ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2018
Às nove horas e trinta e três minutos do dia três de maio de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a vigésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 346/18, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às seguintes matérias legislativas: Vereador Chiquinho: Indicação nº 49/18 e Requerimento nº 83/18; Regina Braga - Indicação nº 57/18 e Requerimento nº 94/18; Wander - Indicação nº 63/18; Vantuir: Requerimentos nºs 360/17 e 57/18; Marquinho do Esporte: Requerimento nº 52/18; Correspondência, do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional- informando liberação de recursos financeiros nos valores de R$151.140,85; R$5.418,00; Ofício nº 04/18, CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) encaminhando convocação e pauta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural que ocorrerá no dia 8 de maio, às 9 horas e 30 minutos, na Casa do Folclore; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa de ausência, do vereador Geraldo Mendes, justificando sua ausência às reuniões ordinárias, por motivo de tratamento de saúde. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir João Santana Pereira da Silva, que falou sobre as ações da AMAC e das reivindicações dos moradores do Alto da Cruz. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. MATÉRIA LEGISLATIVAS A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 103/18, do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito às Indicações nº96/18, do vereador Juliano Ferreira, solicitando realização de limpeza e capina em toda extensão da rua Francisco Isaac no bairro Padre Faria. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza e ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurício Moreira; 97/18, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando construção de área de lazer, seja, um ginásio poliesportivo e uma Escola Municipal no terreno localizado na rua B, bairro Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Alysson Pedrosa Maia; 98/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando realização da limpeza da área externa da Creche Arnaldo Bastos e da Escola Municipal Professora Haydée Antunes (CAIC), em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. MOÇÃO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção de Aplauso nº: 30/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, concedida a Jorge Gonçalves e sua equipe que prepara a serragem dos tapetes da Semana Santa, pelos trabalhos realizados em todos os anos. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 50/18, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à Vale/Manganês, convidando a empresa na pessoa de seu representante legal, responsável pelo complexo minerador em Ouro Preto, estabelecido na Estrada da Rancharia, s/n Rancharia - CEP: 35400-000, Ouro Preto - MG, a vir a esta Casa para tratarmos assuntos pertinentes a empregabilidade local, suas atividades no município bem como outros assuntos convenientes. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz; 55/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao SEMAE, solicitando intervenção na rede de esgoto e/ou pluvial, que perpassa as residências do entorno da escadaria próximo ao nº 919 da Rua Padre Rolim, Bairro São Cristóvão. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira; 57/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada a Senhora Crovymara Elias Batalha, Superintendente Regional de Ensino, solicitando a implantação de Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual Padre Afonso de Lemos no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 59/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Israel Geraldo Cotta, Presidente da Empresa Transcotta LTDA, solicitando a colocação de mais um ônibus no horário das 07 horas e 25 minutos, partindo de Amarantina sentido Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 122/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe o motivo do fechamento do banheiro público localizado próximo à Igreja das Mercês de Cima e se há previsão para a reabertura do mesmo. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 123/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se o Município de Ouro Preto recebe recurso federal do Programa Melhor em Casa, referente ao Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD. Em caso afirmativo, favor nos informar em qual Unidade de Saúde os serviços estão sendo prestados e qual o valor total de recursos federal foi repassado ao município no ano de 2017. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 124/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo as seguintes informações: se o município realizou estudos sobre os possíveis impactos entre a produção de produtos naturais da Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda e o empacotamento de calcário da Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda, considerando a possibilidade das duas empresas serem instaladas no Polo Industrial de Cachoeira do Campo; se existe algum obstáculo de duas empresas com ramos de atividades tão divergentes, serem instaladas próximas. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 125/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações a respeito do não comparecimento do transporte para levar os pacientes para o tratamento de hemodiálise, haja visto que o mesmo é feito com antecedência. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 126/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que informe a esta Casa se é regulamentado a variação da tarifa da linha de ônibus da Empresa Transcotta que atende o distrito de Amarantina a Cachoeira do Campo durante os sábados, domingos e feriados. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Rute Maria em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Valéria Gonçalves, Giovane da Silva Libano, Maria das Graças de Assis, Ulisses Gonçalves de Moreira e João Batista Peixoto, a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira, Francisco de Assis Gonçalves da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 58/18, enviada à CEMIG, solicitando informações sobre a intenção da Passagem de Torres de Transmissão entre a Chapada e Lavras Novas em Ouro Preto. Procedem tais informações? A qual projeto se refere? Em que status de licenciamento se encontra o suposto projeto? Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº86/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Luiz Carlos Farid Rahme. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, favorável ao projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Merisson Irineu Gomes. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO e REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 94/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão; Projeto de Lei Ordinária nº 95/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy; Projeto de Lei Ordinária nº 96/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo; Projeto de Lei Ordinária nº 98/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público "Escadaria Padronista José Lucas Pinto" -localizado à rua Padre Rolim. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Maria Regina Braga e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Pediu ao prefeito que efetue o pagamento aos cooperados. Falou sobre a Final do Cachoeirão que aconteceu neste final de semana e parabenizou a todos os envolvidos pela realização do evento. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou o Tadeu que fará um campeonato de futebol no Morro São Sebastião. Vereadora Maria Regina Braga: Parabenizou a ADL pela realização do Interestadual de Futsal e comentou sobre o evento. Falou sobre o Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Ressaltou questões referentes a UPA de Ouro Preto. Parabenizou a comunidade de Miguel Burnier pela realização da festa de 1º de maio. Disse que a Festa de Santa Rita está chegando e a Prefeitura precisa olhar a Rua de Engenho no distrito. Falou sobre questões partidárias. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre resto de mato que ficou no bairro das Dores após serviço de limpeza. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre requerimento que fez solicitando informações sobre os hidrantes de Ouro Preto. Comentou sobre os cinquenta anos do AI5 - Ato Institucional número 5. Fez uma reflexão sobre questões políticas. Disse que acontecerá na Câmara audiência pública levantando a história de Ouro Preto desde 1968 e todos aqueles injustiçados e que foram injustiçados. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada