ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2018
Às nove horas e vinte e sete minutos do dia onze de outubro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a sexagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, das empresas Transcotta e Turin em resposta ao Requerimento nº 244/18 do Vereador Geraldo Mendes. Neste momento foi feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e passou a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 241/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando limpeza e capina no parquinho da Cojan na localidade da Bauxita. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 152/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando as seguintes informações: Favor enviar o cronograma de limpeza dos poços artesianos; informar se há algum projeto de construção de novos poços artesianos nos distritos. Aprovada por onze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira e ausente da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira; 153/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, solicitando a substituição ou o devido reparo no ônibus de placa PUE 7056 que atende a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto. O referido veículo se encontra parado no pátio da garagem da Prefeitura Municipal, com problemas mecânicos. Tal fato vem comprometendo o atendimento das demandas de transporte da secretaria de saúde. Aproveitando a oportunidade, solicito, também, cópias dos documentos, referentes ao ano de 2018, de todos os veículos que pertencem ao Consórcio Aliança e que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião ordinária foi transformada em especial para ouvir Antônio Ramos e Rafael Gomes que falaram em atendimento ao requerimento nº 282/18 sobre o aplicativo da defesa civil em Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 242/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando ações de recuperação da quadra da Água Limpa. Mostra-se necessário alguns reparos de alvenaria e, principalmente, a troca do alambrado que já vem causando ferimentos aos usuários da quadra. Entendendo a situação que estamos atravessando, propomos inclusive, que tais ações possam ser feitas em processo de mutirão com a participação da comunidade e a doação do material pela prefeitura. O que não podemos é continuar com essa quadra nesse estado em que está. O vereador Vantuir Antônio da Silva pediu para retirar-se da reunião. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 329/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual é o motivo da falta de vacina contra meningite? Quando será recomposto o estoque desta vacina? Favor informar se houve algum caso confirmado da doença no município, no ano de 2017 até setembro de 2018. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 330/18, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações referentes a liberação do Paço da Misericórdia para exposição e comércio das artes dos artesãos locais. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Maurício Moreira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Vander Luís Ferreira; 332/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe os motivos pelos quais o Doblô, que foi doado pela empresa Gerdau, via Contrato de Doação, para atender a área da saúde em Miguel Burnier e Motta, não está atendendo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; 333/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quando serão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município os materiais necessários para realização dos exames preventivos femininos. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Cláudia de Jesus Rodrigues Izabel, Vera Lúcia Alves, Jonathan dos Santos Ferreira Guimarães, Vaninha, Deusdete e Solange a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Geraldo de Oliveira Mendes, Wander Lúcio Albuquerque, Francisco Gonzaga da Silva e Luciano Barbosa de Souza. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 19/18, do Prefeito Municipal, que altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos favoráveis e um voto contrário do vereador José Geraldo Muniz, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Lei Ordinária nº 128/18, do Prefeito Municipal, que autoriza o município de Ouro Preto a doar com encargos veículo para Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Lei Ordinária nº 130/18, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que dá denominação a logradouro público situado no Bairro Saramenha de Cima, na sede de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução nº 127/18, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre Baixa Patrimonial da CMOP. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva. ORADOR: Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Chamou a atenção para uma frase do Pepe Mujica. Fez alusão a algumas fotos que mostrou. Vereador Marco Antônio de Freitas: Parabenizou todas as crianças pelo seu dia. Pediu que seja efetuado o pagamento dos funcionários da Village e dos cooperados. Comentou sobre leilão de veículos feito pela prefeitura de Ouro Preto. Falou sobre a situação em que se encontra os veículos da Prefeitura do município. Perguntou sobre o I.CISMEP. Destacou a situação da saúde local. Fez alguns questionamentos com relação a gestão municipal atual. O vereador Geraldo de Oliveira Mendes pediu licença para ausentar-se da reunião. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre o I.CISMEP. Comentou sobre ações que precisam e poderiam ser feitas no município. Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Parabenizou todas as crianças pelo seu dia. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre verdades e mentiras da internet. Comentou sobre o dia de Nossa Senhora Aparecida. Mencionou sobre democracia e respeito. Questionou o que candidato a presidência da república tem em seu plano de governo para a criança e a juventude. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre visita que fizeram a garagem da prefeitura. Disse que gostaria de ter participado da reunião com o COMUSA. Comentou sobre o vale-alimentação que seria pago, por um ano, aos aposentados da prefeitura. Questionou a comunicação da prefeitura. Mostrou a situação do banheiro utilizado pelos servidores na garagem da prefeitura. Mencionou sobre animais soltos nas ruas. Pediu a limpeza do córrego em Saramenha, aproveitando que a itinerante está no local. Destacou que os funcionários da Village estão sem receber os salários e dois tickets de alimentação. Desejou um feliz dia das crianças a todas as crianças. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada