ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2014

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia dois de outubro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Alysson Pedrosa Maia, iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município; Telegrama do Prefeito de Mariana, Celso Cota, agradecendo convite da Audiência Pública sobre Saúde Financeira da Santa Casa e justificando sua ausência; Memorando nº 34/14, da senhora Elisângela Alfenas, Assessora de Eventos da Câmara Municipal, solicitando que os Vereadores apresentem o nome dos homenageados para a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, à Mesa Diretora desta Casa até o dia 16 de outubro, por meio de Indicação; Ofício nº 672/14, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para Rua de Lazer em de Rodrigo Silva, dia 11 de outubro, de 12 às 16 horas, no campo de futebol, ao lado da Escola Municipal Dr. Alves de Brito; Registradas as presenças dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 92/14, do senhor Ângelo Ibrahim, Secretário da Casa Civil, informando a impossibilidade de comparecer a esta Casa na presente data; Ofício nº 72/14, do Dr. Núncio Antônio Araújo Sol, Superintendente de Vigilância em Saúde de Ouro Preto, esclarecendo sobre a Campanha Antirrábica de 2014. Ofício nº 64/14, do Prefeito, encaminhando resposta às Indicações nºs 231 do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 249 do Vereador José Maria Germano; 251 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira e aos Requerimentos nºs 104 do Vereador Nicodemos Martins de Matos, 116 dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 69/14, do Senhor Robson Antônio de Almeida, Diretor do PAC das Cidades Históricas, informando que foram firmados Termos de Compromisso com este Município para execução de Projetos/obras, envolvendo recursos do Orçamento Geral da União, no âmbito do PAC; Abaixo-assinado dos moradores da Travessa Santa Luzia, Bairro Jardim Itacolomi, solicitando muro de contenção ao longo da travessa, juntamente, com asfaltamento/calçamento e rede de esgoto, ressaltando agradecimento ao Vereador Paquinha que apresentou Indicação e toda a Casa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores as Indicações nºs 262/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a retirada dos veículos de autoescolas que treinam seus alunos nas proximidades da Creche Municipal Colmeia, Bairro Vila Operária. Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos, Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 274/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e construção de rede pluvial na Rua do Cruzeiro e Ruas adjacentes, na Bocaina. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 278/14, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a concessão de subvenção no valor aproximadamente de noventa e cinco mil reais para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, José Geraldo Muniz; 272/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando melhorias para o Bairro Vila São José. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior, José Geraldo Muniz. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Carlos Eduardo Dias justificando ausência na 58ª Reunião Ordinária e na 25ª Reunião de Comissões. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 63/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, encaminhada a senhora Maria Andreia de Almeida Gondim, Agente Comercial da CEMIG, solicitando a retirada do poste do meio da estrada na localidade de Bandeirinha, em São Bartolomeu. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Leonardo Edson Barbosa, ausente do plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das quinquagésimas sexta e sétima Reuniões Ordinárias. Aprovadas por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que assumisse a condução dos trabalhos da Secretaria. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir a senhora Eva de Costa Torres Santos que falou sobre os problemas do Bairro Metalúrgicos em Cachoeira do Campo. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou que fosse feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze votos. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão Legislação, Justiça e Redação favoráveis as Moções nºs 28/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao Sr. João Orlando Tobias. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 29/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao Sr. Guido Matos Coutinho. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e Ausente do Plenário o Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 132/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de revitalização da Lagoa do Gambá. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Solange Estevam Pereira; 133/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informação sobre o Abrigo Municipal de Animais no Município. Aprovado por sete votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira, Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. O Vereador Edison Wander Ribeiro assumiu a condução dos trabalhos. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 41/14, do Prefeito, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011, a qual define como Unidade de Proteção Integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa, para fixar objetivos da Unidade de Conservação. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao Projeto sem emendas. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e Wander Lúcio Albuquerque. ORADORES: Vereador Nicodemos Martins de Matos: Ressaltando sobre as cirurgias de cataratas, que as pessoas estão reclamando que os documentos estão sendo perdidos na Secretaria de Saúde e que alguns estão sendo privilegiados. Comentou sobre medicamentos que não tem na UPA. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a previsão orçamentária do ano que vem no Município, citando valores. Comentou sobre a distribuição do orçamento no Município. Falou sobre a distribuição de material de campanha eleitoral. Pediu a atenção de todos no exercício de sua cidadania no dia cinco de outubro. Disse que está muito feio os candidatos que sujam a cidade. Informou que hoje será o último debate. Falou sobre a inauguração das casas populares em Cachoeira do Campo que até hoje não aconteceu. Destacou que o Caminho de Minas é uma mentira. Desejou uma boa votação a todos. Vereador Edison Wander Ribeiro: Enalteceu a situação democrática que acontecerá no próximo domingo. Parabenizou a Câmara e seus Vereadores quando da ajuda a Santa Casa. Falou sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia e ressaltou a necessidade de fazer uma auditoria. Destacou o ocorrido no distrito de Antônio Pereira após a chuva. Falou sobre a infidelidade de assessores. Deixou seu apoio a comunidade de Antônio Pereira. Deixou um recado a comunidade do bairro São Francisco dizendo que jamais apoiará pessoas que trazem desagravos. Disse que foi procurado por pessoas do bairro como membro da Comissão de Direitos Humanos. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que foi procurado por pessoas que trabalham com quartzito. Falou sobre a importância da geração de empregos no Município. Desejou boa sorte a todos que exercerão a cidadania, que ela seja conscientemente. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou a comunidade do Taquaral pelo mutirão feito para a reforma do campinho local. Comentou sobre a comunidade de Antônio Pereira. Falou também sobre as eleições que acontecerão no domingo. O Presidente, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitou ao Secretário, Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

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