ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2018
Às nove horas e trinta minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a quadragésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa de ausência do Vereador Vander Leitoa na 43ª Reunião Ordinária realizada no dia 7 de agosto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs: 168/18, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a construção de um passeio na Rua Desidério de Matos em frente a Escola Municipal Hélio Homem de Faria. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz; Registradas as presenças dos vereadores Merisson Irineu Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 169/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a execução de melhorias na área externa da Escola Municipal Alfredo Baeta, mais especificamente com a aplicação de um sistema antiderrapante. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz; 175/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a extensão de rede elétrica na Rua das Orquídeas, Vila Alegre, Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz; 176/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que o município implante o serviço de Capina Elétrica que vem alcançando resultados satisfatórios e menos polêmicos em diversas cidades de Minas Gerais. O período chuvoso que se antecipa contribuirá para um crescimento rápido da vegetação nas ruas, o que gerará os costumeiros transtornos que a cidade vem atravessando nos últimos anos. Por isso solicitamos atenção e providências relativas ao tema da Capina na cidade. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nºs 109/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do DNIT de Minas Gerais, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre alteada, e uma área de escape para o estacionamento dos ônibus (circular) na Rodovia Rodrigo Melo Franco Andrade, na altura do Km 99 - BR 356 no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 172/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando a colocação de quebra-molas na Avenida Lima Júnior, mais conhecida como Volta do Vento, próximo ao Curtume, onde reside várias famílias. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 111/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao ICISMEP, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando uma reunião em conjunto entre as referidas instituições e com a participação de membros da Câmara para que possamos estudar as possibilidades de que a nossa egrégia e centenária Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto possa continuar prestando serviços com seus qualificados profissionais à nossa população através do referido consórcio. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva; 112/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, Gerente da Empresa Gerdau, solicitando que estude, com a devida atenção, a possibilidade de incluir os distritos de Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite nos Projetos de Apoio às Instituições de Ensino e de Instalação de Biodigestores Residenciais ou Coletivos. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 220/18, do vereador Luz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referente as 10 prioridades que foram acordadas em audiência pública do CEO, realizada no dia 12/04/2017. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira; 221/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo cópia do projeto de reforma da Escola Municipal Professora Haydee Antunes (CAIC), em Cachoeira do Campo. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Delvair Faria Ferreira em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Efigênia Maria de Paula Alves, Geraldo Nascimento, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga e Marco Antônio de Freitas. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 222/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações com relação a existência de estudos geológicos que apontam afundamento ou riscos na Rua Bárbara Heliodora, mais precisamente na área lateral à Escola Municipal Marília de Dirceu. É notório o afundamento da rua e reconhecido o histórico de deslizamento do muro da referida escola. Nesse sentido, existe alguma questão mais séria que merece atenção relevante? Existem estudos, apontamentos ou projetos referentes à área supracitada? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes; 223/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o motivo pelo qual a prefeitura vem descumprindo a Lei nº 305 de 07 de dezembro de 2006, não indicando o seu representante para compor o Conselho Gestor do Sistema Municipal de Museus. Tal posicionamento demonstra um gesto de omissão e desprestígio para com a instituição, tão importante na organização dos museus da cidade. Destacando que Ouro Preto é reconhecida como uma das cidades com o maior número de museus per capta do mundo e afim de que o diálogo com o referido Sistema seja de pronto retomado, solicitamos que as providências para referida representação sejam tomadas. Os museus, além de importantes instrumentos de salvaguarda da nossa memória, de importantes centros irradiadores de cultura, importantes elos de educação patrimonial, são um dos mais importantes atrativos turísticos da cidade e portanto um dos mais importantes geradores de emprego e renda. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Marco Antônio de Freitas; 224/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quais as providências serão tomadas pela Prefeitura Municipal em relação aos problemas apresentados nas recentes obras executadas na Rua Simão Lacerda e no telhado do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira e ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 225/18, da vereadora Maria Regina Braga, Na atual gestão municipal temos percebido uma troca constante, sem o devido processo licitatório, de empresas de terceirização de mão de obra, tais como, auxiliares de serviços, recepcionistas e vigilantes. Tal fato vem prejudicando o pleno funcionamento de serviços essenciais, como saúde e educação e, também, os profissionais que estão sendo contratados por essas empresas, que estão sendo lesados nos seus direitos trabalhistas e na insegurança com relação aos seus postos de trabalho. Diante do exposto, requeiro as seguintes informações: Quais os motivos da não manutenção dos contratos anteriores com as empresas Santa Fé, Village e MBI Engenharia e Serviços Ltda? Se houve, recentemente, um processo seletivo, via ICISMEP, para contratação de auxiliares de serviços, porteiros e vigias para a Secretaria Municipal de Saúde, com vigência para 12 meses, qual a justificativa da Dispensa n° 068/18 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cargos de recepcionista, vigia noturno e vigia diurno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 360.470,00, tendo como favorecido a empresa Jari Segurança e Logística Empresarial Eireli? Por que as novas contrações estão sendo feitas via dispensa de licitação? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pediu licença para ausentar. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 117/18, da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Parabenizou o time de Futebol do Guarani que comemora seus oitenta e um anos. Pediu ao Prefeito que olhe com carinho pelos cooperados. Demonstrou sua preocupação com relação ao pagamento dos servidores municipais. Comentou sobre a inclusão de Ouro Preto no TTAC. Parabenizou todos os pais. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou todos os pais. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Parabenizou a todos os pais. Comentou a crise no Brasil, destacou a crise na mineração e no município de Ouro Preto. O vereador Juliano Ferreira reforçou os convites para as seguintes audiências públicas que acontecerão na Câmara Municipal de Ouro Preto: dia nove, prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, às dezoito horas; dia dez, prestação de contas da Secretaria de Saúde, às quinze horas e dia treze, sobre políticas públicas para a juventude de Ouro Preto, às dezoito horas. Vereador Juliano Ferreira: Falou sobre a arrecadação municipal. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre a importância da audiência pública que acontecerá na segunda-feira com o tema políticas públicas para a juventude. Mencionou pontos da fala do vereador Vantuir. Falou sobre o dia dos pais. Vereadora Maria Regina Braga: Suplicou a gestão que pague os cooperados. Fez uma propaganda para a Santa Casa sobre a campanha Santa Causa. Deixou recado dos moradores da Serra dos Cardosos que pedem a reforma da escola Washington Andrade. Refletiu sobre a situação do município. Parabenizou a todos os pais e mães que fazem o papel de pai. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada