ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2017, NO DISTRITO DE AMARANTINA
Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezessete, na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo, no distrito de Amarantina, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a septuagésima quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 1.411/17, do Tenente Coronel Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar em resposta à representação nº 142/17 do vereador Marquinho do Esporte; Convite, da Escola Municipal Alfredo Baeta para missa que será celebrada em comemoração aos seus 97 anos, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, dia 11 de novembro, às 10 horas; Correspondências, do Ministério da Educação, referente liberação de recursos financeiros, para garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Correspondência, do Doutor Cícero Augusto Alves Araújo, solicitando apoio dos Senhores Vereadores para providências em relação à Saúde da Mulher/Atendimento a prevenção de câncer do colo do útero em Amarantina; Convite, do Tenente Coronel Winder Rodrigues Pinheiro, para solenidade de formatura dos alunos do PROERD, referente à aplicação do programa no 2º semestre de 2017, nos distritos de Santo Antônio do Salto, Santa Rita e Lavras Novas, a realizar-se na Escola Municipal Aleijadinho, Santo Antônio do Salto, dia 9 de novembro, quinta-feira, às 9 horas; Ofício nº 886/17, do senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Secretário Municipal de Meio Ambiente convidando para o Seminário Final do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, no dia 8 de novembro, às 18h30, no Anexo do Museu da Inconfidência. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os moradores do distrito de Amarantina: Sirlei de Sena, Cláudia Contijo Ribeiro, maria Laura, Mauro Carneiro, Belmira, Leandro Moreira, Vanilton, Cícero Augusto, Efigênia dos Santos Gomes, Marli Lopes e André. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Professora Irene Pinheiro em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Francisca Leandra, Efigênia Lopes, Geni de Paula, João Evangelista Tomás, Eva de Ramos Pires, Pedro Góis e José Zóstemo a pedido dos Vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Alysson Pedrosa Maia. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº: 356/17, de diversos vereadores, solicitando o atendimento das seguintes reivindicações apresentadas pelos moradores na Reunião Itinerante do distrito de Amarantina sendo: sanar problemas de falta d"água; capina nas ruas do distrito; melhoria na infraestrutura da localidade de Maracujá, principalmente, no que se refere a água encanada, iluminação, posto de saúde, escola, dentre outros; melhor logística do CAPS AD que atende os moradores do distrito, tendo em vista, que há falta de materiais básicos; asfaltamento para a rua Das Flores; complementação das obras, calçamento da estrada do Barreiro; verificação, conjuntamente, com o SINDSFOP, de um mecanismo mais eficiente para despacho dos atestados dos servidores que moram no distrito já que eles precisam deslocar até a sede para os encaminhamentos pertinentes a situação. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados o Requerimento nº 372/17, de diversos vereadores, requerendo informações por solicitação da comunidade do distrito de Amarantina dos seguintes questionamentos: motivo pelo qual houve a redução do número de auxiliares de serviços gerais que trabalham na escola; se há prazo previsto para a conclusão das obras da quadra. Aprovado por quatorze votos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 149/17, de diversos vereadores, enviada ao DENIT a fim de que atenda solicitação da comunidade de Amarantina, providenciando melhorias entre a Rodovia e o Trevo que dá acesso ao distrito de Amarantina. Aprovada por quatorze votos. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos as Comissões Competentes: Emenda nº 02/17, do vereador Alysson Pedrosa Maia, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/17 - PPA - 2018/2021; Emenda nº 03/17, do vereador Vantuir Antônio da Silva, ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/17, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2018; Emenda nº 04/17, da Vereadora Regina Braga, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 55/17 - PPA - 2018/2021, (Criar no Anexo IV a Ação Integrante - Construção/Reforma/Ampliação de Quadras Poliesportivas, com recursos financeiros da ordem de R$300.000,00 para cada ano do Plano Plurianual); Emenda nº 05/17, da vereadora Maria Regina Braga, ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 54/17; Emendas nº 06/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, emendas modificativas ao Anexo IV do substitutivo do Projeto de Lei nº 55 que - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018/2021; Emendas nº 07/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Emendas modificativas ao Anexo "Demonstrativo da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária" do Substitutivo do Projeto de Lei nº 54 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2018 e dá outras providências"; Projeto de Lei Ordinária nº 61/17, do vereador Marco Antônio de Freitas, que altera redação da Lei nº 533/09, que declara de utilidade pública o Instituto Social Águia de Ouro. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada