ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2018
Às nove horas e vinte e seis minutos do dia dois de agosto de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a quadragésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 658/18, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 127/18 - (Chiquinho de Assis, Geraldo Mendes e Regina); Requerimentos nºs: 75/18 - Geraldo Mendes, 145/18 - Thiago Mapa, 181 e 196/18 - Regina Braga, 183/18 - Luciano Barbosa e 195/18 _ Vantuir Silva; Ofício nº 675/18, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações nºs: 127/18(Chiquinho de Assis, Geraldo Mendes e Regina Braga) e 140/18 - Zé do Binga e 157/18 - Chiquinho de Assis; Requerimentos nºs: 187/18 - Regina Braga e 203/18 - Marquinho do Esporte; Ofício nº 695/18, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos Requerimentos nºs: 118/18, 161/18 e 197/18 - Regina Braga e 193/18 - Marquinho do Esporte; Ofício nº 112/18, do senhor Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do Semae, em resposta a Representação 86/18 do Vereador Marquinho do Esporte; Ofício nº 148/18, do Senhor Adivar Geraldo Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, em resposta ao Requerimento 164/18 subscrito por diversos Vereadores; Ofício 32/18, da Senhora Eliane Cristina Damasceno Coleta, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para a VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema "Reconstruindo Espaços no SUS, a realizar-se no dia 3 de agosto, de 13 às 18 horas, no DEGEO/Campus da UFOP; Ofício nº 132/18, do Senhor Rodrigo Campos Chagas, Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, em resposta ao Requerimento 164/18 subscrito por diversos Vereadores. O vereador Alysson Pedrosa Maia assumiu a condução dos trabalhos da secretaria. Registradas as presenças dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maria Regina Braga. Ofício, do Senhor Antônio Aparecido de Oliveira e família agradecendo homenagem póstuma proposta pelos Vereadores Marquinho, Regina, Paquinha, Luciano e Chiquinho ao senhor José Maria de Oliveira. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído as Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 121/18, do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, para a Audiência Pública, que discutirá o Projeto de Lei nº 63/17, que institui o programa escola democrática no município de Ouro Preto que acontecerá hoje, quinta-feira, dois de agosto, as dezoito horas, no plenário da Câmara Municipal. O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 162/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando melhorias no piso da Rua Francisco Isaac no Bairro Alto da Cruz em toda a sua extensão. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 163/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a execução de recapeamento asfáltico na Avenida JK. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 164/18, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando manilhamento para rede pluvial e esgoto, que inicia-se na rua das Mercês, passa pela rua Benedito Xavier e finda na rua da Lagoa no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz; 165/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a instalação de luminária no poste da Rua João Bastos Filho, ao lado da Rodol em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 167/18, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando autorização de embarque e desembarque de passageiros para as vans que fazem os serviços de transporte turístico em nossa cidade; abertura do Museu da Casa dos Inconfidentes aos sábados e domingos. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Maria Regina Braga, Juliano Ferreira e Maurício Moreira; 166/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando um contêiner para a Rua Adelaide Ansaloni, nas imediações das casas de nº 326 a 341. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Juliano Ferreira.
REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 105/18, enviada ao DNIT, Departamento Nacional de infraestrutura de transportes para que providencie o corte de árvores na rodovia 356, próximo ao KM 131. Algumas árvores nesse trecho se encontram inclinada, oferecendo riscos aos condutores de veículos que utilizam a rodovia. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 107/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que inclua urgentemente na pauta da próxima reunião do Conselho a questão dos constantes cortes de horários de ônibus no Bairro Jardim. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 108/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DENIT, solicitando informações sobre as obras que estão sendo realizadas junto ao Km 75 da BR 356, entre o distrito de Cachoeira do Campo e a sede de Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 209/18, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informação a respeito do poço artesiano no distrito de Antônio Pereira que ainda não foi colocado em funcionamento. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Marco Antônio de Freitas; 210/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo as seguintes informações, referentes aos médicos especialistas ligados ao município: Quais especialidades médicas o município detém dentro de seu domicílio; Quais os nomes, a especialidade, o vínculo empregatício (contrato, concurso) dos especialistas que prestam serviços ao município; Quais profissionais foram "desligados" da rede durante este mandato e quais as justificativas de cada desligamento; Todos os especialistas desligados da rede já foram substituídos. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 211/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo a relação de todos os imóveis (prédios e terrenos) de propriedade do município, discriminando a localização, utilização e dimensões. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geraldo da Silva Mendes, Maria das Mercês Cardoso, Tainara Andrade, José Alves da Silva, Antônio Fagundes dos Santos, José Pedro Macário Lopes, Joaquim Carlos Amaro, Giuliano Vieira Onias, Maria Aparecida de Paula Alves, Cláudio Mapa, Glória Oliveira, Idalina Nunes da Silva, Antônio Alves da Silva, Ilton Rodrigues da Silva, Antônio João José da Silva, Vilma Fortes, Caíque Davi Silvestre Simiano, Euzélia Alvina Rodrigues, Iracema Neves e Ângelo das Graças dos Santos a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia, Maria Regina Braga, Vantuir Antônio da Silva, Marco Antônio de Freitas, Vander Luís Ferreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 212/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes ao serviço de vigilância no campo da Água Limpa. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; 213/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações referentes ao funcionamento e desempenho do Programa Nacional da Agricultura Familiar no nosso Município. Sabemos que 30% da verba federal destinada a alimentação escolar tem que ser gasta com a aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Sendo assim, gostaríamos das seguintes informações: o referido porcentual está sendo cumprido no âmbito do nosso município? Quantos e quais são os agricultores familiares do nosso município que participam ativamente do programa? Favor especificar, também, onde estão localizadas suas propriedades rurais; os agricultores participantes do programa estão recebendo em dia? Favor encaminhar cópias dos documentos que comprovem os 3 (três) últimos pagamentos. Solicitamos, ainda, que nos esclareçam os procedimentos legais e necessários para que mais agricultores familiares do nosso município possam participar do referido programa. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada