Rodoviária e nos trechos entre a Rua São Francisco e São Cristóvão); Rua Manganês (Próximo à quadra do Bairro São Cristóvão); Rua Maciel (Em frente ao depósito de Material de Construções Ouro Preto); Rua XV de Agosto (Em frente ao Brechó); Rua XXIV de junho (Abaixo da Capela de São João); Rua Rio Piracicaba (Próximo ao Bar da Baú); Rua Ria das Velhas (Próximo ao campo); Ladeira João de Paiva (Entorno do mirante); Rua Bernardo de Vasconcelos (Manutenção de pedras no passeio). Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 218/17, do Vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando que realize um estudo para extensão de rede elétrica (postes e luminárias) na Travessa da Rua Nove, Vila Alegre, Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o Vereador Vander Luís Ferreira; 219/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maestro Joaquim, bairro Alto da Cruz. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o Vereador Vander Luís Ferreira; 220/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando asfaltamento e iluminação para a rua Madalena Gonçalves no bairro Taquaral, logo após o orelhão, próximo ao número 180. Destacamos que a rua não possui nenhum tipo de calçamento e não tem iluminação pública, o que a torna uma via de difícil acesso e muito perigosa para os moradores e demais pessoas que têm de passar por lá. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 29/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida ao Senhor Benedito G. Martins e à Senhora Maria do Carmo Martins e Martins. Aprovado por nove votos, ausente da reunião os Vereadores Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 38/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida ao Aulão Solidário de Redação. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 235/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações a saber se há algum planejamento para construção de uma rampa que dê acesso entre as Ruas Lodovico e a Rua Topázio em Saramenha de Cima. Retirado, pois o Vereador autor não estava presente; 236/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo que seja marcada Audiência Pública, no dia 06/07, para que possamos discutir e deliberar sobre violências praticadas contra alunas do IFMG - Instituto Federal de Minas Gerais. A solicitação da Audiência Pública nos foi feita pela direção da UBM - União Brasileira de Mulheres de Minas Gerais. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 237/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Antenor Rodrigues Barbosa, para que o mesmo informe a esta Casa se há naquela Secretaria um Processo para a derrubada da árvore (araucária conífera), localizada ao lado da Casa do Contos, na rua São José. Em caso afirmativo, requeiro, desde já, a cópia integral do referido Processo. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza e ausente do plenário o Vereador Vander Luís Ferreira; 238/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo junto à Secretaria de Educação, que nos informe se realmente há casos de servidores municipais que estão acumulando cargos de vice-direção ou coordenação com extensão de carga horária em sala de aula. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os Vereadores Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; 239/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se há previsão para a reforma do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Amarantina. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os Vereadores Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Darci Gonçalves da Silva a pedido do Vereador Marco Antônio de Freitas. ORADORES: Vereador Marco Antônio de Freitas: Parabenizou seu companheiro de trabalho, o Vereador Vantuir, pela passagem do seu aniversário. Informou que esteve presente em uma reunião da Fundação Renova em Mariana, onde foram tratados assuntos relativos à empresa Samarco. Falou sobre o lançamento do chip para celular dos correios. Comentou sobre a falta de funcionários da empresa dos correios e que agendou uma reunião com o Fábio para tratar do referido assunto. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Repudiou o Consórcio Aliança e que não arrepende de ter votado contra o mesmo. Falou sobre a votação do ISS, cartão de crédito, débito e do plano de saúde. Parabenizou a Escola Estadual Dom Velloso, o Rotaract, a Escola Municipal Alfredo Baeta e o Colégio Arquidiocesano pela realização das festas juninas. Lançou um desafio aos Vereadores pedindo a união, considerando que a questão do crack no Brasil está séria. Vereador Juliano Ferreira: Reforçou a fala do Vereador Marquinho quando do assunto referente a empresa Samarco. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre a empresa Samarco. Informou que a Audiência Pública que tratará sobre as ações da polícia militar em Ouro Preto foi adiada para o dia vinte e oito de junho. Comentou sobre a iluminação no trevo próximo à antiga Fábrica de Cabos. Ressaltou que os moradores de Saramenha estão chegando no limite com relação ao trânsito pesado no bairro. Pediu a presença efetiva da Ourotran na Avenida Américo Rene Giannetti. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre a empresa Samarco. Sugeriu que a Prefeitura tenha seu prédio próprio. Vereadora Maria Regina Braga: Parabenizou a Associação dos Amigos de Santo Antônio do Monte de Engenheiro Correia pela realização de mais uma festa em honra a Santo Antônio. Parabenizou todas as escolas que realizaram as festas juninas neste final de semana, em especial, as que a convidaram. Falou sobre a Fundação Renova e parabenizou as meninas do Grupo Justiça Sim, Desemprego Não. Repudiou o Decreto dos Medicamentos. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre loteamento no Morro Santana. Falou sobre o alargamento da Ladeira João de Paiva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa