ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2018
Às nove horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a quadragésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Editorial nº 01/18, do senhor Milton Alves dos Santos, Presidente da Liga Esportiva Ouro-pretana relatando a situação difícil que a liga está enfrentando, nesses 70 anos de fundação, pedindo apoio para superá-la. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 126/18, do vereador Juliano Ferreira, que dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências. Registradas as presenças dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Maria Regina Braga. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº: 186/18, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando providências para regulamentação de estacionamento, colocação de quebra - molas e pintura de faixa de pedestre da Rua Desidério de Matos até o ponto final do ônibus da Turim na Rua do Cruzeiro. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MOÇÃO: Foi colocada em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção nº 50/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à fiscalização e posturas pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 110/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à organização não governamental Rede Cidadã, solicitando informações sobre a rede de parceiros, com a devida discriminação de quem são, nas cidades de Ouro Preto e Mariana. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira; 116/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Reinaldo Adriano Cotta, Presidente da Empresa Turin Transportes, solicitando que estude, com a devida e merecida atenção, a possibilidade de melhorar os horários de ônibus nos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Segundo informações dos moradores, os ônibus estão passando em intervalos de 2 em 2 horas e isso tem prejudicado por demais as pessoas que precisam fazer uso do transporte público para os mais diversos fins. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Mário Lúcio Carvalho Barbosa, Alexandrina Braga (Engenheiro Correia), Geraldo Vieira e Dona Iná (Saramenha de Cima) a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 234/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se existe alguma tratativa por parte do Executivo Municipal junto à empresa que está se instalando próxima ao Supermercado Cooperouro para que ocorra uma parceria objetivando a execução de obras de infraestrutura completa na Rua da Lagoa, no Gambá. Nosso Requerimento foi respondido pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Paulo César Morais, esclarecendo que existe apenas autorização para execução de terraplanagem no terreno onde a empresa será instalada e que qualquer edificação no local e possíveis medidas mitigatórias deverão ser autorizadas no ato da aprovação dos projetos na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. Diante do exposto e ciente da situação lastimável em que se encontra a Rua da Lagoa, que precisa urgentemente de obras completas de infraestrutura, requeremos que nos seja informado se alguma providência será tomada por parte da referida Secretaria para garantir a realização das obras na Rua da Lagoa e, obviamente, uma vida mais digna para as famílias que ali vivem e que precisam fazer uso da rua para os mais diversos fins. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 235/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se há previsão de realização de obras de reformas na UBS - Unidade Básica de Saúde do distrito de Amarantina. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 236/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo a relação dos médicos que compõem a rede, discriminando o cargo, tipo de vínculo, carga horária, unidade de saúde onde é locado, especificando o dia de atendimento. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Juliano Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; 237/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações se há projetos de reforma no prédio que abrigava a reciclagem do Bairro Padre Faria. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, para audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, hoje, às 16 horas, no plenário desta Casa. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre os setenta anos de fundação da Liga Esportiva Ouro - pretana. Comentou sobre a importância de projetos esportivos e de lazer para o município. Citou que em breve as reformas das quadras do Morro Santana e Piedade iniciarão. Pediu que sejam efetuados o pagamento dos funcionários da APAE. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre projeto de sua autoria que regulamenta o serviço de moto táxi. Agradeceu a equipe da Secretaria de Obras. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Pediu apoio ao Sindicato com relação a sobrecarga de trabalho de alguns funcionários na escola CAIC. Falou sobre contratações do ICISMEP e que o Posto da Bocaina continua fechado. Destacou a importância dos médicos para o bom andamento da saúde. Disse que continuará cobrando nesta área. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse estar muito triste com a questão da Liga. Lamentou a dívida deixada. Mencionou dívidas deixadas com os árbitros. Informou sobre o primeiro debate dos Governadores que acontecerá hoje na Band Minas. Destacou que é preciso cobrar da Polícia Militar a segurança pública. Demonstrou sua preocupação com relação ao estacionamento no município destacando a mobilidade urbana. Parabenizou a comunidade do Pilar e de Antônio Pereira pelas festividades em honra as suas padroeiras. Parabenizou o Mosteiro Zen Budista pelos cinquenta anos de atividade do Monge Tokuda. Falou sobre representação protocolizada que mencionava o jovem aprendiz. Lembrou que os sinos estão tocando em homenagem aos oitocentos anos da Ordem das Mercês. Vereadora Maria Regina Braga: Pediu a gestão que olhe com carinho o pagamento dos contratados, cooperados e alugueis sociais. Recebeu reclamação dos moradores da Rua Nova com relação ao trânsito pesado. Solidarizou com a Liga Esportiva. Falou sobre corte de café da manhã que era fornecido aos funcionários do SEMAE. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa