ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017
Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a septuagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da OCA para exposição Expedição Sorria, com abertura no dia 01/11, às 19 horas na Casa dos Contos e visitação de 02 a 15 de novembro; Convite, da Superintendência Regional de Ensino para I Encontro de Formação de Professores, a realizar-se no dia 31 de outubro, no ICHS - Mariana; Convite, da Direção da Escola Municipal Ana Pereira de Lima (Maracujá), professores e alunos para encerramento do Projeto "Ano do Zé Pereira de Cultura Popular", dia 11 de novembro, de 8 às 10 horas, no prédio da escola; Convite, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto para o I Seminário de Gestão Hospitalar - Pós Intervenção, a realizar-se no dia 10 de novembro, sexta-feira, das 10 às 18 horas, no espaço do sabor e arte, com participação de representantes de empresas privadas, entidades públicas, Governos Federal e Estadual, Prefeitos da região dos Inconfidentes, além de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Lucas Assis do Rotaract, que fez a leitura de uma carta convidando toda a comunidade para "Blitz contra a paralisia infantil". Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas e Vander Luís Ferreira o Projeto de Resolução nº 50/17, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Alderico de Castro. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 72ª, aprovada por treze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e 73ª, aprovada por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 350/17, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando as seguintes benfeitorias para o Bairro Piedade, nas ruas: Rua Wilson Rodrigues Coelho próximo ao número 209; Retirada de entulho e lixo, que está obstruindo a passagem das águas pluviais causando o entupimento do bueiro; Observação: Em ocasiões passadas, este mesmo local já sofreu grandes danos com a chuva devido ao entupimento do bueiro e a obstrução do curso de águas pluviais trazendo grandes transtornos aos moradores desta localidade. Colocação de uma placa proibido jogar lixo, próximo ao número 219. O local já se tornou ‘"bota fora"". Deslocamento de um poste próximo ao número 219, para melhoria do trânsito, o mesmo se encontra quase no meio da rua. -Calçamento a partir do número 219, uma vez que a rua encontra-se em condições precárias. Rua da Abolição: Colocação de quebra-molas entre os números 1020 e 1040, este trecho da rua é íngreme, e alguns motoristas não respeitam os limites de velocidade. A colocação deste, seria de grande importância para a segurança dos transeuntes e moradores. Colocação de contêiner em frente ao número 980. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 351/17, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando serviço de manutenção com operação tapa buracos e instalação de uma grade de proteção no bueiro na rua Um, no bairro Bauxita, próximo ao Edifício Residencial Allegro. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 352/17, do Vereador Vander Luís Ferreira, solicitando a reforma do casarão onde funcionava a creche Bernardina de Queiroz Carvalho no Distrito de Antônio Pereira. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 353/17, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a colocação de 5 luminárias em postes já instalados na Rua do Matias na localidade do Soares. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 146/17, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Secretaria de Estado de Educação, solicitando que nos informe os motivos pelos quais os repasses das verbas para a área educacional estão atrasados, principalmente os repasses referentes à Escola Estadual José Leandro, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Solicitamos, ainda, que nos informe, se há previsão de regularização desses repasses. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 145/17, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Superintendente do SEMAE o Senhor Júlio César Corrêa, solicitando a seguinte informação: Quais são as novas nascentes de água a serem exploradas pelo município dentro do novo projeto de capitação de água? Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para a entrega de Moções de Aplauso aos seguintes homenageados: Auto da Paixão da Paróquia de Santa Efigênia, PROGEA - Programa de Educação Ambiental da Polícia Militar, Guarani Esporte Clube; Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto - FIROP, Stael Lustosa Maciel, Sociedade Musical Bom Jesus das Flores, Geraldo Benedito de Souza, Olímpia Isabel Mendanha Góis, Geraldo Benedito de Souza, Terço dos Homens da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar, Valéria Araújo, Esporte Clube Rosário, Fanfarra da Escola Estadual Horácio Andrade, Grupo Musical Sereno, Agência de Comunicação Nova Imagem. Fizeram uso da palavra Karine, Roberto, Vinícius e Joelma que solicitaram o registro da feirinha do Largo do Coimbra como Patrimônio Cultural de Ouro Preto. A reunião foi suspensa por cinco minutos. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando treze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 51/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação dos Agricultores familiares de Piedade e Região; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Titulares: José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Alysson Pedrosa Maia e Suplentes: Geraldo de Oliveira Mendes, Vantuir Antônio da Silva e Luciano Barbosa de Souza o Projeto de Resolução nº 52/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Cia da Gente; Foi distribuído as comissões competentes o Projeto de Resolução nº 53/17, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 148/17, de diversos Vereadores, enviada ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural - COMPATRI, manifestando o apoio desta Casa a abertura de processo de registro da Feira de Artesanato do Largo do Coimbra como Patrimônio Imaterial Municipal na Categoria de Lugar, mediante diretrizes apresentadas no roteiro para solicitação e tramitação do processo de registro de bem cultural como patrimônio imaterial no município de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geralda Queiroz em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a Conceição da Silva Ferreira, Abel Marcelino, Vilma Rodrigues Silva e Silva e Conceição Pedro a pedido dos Vereadores Marco Antônio de Freitas, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga e Merisson Irineu Gomes. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada