ATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO
Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, na Escola Municipal Bonequinha Preta, no distrito de Cachoeira do Campo, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 56/17, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta aos requerimentos nºs: 295 da Vereadora Regina Braga e 305/17 subscrito por diversos Vereadores apresentado na reunião itinerante de Miguel Burnier; Ofício nº 09/17, subscrito pela Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação de Ouro Preto, solicitando comunicar aos Vereadores Alysson Gugu e Juliano Ferreira, representantes desta Casa na Comissão Coordenadora do referido Plano, a necessidade da participação, imprescindível, na próxima reunião de monitoramento a ser realizada no dia 25 de outubro, quarta-feira, às 14 horas na Casa do Professor, bairro Bauxita; Convite, enviado por e-mail para 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, dia 18 de outubro, quarta-feira, às 15 horas na Casa dos Conselhos; Representantes da Câmara: titular: Juliano; suplente: Geraldo Mendes. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os moradores do distrito de Cachoeira do Campo: Aparecida Peixoto, Delvânia (Creche Zezinho Pedrosa), Maura Pedrosa, Russel Lima, Gustavo Campioto, Geraldo Siqueira, Altemísia (Presidente da Associação de Moradores do Bairro São José), Eva Torres, Perina Maria Rodrigues Barcello, Edith Salvadora Cassiana Dias, Luiz Batista, Efigênia dos Santos Gomes, Solimar Chagas, Anderson Aparecido de Castro e Gustavo Pedrosa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Virgílio Esteves Pedrosa Cota em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a Moacir Gomes, Antônio Leocádio Reis Ferreira, Odair Agostinho, José Maria Mapa, Mércia Maria Marques Gonçalves e Antônio Rodrigues da Silva a pedido dos Vereadores Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque, Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes o Projeto de Resolução nº 40/17, do Vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulino dos Santos. ORDEM DO DIA: MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 68/17, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor Romualdo Galdino pelos seus 25 anos de bons serviços prestados a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; 69/17, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor José Carneiro Ozório pelos seus 28 anos de serviços prestado a comunidade de Santa Rita de Ouro Preto; 70/17, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida a Senhora Márcia Cecília de Souza Rosa, pelas ações de caridade e humanidade com que trata as pessoas que necessitam; 71/17, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor Hélio Piuzana Júnior, pelo brilhante serviço prestado como médico cirurgião geral e traumatologia na cidade de Ouro Preto; 72/17, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida a Senhora Luíza Matilde de Moura, pelos seus trabalhos voluntários na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, da Paróquia de Cristo Rei. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº: 331/17, de diversos Vereadores, solicitando o atendimento das seguintes reivindicações dos moradores do distrito de Cachoeira do Campo, quais sejam: Contratação de psicólogo para o CRAS de Cachoeira do Campo; Extensão da rede elétrica no bairro Tanque adjacente ao bairro Metalúrgico, assim como para a localidade de Bandeirinha; Compra de itens básicos para a "UPA" de Cachoeira do Campo; Investimento em programas de captação de água, assim como, em cooperativas, a fim de minimizar o desemprego local; Apoio ao movimento de moradia popular; Investimento em obras de infraestrutura no Residencial Dom Bosco, assim como, fiscalização de áreas verdes a fim de evitar invasões; Sanar a falta de água na localidade conhecida como Bandeirinha, inclusive, instalação de poços artesianos; Poda de árvores no bairro São José em frente a casa nº 390; Falta de água no bairro São José, principalmente no tocante a manobra; Providências em relação a quadra do bairro São José, transformando-a em uma área de lazer, pois no momento está virando depósito de entulho; Iluminação, pavimentação e área de lazer no bairro Metalúrgico, e término das obras inacabadas; Apoio aos pequenos produtores agrícolas; Limpeza de rios e córregos. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados o Requerimento nº 346/17, de diversos Vereadores, requerendo informações se há terreno de posse da Associação de Cavaleiros Inconfidentes de Cachoeira do Campo. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 143/17, de diversos Vereadores, enviada ao DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, solicitando atendimento à comunidade de Cachoeira do Campo, no sentido, de implantar faixa de pedestre na Rodovia 356, próximo a área da Escola Municipal Bonequinha Preta e em outros pontos estratégicos. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 40/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre as festividades comemorativas em honra aos 250 anos de nascimento de Maria Doroteia Joaquina de Seixas, a Marília de Dirceu. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silvae Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada