ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz. O presidente Juliano Ferreira pediu para se retirar e o vereador Maurício Moreira assumiu os trabalhos da presidência. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Paulo César Moraes - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, em atendimento ao Requerimento nº303/18, do vereador Marco Antônio de Freitas. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 22/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando a reconstrução da rede de esgoto na Rua Principal no Distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 23/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando execução de melhorias (capina e término de pavimentação) para a Rua A, Alto do Beleza, Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 24/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a instalação de um corrimão em escadaria na Travessa do Estanho próximo a casa de n°9, no bairro Piedade. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 25/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de guarda-corpo ao longo do Largo Frei Vicente Botelho em trecho que faz limite com a Rua Xavier da Veiga. Solicitamos também que seja reparada a tampa de bueiro, localizado na Rua Dom Silvério, próximo ao número 159, ao lado da mina do Palácio Velho e em frente a escadaria da Encardideira. Aprovada por doze votos, ausente do plenário os vereadores Juliano Ferreira e José Geraldo Muniz. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis as Moções de Aplauso nºs: 83/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Senhor Danilo Geraldo Germano Empresário do Distrito de Antônio Pereira; 84/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida a Senhora Maria das Dores Queiroz, nascida no Distrito de Antônio Pereira, que ingressou nos serviços públicos dos correios em 06 de outubro de 1988, no regime próprio da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, no distrito de Antônio Pereira, passando ao regime estatutário e com saída em 30 de Outubro de 2008 por aposentar-se; 85/18, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida a Senhora Aída de Queiroz pelos serviços prestados a comunidade de Antônio Pereira, no período de 1977 a 1996 no Cartório de Registro Civil. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira; 86/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida ao Coral Caminho da Luz, de Santa Rita de Ouro Preto, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado junto a crianças e jovens no distrito, sobretudo abrilhantando as atividades religiosas da paróquia. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 12/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Senhor Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Célio Andrade Patrus, solicitando que a Grande Medalha da Inconfidência seja concedida aos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais que atuaram e ainda atuam em Brumadinho. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 13/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao Senhor Marcos Vinícius Rocha Savoi Sócio-Administrador - Quantum Engenharia e Consultoria LTDA , solicitando informações sobre o contrato de limpeza urbana (capina, varrição e pintura de meios-fios), firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, quais sejam: cópia do contrato; situação de repasses com a empresa; planilha de medição da capina, varrição e pintura de meios-fios; número de funcionários em atuação na sede e nos distritos especificando os locais de atuação e função. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 25/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre o contrato de limpeza urbana (capina, varrição e pintura de meios-fios), firmado entre a Prefeitura e a empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA, quais sejam: cópia do contrato; situação de repasses com a empresa; planilha de medição da capina, varrição e pintura de meios-fios. número de funcionários em atuação na sede e nos distritos especificando os locais de atuação e função. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 14/19, da vereadora Maria Regina Braga, enviada à Empresa Gerdau Açominas S/A, solicitando informações em relação a estabilidade e segurança da Barragem Auxiliar, que acessa Miguel Burnier ao Motta, e da Barragem dos Alemães, instaladas no distrito de Miguel Burnier. Solicitamos que tais informações nos sejam repassadas por meio de documentos válidos e reconhecidos pelos órgãos de fiscalização federal, estadual e municipal. Aprovada por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Marco Antônio de Freitas, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque, Luciano Barbosa e Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 24/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações porque a prefeitura não está fornecendo o transporte para os pacientes que necessitam de acompanhamento com o otorrinolaringologista em Ponte Nova, e qual a previsão para contratação de fonoaudiólogo na rede municipal, para instruir os pacientes no uso do aparelho auditivo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 26/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: - Os serviços de capina, pintura de muro, reparos de calçamento, e outros tipos de obras de manutenção, só serão realizados pelo projeto da Prefeitura Itinerante, ou a prefeitura tem outro planejamento para atender as comunidades que precisam destes trabalhos com mais urgência? Aprovado por sete votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva e Maurício Moreira; 27/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: - Quais são os serviços que serão realizados na obra de reforma do Posto de Saúde do Bairro Padre Faria? - Favor enviar cópia da planilha dos serviços que serão realizados. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva e Maurício Moreira; 28/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que seja realizada o mais breve possível, reunião entre a Secretaria Municipal de Turismo, representando o Conselho de Turismo, ACEOP e artesãos para definirmos ações para a instalação da Lei nº 999/16 que trata do fechamento de ruas aos finais de semana para feiras de arte. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva e Maurício Moreira; 29/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa o Senhor Guilherme Schulz, Gerente Comercial e de Relações Institucionais na empresa Turin, e representante das empresas no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito para que ele possa abordar questões relacionadas ao transporte público de Ouro Preto. O vereador Juliano Ferreira pediu para ausentar-se, assumiu a condução da presidência o vereador Marco Antônio de Freitas e os trabalhos da secretaria o vereador Merisson Irineu Gomes. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 30/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os motivos de atraso nas prestações de contas relativas ao Fundeb. Nos chegam informações de que as prestações estão sendo feitas com mais de 4 meses de atraso. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Luciano Barbosa e ausente da reunião o vereador Juliano Ferreira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada