ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017, NO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU
Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e dezessete, na Escola Municipal Washington Araújo Dias, no distrito de São Bartolomeu, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a septuagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco e Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e Museu Aleijadinho, em comemoração a 40ª Semana do Aleijadinho de 9 a 18 de novembro; Ofício nº 61/17, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta a Indicação nº 124/17 - Vander Leitoa e Requerimentos nºs: 171 - Alysson Gugu e 339 - Regina Braga; Requerimento nº 378/17, do Vereador Chiquinho de Assis, solicitando ao Colégio de Líderes votação única e redação final ao Projeto de Lei nº 60/17, na presente reunião. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira o Projeto de Resolução nº 57/17, do vereador Juliano Ferreira, que concede Diploma de Mérito Desportivo ao Professor Davi Pereira Lopes; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira o Projeto de Resolução nº 58/17, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Diploma de Mérito Desportivo ao Projeto de Ginástica Trampolim de Ouro Preto; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 59/17, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Márcio Antônio de Oliveira; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa o Projeto de Resolução nº 60/17, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede título de cidadania honorária a Senhora 1ª Tenente da Polícia Militar Maria Marta Guido de Lima do 52° BPM-MG; foi distribuído às Comissões Competentes o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/17, que dispõe sobre o patrocínio de uniformes escolares e de trabalho por empresas particulares e fundações, e dá outras providências. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 60/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria, nº 14, como Casa de Cultura Negra de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Maria Regina Braga, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 40/17, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulino dos Santos; Projeto de Resolução nº 41/17, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Mérito Desportivo a Marinalva Maria de Brito; Projeto de Resolução nº 43/17, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Valmir Aparecido Maximiano; Projeto de Resolução nº 47/17, da vereadora Maria Regina Braga, que concede Mérito Desportivo à Associação Desportos e Lazer; Projeto de Resolução nº 48/17, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede Mérito Desportivo ao Senhor Estácio Fonseca da Costa; Projeto de Resolução nº 49/17, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Márcio Rodrigues Júnior; Projeto de Resolução nº 51/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE; Projeto de Resolução nº 52/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Cia da Gente. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões Especiais, favoráveis aos projetos, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião Geraldo de Oliveira Mendes, Maria Regina Braga e José Geraldo Muniz. O Vereador Wander Lúcio Albuquerque retificou a distribuição da Emenda nº 08/17, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, redistribuindo - a com data retroativa a nove de novembro de dois mil e dezessete. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os moradores do distrito de São Bartolomeu: Pia Márcia, Mirna do Amaral, José Mauro, Francisco Carlos da Costa, Efigênia dos Santos Gomes, Dulce Teixeira, Júlio Góri e Joaquim Herculano. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORADORES: Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre a questão da água que foi mencionado em quase todos os distritos. Disse que ficou sabendo do fechamento do Posto de Saúde local. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Atentou na fala do morador Eduardo Tijolo quando o mesmo cita o desânimo das comunidades do distrito. Falou sobre Parceria Público Privada. Ressaltou a questão da água. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Comentou a fala dos moradores que o antecedeu ressaltando alguns pontos. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a situação econômica do município de Ouro Preto. Comentou sobre o asfalto de São Bartolomeu. Destacou pontos da fala dos moradores que o antecederam. Comentou sobre a antena de telefonia, benefício este que chegará ao distrito. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Comentou o asfalto do distrito. Mencionou as questões citadas pelos moradores que o antecederam. Ressaltou que é preciso fazer manutenção nas obras. Vereador Juliano Ferreira: Agradeceu a todos que fizeram uso da Tribuna ressaltando a importância das questões trazidas. Parabenizou o Júlio Góri pela atuação frente a presidência da Associação de Moradores do distrito de São Bartolomeu. Comentou a fala dos moradores que o antecederam. Vereadora Maria Regina Braga: Fez um breve resumo das falas dos moradores que usaram a palavra. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre obras inacabadas. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Marco Antônio Teixeira da Cunha Ferreira, Maria Aparecida Kátia da Silva e Juliano Antônio Evaristo a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Alysson Pedrosa Maia, Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº: 360/17, de diversos vereadores, solicitando o atendimento das seguintes reivindicações apresentadas pelos moradores na Reunião Itinerante do distrito de São Bartolomeu: Apoio aos funcionários da Escola Municipal Washington Dias, devido a enorme pressão que vem sofrendo; Ampliação da citada escola; Manutenção do laboratório de informática, internet, telefone e etc; Implantar alarme na escola aumentando a segurança e evitando assaltos; Melhoria das estradas de acesso ao distrito que está dificultando muito o transporte escolar; Construção de um quebra - mola na porta da referida escola; Colocação de placa indicando que existe uma escola nas proximidades; Término do asfalto da estrada de acesso ao distrito, inclusive, com reforma do trecho pronto; Um profissional da área de arquitetura para acompanhar a obra do assoalho da Igreja de Nossa Senhora das Mercês; Iluminação na Rua Santa Rita; Minimizar a poeira da Rua Santo Antônio; Verificar se os loteamentos são regularizados, a fim de evitar os problemas causados para quem adquirir os lotes, falta d"água, rede de esgoto, etc; Promover processo seletivo com o objetivo de dar condições de igualdade a todos acabando com as indicações por vereadores. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 379/17, de diversos vereadores, requerendo informações por solicitação dos moradores do distrito de São Bartolomeu sobre a quantas andas o projeto do aeroporto. Aprovado por quatorze votos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 153/17, de diversos vereadores, enviada ao SEMAE - Ouro Preto, para que atenda as reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu, quais sejam: Regularizar a questão do fornecimento de água, principalmente com referência às ruas Santa Rita e Santo Antônio; Maior investimento na questão hídrica; Implantar água para todos nos moldes do que foi feito em Belo Horizonte pela COPASA; Construção de poços artesianos. Após discussão foi retirado do documento o item "construção de poços artesianos". Aprovada por quatorze votos. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa