ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofícios nºS 31 e 32/19, do Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do Semae, em resposta às Representações nºs 138/18 e 121/18, respectivamente dos Vereadores Chiquinho de Assis e Alysson Gugu; Ofício nº 212/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta a Indicação nº 221/18 do Vereador Chiquinho de Assis; Requerimentos nºs:216/18, 249/18, 295/18, 377/18- Marquinho do Esporte; 220 e 360/18 - Luiz Gonzaga; 302/18, 350/18 - Vander Leitoa; 311/18, 317/18, 361/18 e 373/18 - Regina Braga; 386/18 - Chiquinho de Assis e 396/18 - Vantuir Silva; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Correspondência do vereador Vander Leitoa justificando sua ausência na presente reunião, tendo em vista estar em reunião com o Departamento de Edificações de Estrada e Rodagens/MG, tratando demandas do distrito de Antônio Pereira e ainda da reunião extraordinária que tratará da análise do Projeto de Resolução nº 142/18. O presidente Juliano Ferreira pediu a suspensão da reunião por uma hora e trinta minutos para tratar de assuntos administrativos da Casa. Retornando a reunião ordinária o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. A pauta da reunião foi transferida para a próxima reunião. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 142/19, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto e demais vereadores, que disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto em sua forma original. Aprovados por dez votos favoráveis e um voto contrário do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Vantuir Antônio da Silva, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sônia Eugênia Madalena e Terezinha mãe do Ricardo professor de inglês, a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vantuir Antônio da Silva. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Mostrou, através de fotos, situação em que se encontra a Travessa das Lajes. Retornando a Ordem do Dia: PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 158/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Luciano Barbosa de Souza, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. Retornando a fala de ORADOR: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a Travessa das Lajes. Disse que é preciso retirar a lona existente em cima do casarão do Vira Saia. Refletiu sobre o que vem sido feito pelas empresas mineradoras. Ressaltou que Ouro Preto precisa do Carnaval. Comentou sobre o escândalo de laranjas eleitorais. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Comentou sobre as ações da empresa Vale. Destacou a importância do Carnaval no município. Vereadora Maria Regina Braga: Demonstrou indignação com relação as laranjas eleitorais. Disse querer saber sobre as alterações nas obras do Posto de Saúde do Padre Faria. O Presidente leu o seguinte informe: Convite, da ACEOP, para reunião onde serão tratados a interdição na BR 356 e solução para o turismo. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído as Comissões Competentes o Projeto de Lei nº161/19, do prefeito municipal, que autoriza o município de Ouro Preto a realizar o contrato de concessão não remunerada em comodato de prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada