ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2018
Às nove horas e trinta e um minutos do dia vinte de setembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a quinquagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, senhora Janilce Pontes, Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Mariana para o I Simpósio da Melhor Idade, domingo, dia 30 de setembro, de 12 às 19 horas, no Sesi - Mariana. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião ordinária foi transformada em especial para ouvir a Secretária Municipal de Saúde, Eliane Cristina Damasceno Coleta e o Conselheiro Sandro que esclareceram sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde (Atendendo ao requerimento 280/18 - Chiquinho). O vereador Alysson Pedrosa Maia assumiu a condução dos trabalhos da secretaria. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. O vereador Wander Lúcio Albuquerque justificou a ausência do vereador Juliano Ferreira. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 222/18, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a reforma de calçada e limpeza na rua Henrique Gorceix, conhecida como rua nova, próximo a casa de n°210, bairro Centro. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira; 223/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a manutenção do asfalto, limpeza das canaletas e roçação da estrada que dá acesso à localidade de Capanema. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 137/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Senhor Dimas Costa, Diretor Comercial da CEMIG, a fim de cobrar providências com relação à capina do lote da CEMIG na parte de cima entre as casas de nº 48 e 60 e na parte de baixo entre as casas de nº 45 e 101 na rua Álvaro Guimarães Bressan, bairro Bauxita, já solicitado em Representação passada (97/18). Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira; 138/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao SEMAE, solicitando cópia do Projeto Museu da Água, para o Reservatório Caixa 3, no bairro São Cristóvão. Da mesma forma, solicitamos informações sobre a existência de recurso destinado a implantação desse Museu e se tal recurso foi devolvido, ou teve outra destinação. Soubemos que o referido projeto foi realizado ainda na gestão 2009-2012, no entanto, como a efetivação do Museu nunca aconteceu, gostaríamos de entender o que houve e se existe a intenção do governo em implantar o referido Museu. Contudo, destacamos a importância de, nos termos regimentais e da lei orgânica, que seja encaminhado a essa casa o referido projeto. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 294/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Houve alguma (s) ação judicial (s) contra a Prefeitura após os leilões de venda de algum imóvel? Ações essas de suposto (s) proprietário(s). Se houver, quais são os imóveis? Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 295/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Quais foram os serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto ao município no período de janeiro a agosto de 2018 com seus respectivos valores. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 296/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a árvore que será plantada na Praça Amadeu Barbosa, Barra, para substituir a árvore da espécie Fícus, cortada recentemente.
Solicitamos também que nos seja informado se a árvore escolhida está prevista em um possível plano de arborização específico para a referida praça; 297/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto - COMPATRI, solicitando se é do conhecimento do Conselho a existência de um projeto de arborização para a Praça Amadeu Barbosa, Barra. Caso afirmativo, gostaríamos que fosse encaminhado uma cópia do referido Projeto à Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovados por dez votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 298/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se há previsão de reparo na rede de esgoto que se encontra estourada na Rua Hum, próximo ao número 1014, no Bairro Alto do Beleza, no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Heloísa Carla, Lucas Abreu Sampaio e Eli Lima a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 299/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se está prevista a compra de uma nova bomba de água para atender a localidade do Soares. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 129/18, do Prefeito Municipal, que altera o artigo 10 da Lei nº 1072 de 26 de dezembro de 2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2018. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 74/17, do vereador Juliano Ferreira, que dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada, Travessa São Judas Tadeu. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 129/18, do Prefeito Municipal, que altera o artigo 10 da Lei nº 1072 de 26 de dezembro de 2018 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2018. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, com emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Mostrou a situação que encontra a Francisco Isaac. Pediu, mais uma vez, que seja feito o pagamento aos cooperados. Parabenizou Santa Efigênia pelo seu dia. Pediu que seja feito o pagamento aos funcionários da Village. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Comentou sobre muro que está sendo feito na Rua Tombadouro. Falou sobre cavalo que está dentro do Rio Maracujá, pediu que seja feita a sua retirada. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre audiência pública ocorrida ontem com o tema "Educação". Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou ao vereador Vantuir que a Comissão fiscalizará a obra na Rua Tombadouro. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que as linhas do Taquaral e São Sebastião não estão cumprindo a parada segura. Falou sobre casas populares que foram incendiadas e que estão sendo invadidas na Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Destacou que o Júlio Correia, Superintendente do Semae, comprometeu com a Câmara de verificar as horas extras dos funcionários. Vereadora Maria Regina Braga: Perguntou o porque de não acontecer as reuniões do Conselho de Transporte. Disse que a linha de Mariana x Ouro Preto nos horários de 17 as 19 horas está superlotada. Falou que a população está reclamando do excesso de pontos facultativos e da dispensa dos serviços essenciais. Comentou sobre a dispensa de funcionários do Semae. Pediu o pagamento dos cooperados e dos alugueis sociais. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada