ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Às dezesseis horas e trinta e seis minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 163/18, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos seguintes requerimentos: 188, 231, 262, 326 e 394/18 - Regina Braga; 226, 318 - Vantuir Silva; 309, 367, 387, 390 - Marquinho do esporte; 346 - Chiquinho, Geraldo Mendes e Regina; 351, 392 - Chiquinho de Assis; 385 - Thiago Mapa; Convite, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para lançamento carnaval patrimônio, dia 14 de fevereiro, às 18h30, no Paço da Misericórdia; Ofício nº 22/19, do senhor Fábio Henrique da Silva, gerente da Agência de Correios de Ouro Preto em resposta a Representação nº 03/19 do vereador Alysson Gugu. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz, ausentes da reunião os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vander Luís Ferreira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Ricardo Campolim Moraes, em atendimento ao requerimento nº 265/18 do Vereador Chiquinho de Assis - expor atividades e todo trabalho realizado no mês setembro amarelo - Campanha Brasileira de Prevenção ao Suicídio. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva totalizando quinze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 12/19, do vereador Maurício Moreira, solicitando a reforma da quadra do bairro Piedade. O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e reforma do piso, melhoria na iluminação. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de esportes recreativos aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado pra sua convivência. Aprovada por treze votos, ausente do plenário a vereadora Maria Regina Braga; 13/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias como: recapeamento do asfalto na Rua Eli Coelho Neto no bairro Novo Horizonte, onde foi instalado ponto de água em frente ao número 670 e tapa buraco entre os números 630 e 636 também na Rua Eli Coelho Neto e nas ruas Vitório Zanetti e Rua Um, ambas no bairro Lagoa; instalação de redutor de velocidade na Rua João Goulart no bairro Novo Horizonte, em frente ao número 389; fiscalização da guarda municipal em frente ao túnel do bairro Novo Horizonte e limpeza do ponto de ônibus em frente ao mesmo túnel. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva; 14/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no distrito de São Bartolomeu; local a ser discutido com a comunidade. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Alysson Pedrosa Maia; 15/19, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando o término da obra da rede de esgoto na rua Luiz Pereira da Conceição, na localidade de Santo Antônio do Leite. Aprovada por quatorze votos; 16/19, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando melhorias como: pavimentação das ruas esburacadas, limpeza e capina para as ruas do bairro da Lagoa. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza; 17/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando a instalação de uma Academia de Ginástica no Bairro Lagoa. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 19/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a vistoria e intervenções na rede pluvial da Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Vila do Cruzeiro em Cachoeira do Campo. Durante o período chuvoso a água invade completamente uma das residências localizada na rua mencionada. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 20/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando pavimentação asfáltica e rede pluvial na Rua Madalena Gonçalves, no bairro Taquaral. A rua encontra-se em péssimas condições, causando transtornos a todos moradores. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maria Regina Braga; 21/19, de diversos vereadores, solicitando a alteração da data de vencimento do IPTU 2019. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maria Regina Braga. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Arthur Resende Guimarães em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Fernanda Cristina de Lima, Geraldo do São Cristóvão, Wenderson Ferreira Passos e Ricardo Boechat a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Marco Antônio de Freitas e Geraldo de Oliveira Mendes. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 07/19, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada à VALE S/A, oportunizando-a a se manifestar oficialmente por meio de documentos válidos, reconhecidos pelos órgãos de fiscalização Federal, Estadual e Municipal que, ateste a estabilidade e, segurança da barragem Doutor instalada no distrito de Antônio Pereira - Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva; 08/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, enviada ao Senhor Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais, para tomada de providências em relação à informações a cerca da lei que regulamenta as alíquotas de impostos sob combustíveis no Estado. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Juliano Ferreira; 09/09, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Marcelo Oliveira, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, solicitando as seguintes informações: - Quais os convênios firmados entre a instituição com a Prefeitura Municipal e o Governo Federal no ano de 2018? - Quais os valores repassados ao longo da assinatura dos convênios existentes no ano de 2018? Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza; 10/19, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Empresa CSN Mineração S.A, solicitando informações em relação a estabilidade e segurança da Barragem Vigia, instalada na localidade do Motta, neste Município. Solicitamos que tais informações nos sejam repassadas por meio de documentos válidos e reconhecidos pelos órgãos de fiscalização federal, estadual e municipal. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza; 11/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao Senhor Dimas Costa - Diretor Comercial da CEMIG, solicitando a poda de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Rua Municipal Nossa Senhora das Graças, localidade da Bocaina. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 14/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo que fiscalizem as empresas concessionárias do transporte público no município quanto ao cumprimento das leis vigentes, notificando e autuando caso haja descumprimento. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 15/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Quais os convênios firmados entre a Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto com a Prefeitura Municipal e o Governo Federal no ano de 2018? Quais os valores repassados ao longo da assinatura dos convênios existentes no ano de 2018? Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 16/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo à Agência Nacional do Petróleo, solicitando informação a respeito dos valores praticados pelos postos de combustíveis da cidade de Ouro Preto, em relação a valores das cidades vizinhas. Se tratando de localidades com mesma distância da refinaria até os postos, consideramos absurdo as diferenças de valores. Como exemplo, temos combustível no menor preço, nas seguintes cidades, por: Ouro Branco R$4,47. Conselheiro Lafaiete R$4,29. Itabirito R$4,54. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 17/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações: - relação dos servidores aposentados no período de 01/05/2017 à 31/12/2017 que já receberam os valores referentes a 12 meses do vale-alimentação, conforme autorizado nas leis complementares 171/17 e 175/18; - relação dos servidores aposentados no mesmo período e que ainda não receberam o referido benefício. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 18/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se há previsão de serviços de capina e limpeza no bairro Novo Horizonte, sobretudo na Rua João Goulart. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 19/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo que seja convidada a comparecer a esta Casa a coordenadora do PROCON, advogada Marli Isidoro e sua equipe, a fim de relatar sobre as demandas atendidas pelo órgão municipal. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 20/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo que seja convidada a comparecer a esta Casa a equipe da Defesa Civil de Ouro Preto, sob o comando de Neri Moutinho, para que possa prestar informações sobre as barragens existentes em nossa cidade. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 21/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o pagamento dos aluguéis sociais. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 22/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o planejamento de capina e roçada nas ruas do município, uma vez que percebemos nossas ruas tomadas por mato o que tem gerado insegurança e risco à saúde pública. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 23/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para realização da limpeza nas escolas da rede municipal, e que seja enviado a esta Casa Legislativa a cópia do contrato da empresa responsável. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada