ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018
Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 08/18, da Comissão Executiva do Sistema de Museus de Ouro Preto, em resposta a Representação nº 128/18 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício, enviado por e-mail da Casa dos Conselhos para 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, dia 12 de setembro, quarta-feira, às 15 horas, Praça Américo Lopes, 91 - subsolo, Pilar; Ofício nº 354/18, do Padre Orestes Carlinhos Fistarol - Inspetoria São João Bosco em resposta ao Requerimento nº 248/18 do Vereador Vantuir Silva; O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da Presidência; Ofício nº 28/18, do Doutor Antônio Ramos, secretário de Defesa Social, encaminhando a esta Casa pauta que será debatida na reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, dia 12 de setembro, as 9 horas, nesta Casa; Ofício nº 861/18, do Senhor André Simões em resposta às indicações nºs: 153/18 - Luciano Barbosa, 169/18 - Thiago Mapa, 170/18 - Marquinho do Esporte, 177/18Alysso Gugu, 190/18 - Vantuir, 194/18 - Chiquinho, 196/18 _ Paquinha: Requerimentos nºs: 202/18 - Marquinho, 229/18 - Paquinha, 230, 251 e 256/18 - Regina Braga e 232/18 - Thiago Mapa. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 50ª e 51ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos, ausente da reunião o vereador Maurício Moreira e ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Merisson Irineu Gomes. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às Comissões Competentes: Emenda nº 37/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, ao Projeto de Lei nº 118/18, Emenda nº 38/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, ao Projeto de Lei nº 117/18. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 210/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a conclusão da obra realizada na Rua Santa Efigênia, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por quatorze votos; 211/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a instalação de portal e/ou placas indicativas nas entradas de acesso à localidade de Botafogo. Aprovada por quatorze votos; 212/18, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando capina, limpeza e melhoria na iluminação pública da escadaria da Rua Padre Rolim que dá acesso à Rua Henri Gorceix (Rua Nova). Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 131/18, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada a empresa Samarco Mineração S/A, para que estude a possibilidade de dar continuidade ao apoio financeiro às atividades do Centro Promocional e Educacional Padre Ângelo no distrito de Antônio Pereira para o ano de 2019. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; 132/18, do vereador Maurício Moreira, enviada ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente da SEMAE para tomada de providências em relação a falta d"água na rua Geraldo Galdino no bairro Alto da Cruz. Aprovada por quatorze votos; 133/18, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada a Empresa Vale S/A, para que estude a possibilidade de apoiar financeiramente as atividades educacionais do Centro Promocional e Educacional Padre Ângelo no distrito de Antônio Pereira para o ano de 2019. aprovada por quatorze votos; 134/18, dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Superintendente Estadual de Operações de Correios e Telégrafos do Estado de Minas Gerais, Senhor Juarez Pinheiro Coelho Júnior, solicitando urgentemente a permanência da agência dos correios do bairro Bauxita em Ouro Preto, localizada na Rua Professor Francisco Pignatário, nº09. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimentos nº 272/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Por qual motivo o município de Ouro Preto, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer não cumpriu o compromisso de sediar o JIMI 2018? Qual o motivo do comunicado ter sido realizado há uma semana do início do evento? Uma vez que a cidade já havia se comprometido anteriormente com a Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais (SEESP). Após a desistência em realizar o evento, como se deu a participação do município na competição? Houve algum contratempo na participação das equipes de Ouro Preto devido à desistência do município como cidade sede do evento? Se houve a participação, em que condições os atletas da delegação de Ouro Preto participaram das modalidades as quais estavam competindo? Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Luzinete Patrícia Loredo, Nézia Cesariana Borges Alexandre e Geraldo Pedro Rodrigues, a pedido dos vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga e Marco Antônio de Freitas. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 273/18, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações referentes a ambulância do Posto de Saúde do distrito de Santa Rita, município de Ouro Preto, e que análise se foi feito seguro do veículo e se o mesmo já foi encaminhado para a seguradora, pois este era o único meio de transporte que atendia a comunidade e adjacências. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alysson Pedrosa Maia; 275/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre a Consulta Pública, referente a concessão dos serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitário do Município de Ouro Preto: Houve interesse de alguma empresa ou autarquia para prestação dos serviços? Caso afirmativo, quais empresas demonstraram interesse? Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 276/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo ao Senhor Mario Neto, Diretor-Presidente da Empresa Enrico Guarneri LTDA, informações se existe interesse por parte da Empresa Enrico Guarneri LTDA de retomar as atividades da empresa na Fazenda do Cumbi no distrito de Cachoeira do Campo ou de arrendamento da propriedade. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira e Marco Antônio de Freitas; 277/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se nas atividades que estão previstas para serem realizadas no Bairro da Barra, através da "Prefeitura Itinerante", será contemplado a restauração do Coreto da Praça da Estação ou se o mesmo passará apenas por serviços de pintura. Aprovado oito votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Marco Antônio de Freitas e Vantuir Antônio da Silva; 278/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se há previsão para instalação de contêiner de lixo na Rua Perimetral, no bairro Bauxita; sobretudo próximo ao Espetinho do Roni e da República Kaos. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Maurício Moreira; 279/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre ações de combate a carrapatos nas áreas públicas e de lazer da cidade, e, se há levantamento e/ou ocorrências de doenças transmitidas por carrapatos no município. Nos mesmos termos, solicita informações sobre as providências adotadas com relação aos animais de grande porte que estão utilizando áreas públicas como pasto em Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 280/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a presença do referido Conselho nesta Casa para explicar sobre as atividades desenvolvidas. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuída a Comissão Competente: Emenda nº 39/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa ao Projeto de Lei Ordinária nº 114/18. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 18/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto, e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; Projeto de Lei Ordinária nº 123/18, do Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que institui a tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. O vereador Luciano Barbosa de Souza pediu licença para ausentar da reunião. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre dispensa de pacientes que teriam atendimento odontológico em Cachoeira do Campo, porque não havia luvas para procedimento. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Deixou um recado à Secretaria de Obras com relação a uma grade, que precisa de manutenção, existente no final da Rua Rio das Velhas, Morro São Sebastião. Falou sobre o ICISMEP. Vereador Marco Antônio de Freitas: Disse que a saúde de Ouro Preto pede socorro, que a saúde está doente. Ressaltou que a Secretária de Saúde não conhece a realidade do município. Falou sobre o cancelamento do JIMI em Ouro Preto. Parabenizou os atletas do Handebol pela classificação no JIMI. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Lamentou o ocorrido com um candidato a Presidência da República. Falou sobre aplicativo da Defesa Civil. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre o ocorrido com um candidato a Presidência da República. Informou que a segunda parcela do pagamento dos funcionários efetivos da prefeitura será pago amanhã. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre o atraso no pagamento dos aluguéis sociais. Comentou sobre o não pagamento, a seis meses, aos cooperados. Questionou obra feita pelo Semae. Disse que ontem foi comemorado o dia da prevenção ao suicídio. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada