ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2019
Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia doze de março de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando dez. Foram justificadas as ausências dos vereadores Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Convite, da União dos Vereadores do Brasil para Marcha dos Vereadores e Vereadoras de 23 a 26 de abril em Brasília; foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Correspondência, do Vereador Wander Albuquerque justificando sua ausência na 7ª Reunião Ordinária no dia 26 de fevereiro; Ofício nº 239/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta aos seguintes Requerimentos: 212/18 - Geraldo Mendes; 261/18. 344/18 e 378/18 - Marquinho do Esporte; 290/18 e 340/18, 357/18 e 379/18 - Regina Braga e 01/19 - José Geraldo Muniz; Ofício nº 256/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta a Indicação nº 21/19 - Marquinho do Esporte; Requerimentos nºs: 61/18 - Regina Braga; 287/18 e 27/19- Marquinho do Esporte; 05/19, 21/19, 30/19 e 46/19 - Chiquinho de Assis; 23/19 - Vantuir Silva; Correspondência, do Senhor João Raso - Gerdau Açominas S/A em resposta a Representação nº 14/19 da Vereadora Maria Regina Braga; foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto a Justificativa de ausência do Vereador Vander Leitoa na presente reunião. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir João Bosco da Silva que falou sobre restauração da Praça da Chapada.
Retornando a Reunião Ordinária o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. ATA: Foi colocada em votação a ata da 7ª reunião ordinária, aprovada por dez votos, ausente da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Brabosa de Souza, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 164/19, dos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), na Prefeitura Municipal de Ouro Preto MG; Projeto de Lei Ordinária nº 165/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), na Prefeitura Municipal de Ouro Preto MG; Projeto de Lei Ordinária nº 166/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha), na Prefeitura Municipal de Ouro Preto MG. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 37/19, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza e capina na Rua Antônio José Ramos no Bairro Bauxita. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 43/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando extensão de rede elétrica na Rua Olaria, no distrito de Amarantina. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 44/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando reforma do passeio existente debaixo da Ponte do Rosário - Bairro Rosário, bem como a limpeza do córrego ali existente e um contêiner de lixo, próximo ao estabelecimento Big Dog. aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 46/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando instalação de guarda-corpo ao longo da rua Nossa Senhora das Graças, no Morro da Queimada. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 56/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a garantia da obra da rua Tomé Afonso realizada no fim da gestão passada. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 22/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao Senhor Ricardo Sampaio, Agente Comercialização da CEMIG, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa, como foi realizada a extensão de rede elétrica no cruzamento entre as Ruas Rio Pomba, Uberaba, acesso ao Km 01 da MG 440. A extensão citada foi realizada em área pública ou particular? Como foi realizado o contrato de servidão no local, uma vez que a rede passa por uma área "cercada", mas que possui todas as características de uma rua? Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 23/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor José Maria da Cunha, superintendente do (DNIT), solicitando em caráter de urgência a alteração na pintura da pista de rolamento na BR 356, altura do km 73 em Cachoeira do Campo distrito de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 47/19, de diversos vereadores, solicitando o atendimento das reivindicações abaixo relacionadas, apresentadas pelo senhor João Bosco da Silva, morador do distrito de Santo Antônio do Leite, quais sejam: 1) Fornecimento de material de construção (areia, brita e etc) para a restauração do ponto de ônibus da Praça da Chapada; 2) Instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Chapada; 3) Apoio na realização da Feira de Arte Culinária do distrito, que acontecerá no período de 19 a 21 de abril. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 52/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para que a Prefeitura construa um bueiro para captação de água pluvial na Rua Alameda Dom Bosco, uma vez que, o DNIT já concluiu a obra de construção da escadaria localizada às margens da BR 356, KM 76 em Cachoeira do Campo. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia, Vander Luís Ferreira e ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 53/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações: qual motivo o complexo de saúde em Cachoeira do Campo, vem sofrendo tantas mudanças com trocas constantes de médicos? Em meio a inúmeras demandas, há somente uma médica atendendo todos os PSF"s e caso necessário, há suporte do médico de emergência. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada, novamente, em Especial para ouvir os Representantes da Ocupação Chico Rei que falaram sobre reintegração de posse. Retornando a Reunião Ordinária o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 48/19, de diversos vereadores, solicitando até amanhã (13 de março), a inclusão das 9 (nove) famílias da Ocupação Chico Rei, que não foram contempladas com o "aluguel social". Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado o Requerimento nº 62/19, de diversos vereadores, requerendo informações o mais breve possível sobre as intenções e prazos do município referente aos quatro milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados a moradia popular. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Paulo Fernandes Peixoto, Luiz Carlos, José Sérgio Justino, Maria José Gomes, José Mapa e Silvonei Roberto Moreira a pedido dos vereadores Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada