ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2018
Às nove horas e trinta e nove minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a sexagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. O vereador Juliano Ferreira assumiu a condução dos trabalhos da secretaria. EXPEDIENTE: Convite, do Senhor Adílson Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, enviado por e-mail, convidando para 2ª Reunião do Conselho, a realizar-se no dia 25 de outubro, às 15 horas, na Casa dos Conselhos. O vereador Wander Lúcio Albuquerque assumiu a condução dos trabalhos da presidência. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião ordinária foi transformada em especial para ouvir Nilma Bernardo que falou sobre as atividades realizadas no ano de 2018 em atendimento ao Requerimento nº 304/18, do vereador Chiquinho de Assis. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres das comissões especiais, favoráveis aos seguintes projetos: Projeto de Resolução nº 126/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto a Tainná Eduarda da Silva Oliveira Motta. Aprovado por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes; Projeto de Resolução nº 128/18, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Gisângelo Sebastião Abreu Machado, conhecido por todos como "TIM". Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira; Projeto de Resolução nº 129/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma do Mérito Desportivo a Hannah Dias Perpétuo Lacerda. Aprovado por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes; Projeto de Resolução nº 130/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, que concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato. Aprovado por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes; Projeto de Resolução nº 131/18, do vereador Juliano Ferreira, que concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Academia de Karatê Bushi- Dojo. Aprovado por quatorze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes; Projeto de Resolução nº 132/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Edgar Rocha Filho. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário os vereadores Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Projeto de Resolução nº 134/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Comenda de Mérito Desportivo à Senhora Neusa Aparecida de Jesus Oliveira. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Iniciou sua fala comentando sobre o aumento das passagens. Mostrou a situação ao redor do CEO pedindo que seja feita limpeza. Mencionou a falta de pagamento aos cooperados. Parabenizou a todos os servidores públicos. Falou sobre promessas feitas pelo prefeito e não cumpridas. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Comentou sobre a falta de medicamento. Falou sobre audiência pública que discutiu o orçamento para o ano de dois mil e dezenove. Criticou sobre o serviço de limpeza enfatizando planejamento. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre pedidos feitos aos vereadores com relação a alguns eventos. Comentou sobre o serviço de limpeza. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Comentou sobre trancamento da pauta. Vereadora Maria Regina Braga: Refletiu sobre as ações do prefeito municipal. Comentou sobre a licitação do transporte público. Falou sobre o serviço de água e esgoto no município. Destacou a situação do distrito de Engenheiro Correia. Citou pontos da audiência pública que discutiu o orçamento para dois mil e dezenove. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Geralda a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Resolução nº 95/18, da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, que altera a Resolução Substitutiva nº 19 de vinte e um de outubro de dois mil e treze, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Ouro Preto. ORADOR: Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Falou sobre notificações do DNIT a moradores do bairro Novo Horizonte. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou pontos da fala dos vereadores Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira. Falou sobre manifestação contra o aumento das passagens. Agradeceu ao Conselho Tutelar pela presença. Comentou sobre o dia do servidor público. Falou sobre as eleições. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada