ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2018
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a quinquagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, para o II Seminário de Gestão Hospitalar: Dando voz à comunidade, a realizar-se no dia 23 de outubro, a partir das 8 horas, no Centro de Artes e Convenções da UFOP. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião ordinária foi transformada em especial para ouvir a Cláudia Aparecida Marliére de Lima em atendimento ao Requerimento nº247/18 do Vereador Vantuir Antônio da Silva. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. ATA: Foi colocada em votação a ata da 56ª reunião ordinária, aprovada por doze votos, ausente da reunião Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 219/18, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando construção de rede pluvial na rua Presidente João Goulart. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Mapa; 225/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando melhorias na Travessa 16 de Julho no Bairro Morro Santana. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Alysson Pedrosa Mapa; 226/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando intervenção emergencial para fins de contenção, no espaço chamado popularmente de Banheira, localizado no bairro Água Limpa, na Rua Professor Antônio de Paulo Ribas. Pedimos também que seja refeita toda iluminação do espaço, assim como, a manutenção, e, se necessário, troca dos brinquedos ali instalados. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 227/18, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando providências em relação a um ponto de alagamento que vem ocorrendo na Rua dos Martins, na localidade do Motta. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva solicitou a recomposição de quórum e que fosse feita a chamada intermediária, a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. O vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva informou que caso mais algum vereador ausente-se do plenário a reunião terá que ser encerrada. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 228/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando execução de reforma da ponte que se encontra danificada, na Rua Santo Antônio do Leite em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 139/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Reinaldo Adriano Cotta, proprietário da empresa TURIM, solicitando a extensão da linha Alto da Cruz, Santa Cruz e Taquaral, até o antigo Terminal da Hindalco, próximo ao Campo do Aluminas. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 140/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Israel Geraldo Cotta, Presidente da Empresa Transcotta LTDA, solicitando que nos informe se está previsto a disponibilidade de mais horários de ônibus na linha "Mariana - Ouro Preto", nos horários compreendidos entre as 17 horas e 19 horas, sobretudo nos dias úteis. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 300/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações referentes ao planejamento municipal para realização de obra de asfaltamento na estrada do distrito de Santo Antônio do Salto e sobre a possível existência de um projeto de execução desta obra. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausente do plenário o vereador Juliano Ferreira; Assumiu a condução dos trabalhos da secretaria o vereador Alysson Pedrosa Maia; 301/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações referentes à possível existência de um projeto de asfaltamento do trecho restante da estrada que liga Cachoeira do Campo a São Bartolomeu. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Juliano Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a João Medeiros e Leila Albergaria a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Assumiu a condução dos trabalhos da presidência o vereador Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 302/18, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informação se o profissional farmacêutico do posto de saúde do distrito Antônio Pereira, terá um substituto em seu período de férias, entre os dias 1° ao dia 15 de Outubro. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, Geraldo de Oliveira Mendes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 303/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo que seja convidado a comparecer a esta casa o Senhor Paulo César Morais, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos problemas ocorridos na Rua Simão Lacerda após as obras que já haviam sido encerradas. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luiz Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 304/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Conselho Tutelar de Ouro Preto, que compareçam à Câmara Municipal e tragam relatos sobre as atividades realizadas no ano de 2018. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Perosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 305/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do Semae, convidando para comparecer à Câmara Municipal a fim de trazer relatos sobre as atividades realizadas no ano de 2018, sobretudo no que se refere às principais conquistas. Solicitamos também que explicite quais sãos as principais ações necessárias para a plena realização dos trabalhos, no sentido de trazer mais explicações sobre o processo em aberto para Concessão da Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Perímetro Urbano do Município de Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Perosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 306/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo cópia do processo de Dispensa de Licitação nº. 083/18, referente à locação do imóvel situado à Rua São Miguel Arcanjo, n° 327, destinado ao funcionamento da Casa Lar, com o valor total de R$ 49.840,08 (12 meses), tendo como favorecida a empresa Vanderson Silva Tavares- ME. Solicitamos, também, que nos seja informado o nome completo do (a) proprietário (a) do referido imóvel. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Perosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 307/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo cópia do contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, referente ao Processo de Dispensa nº 66/18, cujo objeto foi a prestação de serviços a gestão do abastecimento de medicamentos, no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde SUS, no valor de R$3.000.000,00. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Perosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira; 308/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo cópia do projeto, planilhas, medições e contratos referentes à obra do muro de contenção, na Rua Tombadouro em Cachoeira do Campo, prestada pela empresa Denilson Ezequiel Germano E Cia Ltda - Epp. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Perosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Juliano Ferreira. ORADOR: Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre o fato ocorrido com os moradores de Serra dos Cardosos. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre o ocorrido com os moradores de Serra dos Cardosos. Avisou que no sábado haverá um ato #Ele Não# na Praça Tiradentes. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre buraco existente da Rua Santa Efigênia em Rodrigo Silva. Vereador Luciano Barbosa de Souza: Falou sobre reunião que aconteceu entre vereadores, prefeito e membros da comunidade para resolver a situação da população de Serra dos Cardosos. Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre a escola de Serra dos Cardosos. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Pediu ao prefeito Júlio que não siga o exemple do ex-prefeito José Leandro e receba a população. Comentou sobre o TTAC. Disse que questionará sobre o helicóptero que pousou no campo da Água Limpa. Parabenizou Roberto Péret, Fernando Neves e Geraldo de Oliveira Mendes pela passagem dos seus aniversários. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada