Ata ainda nao cadastradATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2014

Às dezesseis horas e cinquenta minutos do dia nove de outubro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a sexagésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Material jornalístico do Senador Zezé Perrella. Foram registradas a presença dos Vereadores José Geraldo Muniz, Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira. O Vereador Alysson Pedrosa Maia assumiu a Secretaria dos trabalhos. Ofício nº 65/14, do Prefeito, informando que diversas Indicações foram enviados aos setores competentes para devidas providências. Ofício nº 67/14, do Prefeito, informando que diversas Indicações e Requerimentos foram enviados aos setores competentes para devidas providências. Convite do Vereador Bruno Mól, Presidente da Câmara Municipal de Mariana, para entrega das comendas Mérito Cultural Pe. José Dias Avelar, Mérito Educacional Profª Naná Moysés e Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio, dia 17, às 19 horas no teatro SESI Mariana, Rua Frei Durão, nº 22; Ofício nº 693/14, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer convidando para realização de Rua de Lazer, dia 12, de 09:00 às 13:00, no Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes, na Água Limpa. Correspondência do Presidente do COMTUR, Felipe Vecchia Guerra, convocando os Conselheiros do COMTUR para Reunião Extraordinária, dia 15, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos as Comissões: Projeto de Lei nº 48/14, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro; Veto a Proposição de Lei nº 29/14, do Prefeito, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores: Titulares - Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Maurílio Zacarias Gomes, Suplentes - Wander Lúcio Albuquerque, Carlos Eduardo Dias e Alysson Pedrosa Maia; Projeto de Lei Complementar nº 12/14, do Prefeito, que altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores as Indicações nºs 258/14, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando café da manhã para os pacientes e acompanhantes na UPA. Aprovada por quatorze votos; 268/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa, solicitando à Empresa que faz a coleta de lixo na sede e nos distritos, a colocação de banheiros químicos para o uso e maior comodidade dos seus funcionários. Aprovada por quatorze votos; 276/14, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando instalação de lixeira comunitária no Bairro Bauxita. Aprovada por quatorze votos; 277/14, do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior, solicitando a instalação de postes na Rua Espírito Santo, próximo ao número 26 e Alameda dos Pinheiros, próximo ao número 45, ambas no Bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovada por quatorze votos; 279/14, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando placas de advertência entorno da Creche Noêmia Veloso, Bairro São Cristóvão. Aprovada por quatorze votos; 282/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando que seja refeito todo calçamento da Rua Gustavo Afonso Figueiredo, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovada por quatorze votos; 283/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de placa de sinalização de mão única na Rua João Lopes Pinheiro, Bairro Bauxita. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 284/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de placa de ônibus e faixa de pedestre na Rua XV de Agosto, próximo ao nº 1151, Bairro Morro Santana. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 285/14, do Vereador José Maria Germano, solicitando reforma na ponte dos Pagões, que dá acesso à Serra do Mesquita, em Glaura. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 286/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de Guarda corpo no Largo frei Vicente Botelho. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Solange Estevam Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Rafael Antônio Marques Gomes que falou sobre lançamento do aplicativo da Câmara Municipal de Ouro Preto para dispositivo móvel; Maria Aparecida Peixoto, Luiz Israel da Conceição dos Reis - Agente Comunitário de Saúde e Dr. Guido de Matos que explanaram sobre a Portaria nº 314, que refere-se a implantação de abono para os Agentes Comunitários de Saúde. O Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior pediu licença para ausentar-se. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou que fosse feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. A Reunião foi suspensa por cinco minutos pelo Presidente. Retornando a Reunião Ordinária os Vereadores fizeram uso da palavra. O Presidente, em exercício, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitou ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa