ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA
Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, na Escola Estadual Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a septuagésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 93/17, da senhora Tatiana Valadares, Assessora Pedagógica da Superintendência Regional de Ensino convidando para o I Encontro de Docentes do Curso Normal, dia 31 de outubro, das 12h30 às 18 horas, no prédio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Mariana. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Geraldo de Oliveira Mendes o Projeto de Resolução nº 46/17, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária à irmã Maria Helena Resende; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Vander Luís Ferreira, marco Antônio de Freitas e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 47/17, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Mérito Desportivo à Associação Desportos e Lazer; Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 57/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os moradores do distrito de Antônio Pereira: Fabrício Nepomuceno, Professora Vanessa Mateus, Bárbara Aparecida de Jesus, Kátia, Zélia de Morais, Adélia Conceição Crisóstomo, Meiriele Júnia, Marlete Desudete Barros e Sérgio Ferreira. Registrada a presença do Vereador Francisco de Assis Gonçalves da Silva. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº: 341/17, de diversos vereadores, solicitando o atendimento das seguintes reivindicações dos moradores do distrito de Antônio Pereira, quais sejam: Melhorias nas condições do entorno da Escola Dalva de Carvalho Neto, principalmente, no tocante a infraestrutura, pois há muito poeira o que tem acarretado alguns problemas de saúde para os alunos e docentes da escola, gerando, inclusive afastamentos por motivo de saúde dos profissionais que trabalham no local; verificar a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei que vise a aplicação de partes de recursos para o distrito, principalmente aqueles oriundos do CEFEM; mais apoio aos estudantes dos cursos técnicos, principalmente, ao que se refere a melhoria dos laboratórios de informática do curso técnico e informática para a internet; aumento do atendimento de especialistas no posto de saúde, principalmente, de pediatria assim como maior atenção em relação aos exames encaminhados para serem realizados na sede, tendo em vista que muitos moradores vão à cidade fazê-los e muitas vezes deparam com equipamentos danificados, impossibilitando assim a execução dos mesmos; disponibilização do terreno para a implantação de galpão de reciclagem; liberação de terreno atrás da USB para construção da Casa Escola que trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; servidor para a limpeza diária do PSF; manutenção e melhoria na antena de recepção de canais de televisão que ultimamente não tem funcionado como deveria; construção de muro de gabião nas extremidades da Rua do Tabuleiro de Baixo e Rua Terezinha Pessoa, porque são separadas por um rio que em épocas de chuvas intensas tem suas bordas destruídas devido à fragilidade do solo. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 355/17, de diversos vereadores, requerendo informações por solicitação da comunidade de Antônio Pereira, sobre os motivos pelos quais os dados do CEFEM não estão no portal da transparência. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas; 356/17, de diversos vereadores, requerendo ao SEMAE informações por solicitação dos moradores de Antônio Pereira, se há algum problema em relação a manobra de água no distrito. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas; 357/17, de diversos vereadores, requerendo informações referentes aos valores perdidos, devolvidos com relação as obras de saneamento no distrito de Antônio Pereira, sendo: Quanto foi devolvido? Quem foram os responsáveis? Solicitamos ainda, que sejam encaminhados documentos comprobatórios. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o Vereador Marco Antônio de Freitas. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 73/17 do Vereador Maurício Moreira, concedida ao Grupo Musical Sereno Ouro Preto, pelos seus 27 anos de história; 74/17, do Vereador Juliano Ferreira, concedida à Sociedade Musical Bom Jesus Das Flores pelos 85 anos de fundação; 75/17, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida à Senhora Márcia Aparecida da Silva Santos, pelo brilhante e exemplar trabalho realizado na área educacional; 76/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Antônio Pereira Futebol Clube; 77/17, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao Clube do Cavalo de Antônio Pereira, pela preservação da cultura local e apoio à comunidade ouro-pretana através do esporte e diversão; 78/17, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida à AOPA - Associação Ouro-pretana de Proteção Animal, pelos serviços prestados à comunidade ouro-pretana, a respeito de cuidado, adoção, informação, vacinação e castração de cães e gatos. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada