ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2014

Às dezessete horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a sexagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 370/14, do senhor Adriano Jardim, Secretário Municipal da Fazenda, informando que não poderá comparecer a esta Casa no dia 16 de outubro e se dispondo a comparecer em outra data; Ofício nº 146/14, da senhora Sandra Brandão, Secretária Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 271, do Vereador José Maria Germano; Ofício nº 407/14, da senhora Sandra Brandão, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando planilha atualizada de pagamentos realizados à Santa Casa de Misericórdia, salientando que a Secretaria de Estado da Saúde já repassou os recursos da Rede Resposta e Leitos de Retaguarda; Ofício nº 404/14, da senhora Sandra Brandão, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando empenho do Recurso de adiantamento feito pela Câmara Municipal à Santa Casa de Misericórdia; Ofício da Novelis América do Sul, comunicando que concentrará sua operação brasileira em chapas, folhas e reciclagem de alumínio e que o encerramento da operação de alumínio em Ouro Preto ocorrerá até o final deste ano de 2014, Convite da Câmara Municipal para a Audiência Pública sobre Projeto da Lei Orçamentaria para o exercício de 2015, dia 20, às 17 horas; Comunicado das Comissões desta casa, alterando o prazo para apresentação de emendas ao Projeto da Lei Orçamentaria, para dia 31 de outubro; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Pedro Alexandre e Robson José dos Santos que falaram sobre os problemas do Caminho da Fábrica. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 292/14, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando instalação de uma placa de carga de descarga em frente ao almoxarifado de medicamentos da Prefeitura. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 293/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausentes do Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 294/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que o prefeito publique decreto proibindo a lavagem de veículos particulares e calçadas pelo prazo mínimo de 60 dias. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. MOÇÕES: Foram colocadas em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável às Moções n°s 30/14, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, concedida ao Sr. Silvo Antão da Silva. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 31/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 32/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Cruzeiro Futebol Clube, do Alto da Cruz. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nº 68/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, enviada ao Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 69/14, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao Prefeito, no sentido de saber sobre a liberação dos alvarás da Feira de Pedra Sabão. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 70/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Suprema Engenharia. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 135/14, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, convidando o Secretário de Fazenda para vir a Câmara e prestar esclarecimentos sobre a atual situação financeira do Município. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 138/14, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando informações acerca do recapeamento e sinalização em todo o trevo do Jacuba, na Rodovia Luiz Martins Soares (MG-356), e se estariam inclusos nas obras feitas pelo DNIT/MG. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior; 140/14, de diversos Vereadores, convidando o Prefeito José Leandro Filho para comparecer a esta Casa, para informar aos Vereadores e toda comunidade sobre o encerramento das atividades da Novelis no Município. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 71/14, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo da empresa Novelis uma avaliação nas árvores do Bairro Vila Operária. Aprovado por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Substitutivo de Projeto de Resolução nº 39/14, de diversos Vereadores, que Inclui o inciso VII no artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões, favorável ao Projeto, sem emendas. Aprovado por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Roberto Leandro Rodrigues Júnior. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes
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Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereador Roberto Leandro R. Júnior

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa