ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2018
Às nove horas e trinta e três minutos do dia oito de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 44/18, do Doutor Edvaldo Costa Pereira Júnior, Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, comunicando a realização de correição ordinária na 1ª Promotoria no período entre 2 e 13 de abril. ATA: Foi colocada em votação a ata da 5ª Reunião Ordinária, aprovada por nove votos, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga e ausentes da reunião os vereadores Marco Antônio de Freitas, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Efigênia dos Santos Gomes que falou sobre o Carnaval de 2018. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas as Comissões Competentes: Emenda, da vereadora Maria Regina Braga ao Projeto de Lei Complementar nº06/17; Emendas, da vereadora Maria Regina Braga, ao Projeto de Lei nº 80/18. Retornando a Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. EXPEDIENTE: Ofício nº 03/18 do Senhor Ricardo Campolim Moraes, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural convidando para reunião do Conselho dia 13 de março, terça-feira, às 9h30, na Casa do Folclore, Praça Antônio Dias, 29; Correspondência, da senhora Simone de Lima, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, justificando a ausência no uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 23/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Casa dos Conselhos, solicitando cópia da ata da última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, realizada no dia 23 de Fevereiro de 2018. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 40/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informações dos valores e medições dos contratos de coleta de Lixo, capina e varrição, bem como cópia do Termo de Referência, Processo de Licitação com preços e propostas, participantes e cópia do contrato firmado com a empresa vencedora. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas e Alysson Pedrosa Mapa; 41/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informações acerca da Licitação de transporte por meio da cooperativa, apresentando cópia do Termo de Referência, Processo de Licitação, com preços e propostas dos participantes e cópia do contrato com a cooperativa vencedora, além de informar quais valores pagos à cooperativa e aos cooperados por cada tipo de veículo, com todas as taxas, descontos e impostos pagos. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga, Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz; 44/18, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo apoio da Guarda municipal de Ouro Preto, na entrada da rua das Flores/Centro, nos horários de mais movimento de pedestres, principalmente nos horários de início e término das aulas do colégio Dom Pedro II. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alysson Pedrosa Maia e Luciano Barbosa de Souza; 45/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações referentes aos recursos investidos mensalmente na saúde no município de Ouro Preto. Qual é o valor financeiro investido pelos governos: federal, estadual e municipal? Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira; 47/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo os relatórios mensais do número de passageiros transportados pelas linhas permissionárias na cidade, assim como os números dos que são atendidos pela gratuidade baseado nas leis vigentes no município. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; O vereador Francisco de Assis Gonzaga pediu licença para ausentar da reunião; 46/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações referentes a quantidade e o valor investido pelo município nos seguintes itens: Medicamentos para hipertensos, diabéticos, epiléticos, dieta enteral e outros; Materiais para curativos (gaze, faixas, esparadrapos, pomadas e outros itens relativos a estes procedimentos). Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 48/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe a previsão de pagamento do vale alimentação Sodexo dos funcionários efetivos da Prefeitura de Ouro Preto e dos aposentados que tiveram suas concessões à aposentadoria até o dia 31/12/17, conforme a Lei Complementar nº 171/17. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alysson Pedrosa Maia e ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 49/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo cópia do cronograma de realização dos serviços de capina e limpeza dos bairros, distritos e subdistritos do nosso Município. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Hélio Coelho Neto a pedido do vereador Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 50/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações abaixo relacionadas: como estão sendo realizados os serviços de manutenção e manobra nas localidades do município, tais como Soares e Mota; qual a previsão para realização de processo seletivo; existe algum projeto em andamento para solucionar as constantes interrupções no abastecimento da ETA do Funil. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. EXPEDIENTE: Convite, Audiência Pública que acontecerá hoje no Centro de Convenções para tratar sobre o Impacto Ambiental das Linhas de Transmissão Itutinga. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 89/18, dos vereadores José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes, que declara a Semana do Artesão em Ouro Preto, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de março; Projeto de Lei Ordinária nº 90/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 84/18, do Prefeito Municipal, que declara o ano de 2018 como Ano do Patrimônio Cultural no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Iniciou sua fala parabenizando a todas mulheres. Pediu, novamente, a atenção do Prefeito para com a saúde do município. Mencionou o não pagamento aos cooperados. Citou o não pagamento do vale alimentação dos servidores municipais, a falta de pagamento aos funcionários da Village e o acerto dos prestadores de serviço da empresa Santa Fé. Vereador Juliano Ferreira: Falou sobre o Dia Internacional da Mulher. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Disse ter realizado mais uma reunião no bairro Saramenha com o objetivo de prestar contas do seu mandato. Falou sobre o papel do vereador. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou a todas mulheres. Informou que os moradores de Santo Antônio do Salto estão sem o serviço de telefonia móvel. Parabenizou a organização da Feira de Artesanato que aconteceu no Centro de Convenções. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre questões educacionais. Questionou sobre Coordenadoras de Creche que estão em sala de aula. Comentou sobre a distribuição de merenda nas escolas; horário das creches. Parabenizou a Feira da Economia Solidária. Parabenizou as mulheres pelo seu dia. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu ao departamento responsável que realize o serviço de limpeza nas redondezas do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, no Caminho da Fábrica. Citou formas de geração de empregos. Comentou sobre materiais que estão faltando nas escolas e nas creches. Disse que o governo tem que priorizar saúde e educação. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereadora Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada