ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2017

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. EXPEDIENTE: Convocação, o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural - João Paulo Martins - convoca para reunião do conselho municipal de política cultural, no dia 25 de agosto, sexta-feira, às 14 horas, na Casa do Folclore, Antônio Dias; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto o Requerimento do vereador José Geraldo Muniz justificando a ausência na 58ª Reunião Ordinária, dia 22/08/17; Convite, da Masterlegis para o 7º Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, dias 04, 05, e 06 de outubro de 2017; Convite, da Creche Municipal Professora Anita Araújo para a festa da família, dia 25 de agosto, as 18 horas, no Bookafé, Rua Conselheiro Quintiliano, 484, Lajes: Convite, Centro de Atendimento Dom Luciano (CADOM), Paróquia Cristo Rei, Semana Social, 27 de agosto a 03 de setembro. ATA: Foi colocada em votação a ata da 57ª reunião ordinária, aprovada por doze votos, ausente da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Júlio César Correia, Superintendente do Semae que falou sobre assunto contido no Requerimento nº 290/17 dos Vereadores Vantuir e Wander. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Marília de Dirceu Teixeira Gomes, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Éderson Felício Florêncio, José Pedro da Conceição, Liberato Paulino Diniz, Rosângela Aparecida Cota Faria, José Geraldo Muniz e Juliano Pires a pedido dos Vereadores Vantuir Antônio da Silva, Maria Regina Braga, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, para a Edição 2017 da Câmara Itinerante em Santo Antônio do Salto, no dia 29 de agosto, terça-feira, na Escola Municipal Aleijadinho. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 40/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre as festividades em honra aos 250 anos do nascimento de Maria Doroteia Joaquina de Seixas (Marília de Dirceu). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 32/17, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, elétricos, reboques ou semirreboques em estado de abandono nas vias e demais logradouros públicos do Município de Ouro Preto e do recolhimento dos mesmos a depósito. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Merisson Irineu Gomes e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; Projeto de Lei Ordinária nº 33/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Merisson Irineu Gomes e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 30/17, do Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede título de cidadania honorária ao senhor Fernando Antônio Braga. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Merisson Irineu Gomes e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. O Vereador José Geraldo Muniz pediu licença para retirar-se. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Protestou contra a atitude da Câmara dos Deputados com o fim das coligações. Parabenizou a comunidade de Santo Antônio do Salto pela realização de mais um festival da gastronomia. Agradeceu ao Departamento de Obras e Infraestrutura do município pela busca no atendimento dos pedidos. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pediu licença para retirar-se. Vereador Marco Antônio de Freitas: Comentou sobre o pagamento que ainda não foi efetuado às pessoas que prestaram serviço no Carnaval de 2017. Falou sobre as árvores existentes na BR 356 ressaltando a proximidade do período de chuvas. Destacou a licitação do lixo que acontecerá no dia 28 de agosto. Comentou sobre interdição da Rua Tenente José Pedro. Vereador Juliano Ferreira: Repudiou acontecimento ocorrido no CAIC em Cachoeira do Campo onde uma professora foi agredida. Comentou sobre mudança que houve com relação a entrega oficial do Parque Arqueológico do Morro da Queimada pela Prefeitura. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre as atrocidades do Governo Temer. Comentou sobre projetos de sua autoria protocolizados na Secretaria e distribuídos na reunião passada. Enfatizou o tema violência contra professores. Mencionou sobre a licitação do lixo. Vereadora Maria Regina Braga: Solidarizou com a professora do CAIC. Comentou sobre o gasto com o lixo no município. Trouxe denúncias com relação ao Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora, nos PSF"s do Caic e Turmalina onde funcionários estão maltratando os usuários. Falou sobre o não pagamento aos cooperados. Disse que os funcionários da Santa Fé já estão de aviso e que os da Village também entrarão. Comentou sobre reunião que participou na comunidade de Glaura relacionada a reforma da Matriz local. Ressaltou reunião que participou em Santo Antônio do Leite para tratar do trânsito pesado no local. Falou sobre os banheiros localizados abaixo da Igreja da Mercês que estão fechados a quatro dias. Mencionou também sobre perseguição ao senhor Jacó de Santo Antônio do Salto. Pediu ao Mauro do Departamento de Limpeza da Prefeitura que mande uma equipe na Rua Benedito Gonçalves Xavier em Amarantina. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a dispensa dos funcionários da Village e da Santa Fé. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada