ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2017
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, antes de iniciar a presente Reunião, foi feito o encerramento da quadragésima sexta Reunião Ordinária aberta no dia vinte e dois de junho de dois mil e dezessete. Logo em seguida, iniciou-se a quadragésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. EXPEDIENTE: Convite, enviado por e-mail, do Presidente do Conselho Municipal de Turismo, convocando os conselheiros para reunião ordinária, dia 3 de julho, segunda-feira, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo. Representantes da Câmara: Titular: Chiquinho, Suplente - Alysson Gugu; Convite, encaminhado por e-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para sua 3ª Reunião Ordinária, dia 27 de junho, terça-feira, às 16 horas; Ofício nº 44/17, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 219/17 - Thiago Mapa; Requerimentos nºs: 202Vander Leitoa, 207- Chiquinho e Gugu, 210 e 222 - Vantuir Antônio e 232 - Regina Braga; Convite, da Senhorita Neusiane Renata Silva, Assessora de Turismo/Complexo Municipal da Juventude convidando para lançamento Oficial do referido complexo, dia 28 de junho, quarta-feira, às 18 horas, na Secretaria Municipal de Turismo; Foram encaminhados ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto: Justificativa de ausência do Vereador Geraldo Mendes na 46ª Reunião ordinária dia 22 de junho; Justificativa de ausência do Vereador Vantuir Antônio na 47ª Reunião ordinária dia 27 de junho e 23ª Reunião de Comissões da mesma data; Convite, da Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa, para Festa Junina, a realizar-se no dia 1º de Julho, sábado, às 14 horas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Emenda nº06/17, da Vereadora Maria Regina Braga - Emendas ao projeto de Lei n° 27/17 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA de 2018; Emenda nº 02/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Emenda Modificativa ao inciso III, do §4º, do artigo 27º do Projeto de Lei nº 27/17, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências; Emenda nº 03/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Emenda Modificativa ao artigo 26º do Projeto de Lei nº 27/17, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências; Emenda, nº 05/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas - Proposta de Emenda no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 27/17; Projeto de Lei Ordinária nº 29/17, do Vereador Juliano Ferreira que dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada - Travessa Pascoal da Silva Guimarães; Projeto de Lei Ordinária nº 30/17, do Vereador Juliano Ferreira, que estabelece o Programa de Capelão Voluntário no Município de Ouro Preto. Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores - Titulares: Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Maria Regina Braga e Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva o Projeto de Resolução nº 27/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Carlos Teixeira Niquini pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Ouro-pretana. Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores - Titulares: Alysson Pedrosa Maia, Geraldo Mendes de Oliveira e Vander Luís Ferreira e Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 28/17, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadão honorário ao Dr. Sérgio Luiz Affonso. Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores - Titulares: Alysson Pedrosa Maia, Geraldo Mendes de Oliveira e Vander Luís Ferreira e Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 29/17, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadania honorária a Senhora Magda de Fátima Gontijo de Godoy. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 45ª e 46ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Maurício Moreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas e encaminhadas as Indicações n°s: 228/17, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Obras, providências para asfaltamento nos seguintes trechos: Asfalto Coelhos - Rua do Matias em torno de 1 KM; Asfalto Estrada do Riacho em torno de 1,3 KM (Amarantina); Asfalto Serrinha - Lavras Novas - Término do trecho; Asfalto São Bartolomeu - Término do trecho em torno de 5 KM. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 230/17, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de trânsito com inscrição "PARE" na rua Maciel, no bairro Alto da Cruz, na altura do número 264. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 231/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando a execução de melhorias, pinturas de sinalização de trânsito para a rua Padre Rolim, no espaço que se dá entrada para a rua Mecânico José Português sentido UPA, sentido rodoviária e próximo ao posto Colonial sentido a rua Dr. Furtado de Menezes. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 232/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando a execução de melhorias na iluminação desde o trevo próximo à antiga Fábrica de Cabos. até a entrada do Bairro Maria Soares, que fica à margem da BR 356. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 233/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, sugerindo a elaboração de estudos, projetos para a criação do Polo Industrial e de Desenvolvimento Econômico de Santa Rita, no trecho compreendido entre Santa Rita de Ouro Preto e o Município de Piranga. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 89/17, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Senhor Ricardo Luís G. Sampaio, Agente Comercial da Cemig em Ouro Preto, para que a Companhia providencie a retirada e a instalação em local apropriado de um poste de madeira que vem há anos prejudicando acesso ao bairro São Francisco. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador Vander Luís Ferreira e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 91/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, enviada à empresa Transcota solicitando informações sobre a linha de ônibus de Cachoeira do Campo X Amarantina. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador Vander Luís Ferreira e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 92/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Ministério da Saúde solicitando a manutenção da Rede de Farmácias Populares no país. Aprovada por dez votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 245/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre o motivo pelo qual as roupas de cama da UPA de Ouro Preto não estão sendo trocadas diariamente. Aprovado por dez votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 246/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que seja convocada Audiência Pública para discutir: "Áreas de Estacionamento na cidade de Ouro Preto - Apontamentos e Soluções", a ser realizada no dia 10/08 às 18:30 na Câmara Municipal. Aprovado por dez votos, ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas e ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 247/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre qual a previsão e quais as providências estão sendo tomadas, por parte do executivo municipal, para a devida regularização dos estoques de medicamentos e de outros insumos nas farmácias públicas do nosso município. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 248/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações se há previsão para contratação de Médico Pediatra para o posto de saúde do bairro Piedade. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 249/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo explicações sobre as alterações contratuais, cópia dos contratos originais e cópia das planilhas que constam nos ofícios SMOOP 17/05/068 e SMOOP 17/05/069, referente as alterações dos serviços prestados pelas empresas Quantum Engenharia e Consultoria Ltda-ME e JHT Serviços Ltda-ME. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 250/17, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo que seja convidada a Senhora Cynara Gramigna Perdigão - GMC de Ouro Preto - Coordenadora de Convênios para falar sobre os convênios resgatados, perdidos e que serão executados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 251/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações a respeito dos repasses feitos ao Lar São Vicente, Fundação Aleijadinho e à APAE: se os mesmos estão em dia e se houve reajuste desses repasses. Aprovado por dez votos, ausente do plenário a Vereadora Maria Regina Braga, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 252/17, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo ao Senhor Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Municipal de Ouro Preto, que informe o número de guardas em serviço durante o último feriado de Corpus Christi em nosso município, e se possível, disponibilize uma planilha contendo a escala dos mesmos. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 255/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informação a respeito do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a João Rapalo em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, Célio José Duarte, Roque Ferreira, Geraldo Magela e Eni Reis, a pedido dos Vereadores Marco Antônio de Freitas, Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu para ausentar-se da reunião. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 256/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o status que se encontra a desapropriação realizada no bairro Taquaral pelo município. A mesma foi revertida? Quais os motivos? Favor nos encaminhar documentos comprobatórios. Aprovado por dez votos, ausente do plenário o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes da reunião os Vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 253/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se há previsão para realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Lagoa. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 254/17, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se está previsto a colocação de um contêiner no início da Rua Alfa na Bauxita. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 257/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os motivos da ausência da última Audiência Pública constituinte das etapas do plano de mobilidade urbana, assim como o consequente não encaminhamento do mesmo à Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. ORADORES: Vereadora Maria Regina Braga: Falou das condições em que se encontra a Casa Lar em Ouro Preto. Pediu aos Conselhos que enviem as pautas com antecedência para que possam participar ou mandar representantes. Vereador Marco Antônio de Freitas: Disse que sua equipe tem recebido muita denúncia referente a coleta de lixo. Informou que hoje é comemorado o dia do surdo - cego. Lembrou aos trabalhadores que ainda não sacaram o PIS/PASEP no ano - base 2015, que tem até o dia 30 de junho para receberem o benefício. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre requerimento de sua autoria sobre o patrolamento de estradas vicinais e que ainda não foi respondido. Pediu que seja feito o patrolamento na estrada de Catarina Mendes, pois as chuvas pararam e existe o material para a realização do serviço. Ressaltou que agora a capina no município está acontecendo. Vereador Juliano Ferreira: Passou informações sobre a reunião realizada na Câmara Municipal de Ouro Preto com a Fundação Renova e a empresa Samarco. Falou sobre o Brasil, destacou as riquezas, a situação econômica e o processo eleitoral. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Convocou a todos para participarem da Audiência Pública, amanhã, às dezoito horas e trinta minutos, que tratará das ações da Polícia Militar. Comentou que a Procuradoria Geral da República pediu a suspensão da Lei de Terceirização, mas que infelizmente, caiu para Gilmar Mendes. Informou que garantiram a ele, a publicação do edital de licitação para o Lixo até o dia vinte de julho. Falou também que em meados do mês de julho também publicarão editais para a saúde e educação. Falou sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre moradores de rua que estão retirando objetos dos contêineres, mas que em alguns lugares o serviço de coleta de lixo melhorou. Falou sobre o processo licitatório relacionado ao lixo. Destacou a fala da Vereadora Regina com relação a Casa Lar. Informou que os Servidores Públicos Municipais declararam Greve Geral na próxima sexta-feira, dia trinta de junho. Falou sobre Rodrigo Janot. Disse que os números da coleta seletiva no município são maravilhosos. Parabenizou as comemorações feitas em homenagem a São João e demais eventos ocorridos na cidade. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada