ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Às dezessete horas e quatro minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva iniciou-se a sexagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas para sua 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 6 de novembro, às 17 horas e 30 minutos na Casa dos Conselhos; Convite, do Doutor Antônio Ramos, Secretário de Defesa Social encaminhando pauta a ser debatida na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, no dia 14 de novembro, quarta-feira, às 9 horas, no plenário desta Casa; Ofício nº 1054/18, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta aos requerimentos nºs: 234/18, 283/18, 327/18 - Regina Braga; 321/18, 328/18 e Indicação 244/18 - Chiquinho de Assis; 323/18 e 334/18 - Vander Leitoa e 335/18 - Marquinho do Esporte; Ofício nº 176/18, do senhor Júlio Corrêa, Superintendente Executivo do Semae em resposta ao Requerimento nº 55/18, do Vereador Geraldo Mendes; Convite, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para 1ª Conferência Ourotech "blockchain, muito além do Bitcoin", a realizar-se no dia 10 de novembro, a partir das 8 horas, no Paço da Misericórdia. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 144/18, do prefeito municipal que disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma às pessoas que morreram no desastre da Samarco e Renato Estevão Gomes em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a José Garcia de Oliveira e Delza de Almeida Silva a pedido dos vereadores Vantuir Antônio da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para a realização da entrega das seguintes Moções de Aplauso: República Hospício, Jornal O Espeto, Jornal O Liberal, Museu do Oratório, Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFOP, Dom Francisco Barroso Filho, Grupo de Quadrilha "Nóis Trupica Mas Num Cai", Grupo Pastorinhas do Padre Faria, Denilson Fábio de Carvalho, Silvânia Aparecida dos Santos Borges, Clube de Futebol Treze de Maio Esporte Clube, Estefane Cristine Amâncio, Mães Amigas de Antônio Pereira, Márcio Silva, Ronildo Glória, Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu, Nelson da Costa, Doutor Carlos Alberto Sá Grise e Funcionários do Semae de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa