ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014

Às dezesseis horas vinte e cinco minutos do dia trinta de setembro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Alysson Pedrosa Maia, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente, em exercício, solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente, em exercício, declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foram encaminhadas ao Departamento de Finanças as Correspondências dos Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária e do Vereador Carlos Eduardo Dias justificando sua ausência na 47ª Reunião Ordinária; Correspondência do Senhor Roberto Wagner - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião informando preocupação quanto ao fechamento da Novelis; Neste momento o Vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos. Ofício nº 62/14, do Prefeito encaminhando respostas do Superintendente do Semae, senhor Geraldo Vargas, às Indicações nºs 129, do Vereador Edison Wander Ribeiro, 119 do Vereador Nicodemos Martins de Matos, 145 do Vereador Maurício Moreira, 233 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e 239 do Vereador Carlos Eduardo Dias e do Requerimento nº 66 do Vereador Nicodemos Martins de Matos e 106 de diversos Vereadores; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Alysson Pedrosa Maia, justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária; Correspondência da UFOP encaminhando Relatório referente à elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização frente aos desastres naturais no município de Ouro Preto. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei Complementar nº 11/14, do Prefeito, que estabelece regras para o Protesto Extrajudicial dos Créditos Tributários e não Tributários inscritos em Dívida Ativa; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da quinquagésima primeira, quinquagésima segunda, quinquagésima terceira, quinquagésima quarta e quinquagésima quinta Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 255/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando melhorarias para o campinho de areia e conserto da Rua José da Silva Mendes que está caindo no córrego, bairro Saramenha de Cima. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 267/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando ampliação da barragem do Córrego do Mulato, em Lavras Novas, assim como, a limpeza dessa barragem e os estudos para captação de água, do Córrego Aranha. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Registrada a presença do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 269/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando o cadastramento de todas as nascentes existentes em Ouro Preto. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes; 270/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando construção de muro de contenção nas ruas Vereador José Teixeira e Padre Martins próximo ao número 189, bairro caminho da Fábrica. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes; 271/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando a reforma no prédio de Saúde Bucal, em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes. EXPEDIENTE: Convite do Ouro Preto Esporte e Cultura convidando para a realização do seu 14º aniversário que será nos dias 03 e 04 de outubro do corrente ano. Neste momento o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior solicitou permissão para se ausentar da Reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir o senhor Levindo Miquelino Filho que falou sobre a enxurrada que entra dentro de sua casa em época de chuvas. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Complementar nº 47/14, do Prefeito, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável às Moções n°s 19/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao Sr. José Geraldo Teixeira. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 20/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao Sr. Salvador Gentil Santos. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 21/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida à Srª Ione Lima. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 22/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida à Srª Maria José Marcelino. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 23/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida à Srª Márcia Luíza de Vasconcelos Pena e Fortes. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 24/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida à Srª Maria Imaculada Ângelo Gonçalves. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 25/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida à Srª Dionísia José Gomes. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 26/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao Sr Demétrio Rodrigues de Lima Neto. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 27/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Sociedade Musical União Social de Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 62/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando o envio ao representante do IPHAN, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do PAC das Cidades Históricas. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 275/14, de diversos Vereadores, solicitando providências para a enxurrada que invade a casa do senhor Levindo Miquelino Filho, morador da Rua Domingos de Abreu. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 126/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a capina e limpeza de bueiros da Ladeira do Tassara, Bairro Alto da Cruz. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 127/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os investimentos e projetos referentes ao abastecimento e distribuição de água que visem aumentar os volumes das captações de água no Município, realizados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 128/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a não realização de Campanha de Vacinação contra a raiva até a presente data no Município. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 129/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a obra de colocação de pavimentação poliédrica na Rua Estrela D"Alva, em Glaura. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 130/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação a respeito do repasse dos valores do cartão alimentação da empresa Bancred-card, referente aos meses de agosto e setembro. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 131/14, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre qual ou quais os impedimentos para a realização de licitação para contratação de empresa de coleta de lixo no Município e se há prazos. Aprovado por sete votos favoráveis e dois votos contrários dos Vereadores Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do Plenário Luiz Gonzaga de Oliveira. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 18/14, do Prefeito, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011 a qual define como Unidade de Proteção Integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa, para fixar objetivos da Unidade de Conservação. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. EXPEDIENTE: Convite da Comissão de Finanças Públicas para Audiência Pública sobre Prestação de Contas da Prefeitura Municipal - Segundo Quadrimestre de dois mil e quatorze, amanhã, primeiro de outubro, às quatro da tarde, no Plenário da Câmara. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao senhor Antônio de Pádua Rodrigues a pedido do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a importância da palavra de Orador. Disse que há Projetos que estão em tramitação há vários meses. Comentou sobre o Projeto do Passe Livre que encontra-se engavetado. Pediu que as matérias legislativas precisam ser votadas. Disse que o minério não é a nossa fonte de recurso e sim o ICMS. Questionou o horário das prestações de contas na Casa, pois não há participação popular. Ressaltou que as prestações de contas teriam que ter uma exigência de quórum mínimo. Destacou que a Prefeitura está em débito com a FAOP desde o Carnaval. Falou sobre a questão do lixo. Disse que no ano passado pediu uma proteção (alambrado) para um campo localizado no bairro Pocinho e que não foi atendido. Destacou a falta de apoio aos atletas da cidade. Convidou a todos para assistirem os debates que acontecerão hoje e na quinta-feira na Rede Globo. Falou sobre a falta de pediatras e obstetras, mas que atendimento no Posto de Saúde da UFOP está normal. Saudou a memória de Antônio de Pádua. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre os Epi"s que chegaram na Prefeitura para uso dos funcionários. Falou sobre pessoas que denigrem imagens na Rede Social Facebook. Com aparte Vereador Nicodemos Martins de Matos: Comentou a fala do Vereador Luiz com relação a Rede Social Facebook, dizendo que o certo seria falar pessoalmente com a pessoa. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que Facebook e papel aceitam tudo. Parabenizou a ação da Polícia nos últimos quarenta dias. Disse que é importante os Vereadores e a população saberem das ações da Prefeitura. Demonstrou sua preocupação com relação a candidatos que usam muito da mídia para se promoverem. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou a todos Secretários e Secretárias pelo seu dia. Deixou seu apoio a população de Antônio Pereira. Vereador Edison Wander Ribeiro: Destacou a situação alarmante que se encontra Antônio Pereira. Agradeceu a todos que o ajudaram a continuar nesta Casa. Disse que as chuvas serão boas para resolverem a questão das águas, mas pediu que não a desperdicem. Acredita que as coisas melhorarão quando se diz respeito a questão das águas. Conclamou ao Secretário de Obras a situação da Rua Tomé Afonso. Questionou o motivo de não ter sido marcada a Reunião em frente a empresa CEMIG, pois o Município está no escuro. Destacou o desrespeito da CEMIG. Falou sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia. Disse que o Presidente da Câmara está consultando o Jurídico da Casa com relação a realização a auditoria na Santa Casa de Misericórdia. Questionou sobre a não vacinação antirrábica. Parabenizou o senhor João Bosco, Secretário Adjunto da Secretaria de Obras, pela sua atuação. Chamou atenção da população para danos a materiais de campanha. Ressaltou que existe punição para tal ato. Parabenizou o empenho de todos quando da realização de Audiência Pública para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia. Presidente (em exercício) - Vereador Alysson Pedrosa Maia: Informou que foi assinado, na manhã de hoje, um cheque, juntamente, com o Vereador Léo, para amenizar o problema da Santa Casa de Misericórdia. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Explicou o que está acontecendo financeiramente entre a Santa Casa e os recursos públicos destinados a mesma. Com aparte a Vereadora Solange Estevam Pereira: Explicou que a Santa Casa não está recebendo porque não tem todas as especialidades que deveria ter. Disse ter sido questionada nas ruas sobre o que os Vereadores farão para não deixar fechar a Santa Casa. Com aparte Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que os Planos de Saúde já repassaram os valores devidos a Santa Casa e a mesma não repassou aos médicos. Destacou que é preciso sim, realizar uma auditoria. Com aparte a Vereadora Solange Estevam Pereira: Quis saber onde está o problema, que se é dinheiro já sabe, mas fez vários questionamentos. Com aparte o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre fala do Radialista Antônio Carlos. Disse a Vereadora Solange que somente a Secretaria de Saúde poderá informar sobre os quatorze milhões. Comentou que as críticas e os elogios são embasadas em conhecimento que tem sobre a família do Provedor Marcelo. Ressaltou que os recursos que temos não é suficiente para manter a estrutura atual. Presidente (em exercício) - Vereador Alysson Pedrosa Maia: Destacou que água é saúde. Disse que esporte também é lazer. Pediu maior atenção às áreas de lazer. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada