ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2018
Às nove horas e quarenta minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a décima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite enviado por e-mail da senhorita Ana Paula Martins, Assessora de comunicação da CMOP, convidando para o Evento de lançamento na próxima sexta-feira (23), "Ano do Patrimônio Cultural de Ouro Preto, evento da Prefeitura e que conta com o apoio da Câmara Municipal de Ouro Preto. Entrega das obras de restauro do Chafariz dos Contos às 19 horas, e a abertura da exposição Água e Ouro Preto: patrimônio de todos nós, às 20 horas. na Sala Manoel da Costa Athaíde Anexo do Museu da Inconfidência, de 24 de março a 29 de abril; Correspondência, da Senhora Andréa Gomes Campos Bianchi, Ex-Diretora Presidente do 8º Grupo de Escoteiros de Ouro Preto agradecendo o apoio da Câmara Municipal na realização de sua Assembleia ocorrida no dia 14 de março, bem como aos funcionários desta Casa que trabalharam no evento. ATA: Foi colocada em votação a ata da 9ª Reunião Ordinária, aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Geraldo de Oliveira Mendes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Emendas nº 16/18, da vereadora Maria Regina Braga, ao Projeto de Lei Ordinária nº 72/18. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 58/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando capina, melhorias no piso e troca de lâmpadas, na Rua Travessa das Lages, Bairro Palácio Velho, em toda sua extensão. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador vander Luís Ferreira; registradas as presenças dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Marco Antônio de Freitas; 59/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando possibilidade de proibir o tráfego de veículos na Rua Padre Raul Azeredo Coutinho, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 60/18, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando serviços de capina, limpeza e de melhorias no sistema de iluminação na Praça de Lazer Carlos Antônio Nolasco "Bolão", no Bairro Cabeças, e nos becos próximos aos imóveis onde funcionam a Escola Municipal Professora Bernardina de Queiroz Carvalho - Dona Zumbi, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Merisson Irineu Gomes; 61/18, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando instalação de internet Popular no Terminal Rodoviário 08 de Julho. Autor ausente; 62/18, vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando restauração e revitalização do Chafariz do Taquaral. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 63/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando a realização de limpeza e drenagem do Rio Prata no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 61/18, do vereador Vander Luís Ferreira, instalação de internet popular no Terminal Rodoviário 08 de Julho. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 64/18, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a canalização da rede de esgoto que corre a céu aberto com extensão aproximadamente 800 metros, na Rua Presidente Castelo Branco no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, a mesma atravessa um terreno de propriedade particular. Todavia os proprietários autorizam a Prefeitura Municipal executar tal obra para o bem coletivo dos moradores. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maurício Moreira; 65/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a realização de limpeza e capina no adro da igreja do Alto Das Dores e demais percursos onde passará a procissão da Semana Santa, na cidade de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 66/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando que acione a empresa responsável pela construção da obra do Muro de Gabião na estrada de acesso ao distrito de Rodrigo Silva, a fim de que esta tome as providências devidas, em caráter emergencial, tendo em vista que o muro está caindo, colocando em risco a vida de quem precisa transitar passar por ali. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria José Ubaldo Mendes, Antônio Filho e Geraldo de Lourdes de Souza a pedido dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Luciano Barbosa de Souza. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Moções de Aplauso nºs 01/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida à Academia de Bombeiro Civil do Estado de Minas Gerais, (ABCEMG), e seus membros, na pessoa do comandante, Fernando Morais Lima e seus alunos em formação; 02/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Conselho Comunitário de Pastoral de Antônio Pereira, presidido pelo Senhor Leandro Felipe da Silva e sua vice-presidente Tainá Cristina dos Santos; 03/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida a Senhora Dulce da Silva, Moradora do distrito de Antônio Pereira; 04/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida a Senhora Fátima Aparecida Borges, Moradora do distrito de Antônio Pereira; 07/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida à Associação de Moradores do Padre Faria pelos relevantes trabalhos realizados em prol dos moradores do bairro e região; 09/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Esporte Clube São Cristóvão pelos seus 50 anos. Aprovados por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga e Alysson Pedrosa Maia. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 30/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando a possibilidade de viabilizar um estudo técnico que possa sanar os problemas relacionados as águas pluviais que trazem grandes transtornos aos moradores da Ladeira do Tassara, no Bairro Piedade, e também na Rua Maciel no Bairro Alto da Cruz. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 31/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada a Promotora de Justiça Doutora Luíza Helena Trócilo Fonseca, solicitando informações se é do conhecimento do Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude que os Abrigos Institucionais, Casa Lar e dos Adolescentes, serão transferidos dos locais onde funcionam atualmente e passarão a funcionar em um único imóvel ou em outros imóveis. Em caso afirmativo, solicitamos também que nos informe se o Ministério Público tem acompanhado esse processo de mudanças. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 62/18, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo que seja convidado a comparecer a esta casa os membros da Brigada de Bombeiro Civil, para apresentação de seus trabalhos junto a comunidade. Aprovado por nove votos, ausentes Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes; 63/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações a respeito da quantidade e dos valores arrecadados com as multas de trânsito aplicadas no município no ano de 2017. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes; O Vereador Marco Antônio de Freitas pediu licença para ausentar; 64/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes a quais linhas do transporte coletivo são as mais rentáveis e quais as mais deficitárias, demonstrando o número de passageiros no mês. Por exemplo: Saramenha x São Cristóvão; Cachoeira do Campo x Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e ausente da reunião o Vereador Marco Antônio de Freitas; 65/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se está prevista a realização dos serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Maracujá, no distrito de Cachoeira do Campo. E em caso afirmativo, que nos informe também quando serão realizados os referidos serviços. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas e ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 66/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos esclareça se procede a informação de que os Abrigos Institucionais, Casa Lar e dos Adolescentes, irão ser transferidos dos locais onde funcionam atualmente e passarão a funcionar em um único imóvel ou em outros imóveis. Se tal informação for procedente, solicitamos que nos informe: qual o motivo de tais mudanças? Para qual (is) imóvel (is) serão transferidos? O (s) novo (s) imóvel (is) está (ão) dentro dos padrões determinados pelas políticas públicas de abrigamento? quando serão feitas essas transferências? Os Órgãos Públicos e os Conselhos Municipais que zelam pelos Direitos das Crianças e Adolescentes foram previamente consultados? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 67/18, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações referentes aos reparos necessários ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto, após a chuva que ocorreu no dia 22 de fevereiro do corrente ano. Solicito também informações sobre a água potável. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; 68/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes a quais linhas do transporte coletivo são as mais rentáveis e quais as mais deficitárias, demonstrando o número de passageiros no mês. Por exemplo: Saramenha x São Cristóvão; Cachoeira do Campo x Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência; 69/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o programa internet popular e solicita em caráter de urgência a instalação do referido programa no distrito de Santo Antônio do Leite, pois tal medida é de suma importância para o retorno do posto policial no distrito. Destaca-se que Santo Antônio do Leite vem sofrendo diuturnamente com assaltos e outros delitos de criminalidade, portanto, essa parceria da Câmara com a Associação Comunitária e a Polícia Militar se faz urgente. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas e ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 70/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Apoio aos Esportes no município de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 71/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública sobre a Serra do Veloso. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente, cumprindo a nossa responsabilidade aqui como legislador e com o afeto que temos pelo bairro em que nascemos, é hora de começar a discutir não somente quando a coisa acontece, o pior, é hora de começarmos a discutir de forma planejada. Esse requerimento pretende: fazer uma audiência, entender o caso que aconteceu no início do ano com o deslizamento de terra, mas sobretudo, fazer um plano municipal de redução de riscos, esse plano já é pedido a muito tempo, eu sou, tenho a felicidade de ser amigo de um dos grandes especialistas que é o professor Fred Sobreira, e ele sempre vem falando isso, é uma recomendação dos ministérios, sobretudo o Ministério da Integração, há recursos nacionais, precisamos buscar até recurso internacional para esse fim. Ouro Preto é uma cidade reconhecida pela UNESCO, não podemos ter só o reconhecimento de título não, vereador Mercinho, a UNESCO, ela tem um escritório maravilhoso em uma das principais ruas de Paris, tem recurso que mantêm tudo isso; esse recurso tem que vir direcionado às cidades, eles nunca se furtaram também disso, acho que temos que apresentar bons projetos, solicitar uma intervenção para esse fim, e sobretudo, agirmos com a força do Estado, com a força dos ministérios e com força internacional, porque senão teremos, falarei claro, está gravado, peço que conste em ata, se não agirmos logo com o plano municipal de redução de riscos teremos uma das maiores tragédias do Brasil. Do Brasil. Ouro Preto, foi construída em uma área de mineração, em uma área onde o processo minerário do início do século XVIII as montanhas eram derrubadas pelo processo da mineração, essa terra foi se abrigando, abrigando, abrigando, e as pessoas construíram ali e nem sempre o solo tem a firmeza adequada para sustentar uma construção. Ainda tem todo o material que está por cima, ainda tem toda a questão da drenagem, ainda tem o asfalto que sobe e às vezes e impermeabiliza sem deixar o dreno necessário, ainda tem toda a questão das minas que é um patrimônio arqueológico, os aquedutos, isso tudo tem que ser levado em conta. Então estamos falando, plano municipal de redução de riscos estamos incluindo São Cristóvão, São Francisco de Paula passando por aqui São Sebastião, São João, Santana até o Taquaral, toda essa Serra tão importante para a nossa história, vereador Juliano, que o senhor tanto defende com o nosso Parque do Morro da Queimada, um monumento importantíssimo da nossa história, não somente do ponto de vista arqueológico, mas do ponto de vista como um todo, do patrimônio, de onde surgiu isso tudo que chamamos de patrimônio da humanidade. Então é uma discussão séria, espero que as pessoas venham propositivamente, que consigamos ter os técnicos aqui, vamos convidar o IPHAN, vamos convidar a UFOP, vamos convidar IFMG, vamos convidar as pessoas que já tem trabalhos publicados sobre o tema, o Departamento de Geologia da UFOP pode nos ajudar e muito. Temos o IGEO que fez uma série de estudos e apontamentos, alguns deles foram engavetados ainda na gestão passada, vamos convidar o Ministério Público, e tentaremos fazer o nosso trabalho aqui enquanto legislador sem ficar iludindo a população porque não é essa a nossa tarefa, nossa tarefa é chamar a discussão, sair daqui com os encaminhamentos e lutar para que eles sejam resolvidos. Ninguém resolverá a questão da Serra de Ouro Preto em um mandato, nem em dois mandatos, resolverá com o plano a médio e longo prazo, e sobretudo, não caiam em promessas messiânicas, promessa daquele "eu vou resolver, eu tenho a solução", essa é uma solução para ser construída a várias mãos, por mãos técnicas sim, mas por mãos políticas também, porque sem o andamento político nessa Casa e outras esferas não resolveremos. Então está aí o pedido, faremos, e a Comissão de Participação Popular. Agradeço os vereadores que assinaram conosco e tomara que seja uma audiência muito propositiva, porque a cidade precisa e a vida das pessoas necessita. Não queremos uma tragédia acontecendo na encosta aqui de toda a Serra de Ouro Preto começando pela Serra do Veloso". Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; 72/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações se há falta de médicos e/ou especialistas nos Postos de Saúde, Policlínica e UPA. Caso a resposta seja positiva, enviar a essa Casa quais as dificuldades em se contratar tais profissionais. Matéria legislativa retirada a pedido do autor; 73/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual o valor gasto mensalmente na sede e em cada distrito do município com caminhões-pipa e qual o critério de agendamento para o abastecimento das localidades. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Marco Antônio de Freitas, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; O vereador Vantuir Antônio da Silva pediu licença para ausentar-se da reunião; 74/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo a relação de médicos efetivos e contratados, seus locais de trabalho e suas respectivas cargas horárias. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Marco Antônio de Freitas e Vantuir Antônio da Silva. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a entrega da Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto, dia vinte e seis de março, as dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto. ORADOR: Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Justificou ao Presidente do Sindsfop o motivo do não comparecimento da Comissão de vereadores à reunião dos servidores que acontecerá na data de hoje. Informou que a Prefeitura se reuniu com o Sindsfop e enviou encaminhamentos ao mesmo. Vereadora Maria Regina Braga: Disse que o raio X da UPA continua com defeito. Comentou sobre o serviço de capina química e falta de capina em alguns lugares. Ressaltou o não recebimento de vale-transporte de alguns servidores. Falou sobre a falta de fraldas geriátricas, remédios e alimentação enteral. Destacou a falta de auxiliares de serviços nas escolas, ressaltando a necessidade de contratação. Comentou sobre a sobrecarga de serviço e condições precárias de trabalho na Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Iniciou sua fala dizendo que será sempre livre para expressar suas opiniões. Disse que não pratica a velha política do chicote, da mordaça e da falta de críticas; que por ter se identificado com o governo, por ter pedido voto para o governo se sente no direito supremo de criticar; que não está criticando por criticar e sim apontando caminhos. Ressaltou querer ver as pessoas contentes com a confiança que depositaram nas urnas. Agradeceu a todos que participaram da Audiência Pública ocorrida na data de ontem com o tema da Campanha da Fraternidade. Clamou aos médicos da Santa Casa apoio para a resolução de um problema ocorrido com uma criança vítima de erro médico. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereadora Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada