ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2017

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e dois de junho de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Alysson Pedrosa Maia iniciou-se a quadragésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 43/17, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às Indicações nºs: 200/17 do Vereador Geraldo Mendes e 199/17 - Thiago Mapa e Requerimentos nºs: 205 e 195/17 - Regina Braga; 213/17 - Zé do Binga; Neste momento o Vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da Presidência e o Vereador Alysson Pedrosa Maia assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria; Ofício, do Presidente da Associação Comunitária de Moradores da Vila Operária, informando sua reativação e nova diretoria. Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas e encaminhadas as Indicações n°s: 225/17, da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Preto, solicitando que esta Indicação seja encaminhada ao Prefeito Municipal, para que envie à Secretaria Municipal de Saúde, os encaminhamentos propostos em Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa no último dia 12 de junho, para debater questões referentes à saúde, especificamente, a bucal, quais sejam: 1) manutenção constante dos consultórios odontológicos; 2) transporte para moradores da Zona Rural a serem atendidos no CEO e dos subdistritos para os distritos; 3) promover momentos especiais de reunião de dentistas com as equipes de Saúde da Família; 4) dentista para atender os pacientes com deficiência (Processo Seletivo em andamento); 5) ampliação de equipes de saúde bucal (desde 2008 tem apenas 5 equipes); 6) transformar cargos vagos de 20 horas em cargos de 40 horas; 2 cargos de 20 horas - transformar em 1 cargo de 40 horas; 7) mudar o local de funcionamento do CEO para próximo à UPA (localização geográfica do CEO deveria ser de fácil acesso); 8) Urgência de Atenção Básica deveria ser atendida na UPA e não no CEO (realocar as urgências); 9) criação do Plano Municipal de Saúde Bucal com metas para curto, médio e longo prazo; 10) implantar a prevenção como meta e reorganizar todo o sistema, enfocando a Atenção Básica (criar projeto de prevenção no Município); 11) implantação de uma fila de prioridade de atendimento aos idosos. Registradas as presenças dos Vereadores Maurício Moreira e Maria Regina Braga. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausentes do plenário os Vereadores Maria Regina Braga, Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira. EXPEDIENTE: Convite, da Universidade Federal de Ouro Preto para o Lançamento do Festival de Inverno Ouro Preto/Mariana - Fórum das Artes 2017, a ser realizado no dia 23 de junho, às 15 horas e 30 minutos, na Escola de Minas, localizada à Praça Tiradentes, Centro, Ouro Preto. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhas as Indicações nºs 226/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a viabilidade de trânsito e regularização de estacionamento na rua Alfa, no bairro Bauxita. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes; 227/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando convênio com a Pastoral da Criança para a instalação de creche municipal no Bairro Taquaral a fim de atender às crianças trazendo mais segurança e oportunidade aos moradores do Bairro. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 88/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito pra que sejam tomadas providências relativas ao trânsito na Rua João XXIII, Bairro São Cristóvão. A presença de veículos estacionados, nos dois lados da rua, vem trazendo enorme transtorno aos moradores e ao tráfego, principalmente dos veículos de serviços públicos, como o caminhão da coleta de resíduos e os veículos de saúde. Destaca-se que a referida rua se encontra próximo à UPA Municipal e medidas devem ser tomadas de forma urgente, principalmente para não vermos impedido o tráfego dos veículos de urgência e emergência. Para tanto pedimos que a rua seja sentido único ou que o estacionamento seja apenas em um lado da via. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 245/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe o motivo pelo qual as roupas de cama da UPA de Ouro Preto não estão sendo trocadas diariamente. Neste momento ocorreu uma queda de energia. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada