ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2018
Às nove horas e quarenta minutos do dia quinze de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº171/18, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta a Indicação 10/18 da Comissão de Saúde; Requerimentos nºs: 12 e 18/18 - Regina Braga, 13 e 21/18 - Chiquinho de Assis, 15/18 - Paquinha e 29/18 - Vander Leitoa; Ofício nº12/18, da senhora Débora da Costa Queiroz, Arquiteta Especialista em Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio em resposta a Representação nº12/18 do Vereador Chiquinho de Assis. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir José Batista Araújo e Júlio César Gonçalves que falaram sobre abordagens da Lei nº 1015 de 28/11/16 e sobre a sinalização sonora para deficiente visual. Retornando a Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Marielle Franco, Rosinei Rodrigues Campos, Lígia Lemos, Gerson Coelho Neto, Efigênia Calixto a pedido dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Wander Lúcio Albuquerque, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vantuir Antônio da Silva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 54/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a aplicação da Lei nº 999/2016, que estabelece o fechamento aos domingos, dos meses de maio a setembro, das Ruas: São José e Getúlio Vargas, no centro e Ruas: Bernardo de Vasconcelos, Aleijadinho e Praça Antônio Dias, no Bairro Antônio Dias para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; 56/18, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando execução de melhorias (sejam elas, patrolamento) para a Estrada de acesso ao Distrito de Antônio Pereira via Bairro Morro de Santana. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 57/18, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando capina, limpeza e também reparos e melhorias na iluminação do Campo da Água Limpa. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. Registrada a presença do vereador Alysson Pedrosa Maia. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 26/18, do Vander Luís Ferreira, enviada à Empresa Turin Transportes Ltda, para tomada de providências em relação a linha de ônibus, Padre Faria via Jardim Alvorada. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia; 28/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, solicitando a realização de reuniões "in loco" com as comunidades dos distritos de Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite, Cachoeira do Campo e Santo Antônio do Salto. Aprovada por doze votos, Ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 29/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares LTDA, solicitando informações sobre a possibilidade de termos o app na cidade de Ouro Preto. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 60/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se é do interesse do município a instituição do "Programa de Economia Solidária", conforme autorizado na Lei Municipal n° 81/05. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 61/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações referentes as adesões 09/17, no valor de R$4.935.557,50, e 02/18 no valor de R$4.088.235,97. Do total aderido em cada uma das atas de registro de preços, quanto efetivamente já foi contratado e quanto já foi liquidado e pago até a presente data; Detalhamento do que foi efetivamente contratado até a presente data, em cada uma das atas, especificando o objeto contratado, a data e o valor unitário de cada contratação; Melhores esclarecimentos em relação ao objeto do contrato referente a adesão 02/18. O objeto descrito no referido contrato não está claro. Está vago e confuso. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira. O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 70/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Terezinha Lobo Leite; Projeto de Resolução nº 71/18, da vereadora Maria Regina Braga, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Doutora Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque e Silva; Projeto de Resolução nº 72/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Eva da Costa Torres; Projeto de Resolução nº 75/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maristela Moreira de Carvalho; Projeto de Resolução nº 76/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Vanusa Maria Silva Gomes; Projeto de Resolução nº 77/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Leda Maria do Carmo Mendes; Projeto de Resolução nº 78/18, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Cristina de Carvalho Martins; Projeto de Resolução nº 79/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maura da Conceição Pedrosa; Projeto de Resolução nº 80/18, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Mara Simone de Lima; Projeto de Resolução nº 81/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Mercês Pinto de Alcântara. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões Especiais, favoráveis aos projetos, sem emendas. Aprovados por quinze votos.
PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 85/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouros públicos na localidade da Chapada: Ruas Cedro, Candeia, Quaresmeira, Jacarandá e Sant"ana. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em suas forma originais, aprovados por treze votos, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 92/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/16, que cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu pediram licença para ausentarem da reunião. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou que o João Bosco da MM fez algumas doações para pequenos reparos no Campo da Água Limpa; que o Eli também fez doações. O vereador José Geraldo Muniz pediu licença para ausentar da reunião. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Homenageou a vereadora Marielle Franco. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre a morte da vereadora Marielle Franco. Comentou sobre a campanha da febre amarela que acontecerá em Cachoeira do Campo. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre a morte da vereadora Marielle Franco. Conclamou o comparecimento dos servidores públicos na reunião do Sindicato que acontecerá hoje. Ressaltou a falta de transporte na área da saúde. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre deslizamento de terra ocorrido ontem na Ladeira João de Paiva. Falou sobre a falta de insumos na área da saúde.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereadora Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada