ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018
Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque iniciou-se a sexagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, assinado pelos senhores Israel Cotta e Reinaldo Cotta, proprietários das empresas Transcotta e Turin, em resposta a representação nº 144/18 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício, assinado pelos Senhores Israel Cotta e Reinaldo Cotta, proprietários das empresas Transcotta e Turin, em resposta a Representação nº 139/18 do Vereador Marquinho do Esporte; Ofício nº 17874/18-SEC/1ª Câmara, assinado pela Senhora Flávia Alice Dias Lopes, Diretora da Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em resposta a Representação nº 135/18 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício, do Centro de Artes e Convenções da UFOP e da ADOP, comunicando que devido ao encerramento em 31 de outubro do Termo de Parceria GECON celebrado entre a UFOP e ADOP, a partir de 1º de novembro a UFOP assumirá a gestão do Centro de Artes e Convenções; Ofício nº 21/18, do Vereador Geraldo Mendes, renunciando a liderança do governo nesta Casa. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes o Projeto de Resolução nº 129/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma do Mérito Desportivo a Hannah Dias Perpétuo Lacerda; Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes o Projeto de Resolução nº 130/18, do Vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato; Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e Maria Regina Braga o Projeto de Resolução nº 131/18, do vereador Juliano Ferreira, que concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Academia de Karatê Bushi- Dojo; Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Vander Luís Ferreira e Maria Regina Braga o Projeto de Resolução nº 132/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Edgar Rocha Filho. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 243/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando uma reforma no ponto de ônibus localizado na Avenida Américo Renné Gianetti, Bairro Saramenha de Cima mais precisamente em frente a Fundação Sorria e Igreja São José. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 244/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando revogação do decreto que trata do reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo e que se comprometa a não fazer nenhum reajuste na tarifa do transporte coletivo até a conclusão e operacionalização do processo licitatório do transporte coletivo.
Peço que, com a devida vênia, nos responda essa indicação diante da relevância do assunto para a população. Aprovada por treze votos, ausente do plenário José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 334/18, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo a retirada do decreto nº 5.214 de 11 de outubro de 2018, que reajusta as tarifas dos serviços públicos de transportes coletivos de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação. Aprovado por treze votos, ausente do plenário José Geraldo Muniz; 335/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo a revogação do ato administrativo Decreto nº 5.214 de 11 de outubro de 2018. O decreto reajusta as tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros que passam a vigorar conforme novos valores. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. O vereador Wander Lúcio Albuquerque colocou em votação o trancamento ou não da pauta até que seja revogado o decreto nº 5.214 de 11 de outubro de 2018. Os vereadores decidiram pelo trancamento da pauta. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada