ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2018
Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia doze de abril de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, iniciou-se a décima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, informando liberação de recursos financeiros nos valores de R$ 23.026,40; R$ 593,60; R$ 2.784,00; R$ 1.476,80; R$ 31.032,00; R$ 16.837,40; R$153.485,85. ATA: Foi colocada em votação, a ata da 14ª reunião ordinária, aprovada por quatorze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz. O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência. EXPEDIENTE: Encaminhamento de relatório anual de atividades da Emater/Ouro Preto e solicitação de agendamento de reunião na câmara para apresentação do relatório. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir Aloízio Drummond e Francisco que explicitaram sobre os trabalhos realizados no município, em atendimento a Representação nº 35/18. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito à Indicação nº 83/18, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando execução de revitalização da Praça Vereador Jorge Gonçalves Pedrosa, incluindo reparos na iluminação, calçamento e poda das árvores. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Luciano Brabosa de Souza. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs: 42/18, enviada ao Senhor Carlos Roberto de Oliveira Rodrigues, gerente da empresa Village Administração e Serviços LTDA, convidando o mesmo para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, o quanto antes, a fim de prestar os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos do vale-alimentação e dos salários dos funcionários que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Retirada a pedido da autora; 43/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao grupo Novelis, solicitando informações sobre a barragem de Saramenha e qual sua real situação, incluindo possíveis planos de contingenciamento e de emergência. Aprovada por sete votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Vantuir Antônio da Silva e Geraldo de Oliveira Mendes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 103/18, requerendo que seja convidado o Secretário Municipal de Fazenda para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, o quanto antes, a fim de prestar os devidos esclarecimentos em relação aos atrasos do vale-alimentação e dos salários dos funcionários da empresa Village Administração e Serviços LTDA, que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Na impossibilidade de comparecimento, solicitamos que encaminhe um servidor responsável. Reprovado por oito votos contrários e quatro votos favoráveis; 104/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe os motivos pelos quais o prestador de serviços de transporte escolar que atende a comunidade do Quilombo, no distrito de Rodrigo Silva, não está indo até a comunidade para atender os alunos. Solicitamos também que nos informe se procede a informação de que o responsável pelo referido transporte escolar recebe pelos serviços e não vem cumprindo com a obrigação de buscar e retornar com os alunos da comunidade do Quilombo. Solicitamos, ainda, que nos encaminhe os dados cadastrais do motorista e do veículo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes; 106/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre como estão sendo realizados os agendamentos dos especialistas que realizavam atendimentos na Policlínica de Cachoeira do Campo, hoje o "Complexo de Saúde. Aprovado por quatorze votos; 107/18, dos vereadores Vander Luís Ferreira, Juliano Ferreira e Marco Antônio de Freitas, requerendo que sejam convidados a participar de Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, representantes da Fundação Renova e da Empresa Samarco Mineração S/A, a fim de esclarecerem as dúvidas concernentes à contratação de trabalhadores do Município de Ouro Preto, bem como da participação das empresas do Município em processos licitatórios promovidos pela referida instituições. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 110/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo o Senhor Marcelo Figueiredo, Diretor de Programas da Fundação Renova, seja convidado a comparecer ao Plenário desta Casa para prestar esclarecimentos acerca da existência de projetos voltados para Ouro Preto, visto que também foi uma área atingida direta e indiretamente pelos reflexos do rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015. Retirado a pedido do autor; 108/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as cópias dos contratos números: 110042017 e 113772017 ambos referentes a capina química realizada no município. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Margarida Loredo a pedido do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada