ATA DA 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de novembro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a octogésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. Registrada a presença do vereador Maurício Moreira. EXPEDIENTE: Ofício, do Senhor Stael Lustosa Maciel, agradecendo a aprovação de seu nome para receber Moção de Aplauso, em especial ao Vereador Juliano Ferreira, autor da proposição; Registrada a presença do vereador Marco Antônio de Freitas. Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa, de ausência do Vereador Chiquinho de Assis na presente reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 78ª, 79ª e 80ª, aprovadas por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Eliane Cristina Damasceno - Secretária Municipal de Saúde, Thalisson Henrique Martins Silva - Diretor da Atenção Primária Especializada, Ricardo Duarte Pereira - Diretor de Atenção Primária e Ricardo martins Fortes - Vigilância, que falaram em atendimento ao Requerimento nº 260/17, de diversos vereadores solicitando informações sobre a referida Secretaria. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 159/17, dos vereadores Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Senhor Valter Casimiro Silveira - Diretor Geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, solicitando intervenção emergencial na Rodovia BR-356, entre Km 79 e Km 80, próximo ao viaduto de Serra do Siqueira, onde houve deslizamento de terra recente. Aprovada por dez votos, ausente do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e Maurício Moreira, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 387/17, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo a realização de Audiência Pública para tratar o seguinte; Retorno das Operações da empresa Samarco, e seja convidado a comparecer a esta casa, o Excelentíssimo Senhor Procurador - Geral de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho Ferraz, para debater soluções a serem tomadas frente ao alto índice de desemprego e falta de oportunidades para as empresas e mão de obra local. ("Em caráter de urgência!"). Aprovado por dez votos, ausente do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e Maurício Moreira, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 390/17, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se está sendo realizado, pelos técnicos do SEMAE, o devido monitoramento das águas do nosso município, sobretudo, em relação a concentração dos níveis de arsênio. Aprovado por dez votos, ausente do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e Maurício Moreira, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 391/17, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo abaixo relacionadas, referentes a capina, para controle de ervas daninhas: relatório dos testes realizados pela empresa FHM Comércio Eireli-ME, contendo locais de aplicação e cópia das notas fiscais dos produtos utilizados; qual empresa foi responsável pela utilização dos produtos em locais públicos; cópia da licença ambiental para aplicação dos produtos em locais públicos; cópias das notas fiscais dos produtos utilizados em locais públicos; destinação das embalagens dos produtos utilizados. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída às Comissões Competentes: Emenda nº 11/17, do vereador Marco Antônio de Freitas, subemenda à emenda do Vereador Marquinho do Esporte ao Projeto de Lei n° 47/17 (Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia). O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Geraldo de Oliveira Mendes

Vereador Juliano Ferreira

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Marco Antônio de Freitas

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada