ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019
Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de março de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício Circular nº 09/19, da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio comunicando a visita do Comitê Científico da Unesco nesta cidade, com comitiva composta de vinte e cinco pessoas e convidando para a cerimônia de recepção do Comitê, a realizar-se no dia 28 de março, às 9h30. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir Lílian França, Juliano Duarte, Fernanda e Vanda que falaram sobre horário especial para servidor público com deficiência ou com dependentes com deficiência. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Registrada a presença do vereador Geraldo de Oliveira Mendes. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Geraldo de Oliveira Mendes, Maria Regina Braga e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 143/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal Doutor Pedrosa. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto Justificativa de ausência do vereador Alysson Pedrosa Gugu na reunião ordinária realizada dia 12 de março; Solicitação, do vereador Zé do Binga, solicitando que seja desconsiderada sua assinatura no requerimento n° 51/19, que requer formação de CPI para apurar a ausência de transparência das empresas mineradoras sobre as condições de segurança de suas barragens. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 35/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando limpeza e capina na Rua Antônio José Ramos no bairro Bauxita e Rua Treze no campus universitário. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 42/19, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias na rua Wilson Rodrigues Coelho, no bairro Piedade; sejam elas: capina, limpeza e desobstrução dos bueiros. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque; 49/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando limpeza de lote que está tampando as bocas de lobo, na rua Wilson Rodrigues Coelho, no bairro Piedade próximo ao n° 170. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausente do plenário o vereador Merisson Irineu Gomes. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 24/19, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Senhor Fabrício Torres Sampaio, Diretor Geral do DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), solicitando ao mesmo a realização de serviços completos de manutenção como patrolamento, desvios das águas das chuvas, cascalhamento, limpeza de valas e bueiros dentre outros, nas estradas de terra que cortam o nosso município e cuja responsabilidade de manutenção cabe ao Governo do Estado. Solicitamos a realização dos serviços nos seguintes trechos: Na MG 30, iniciando na entrada que dá acesso ao distrito de São Gonçalo do Bação (município de Itabirito) até o trevo que dá acesso ao município de Ouro Branco, passando pelos distritos de Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier (município de Ouro Preto); Na MG 440 no trecho que liga o distrito de Santo Antônio do Leite ao distrito de Engenheiro Corrêa (município de Ouro Preto). Aprovada por oito votos, ausentes da reunião Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 54/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual o motivo do abandono da área onde estão localizados o bar e os banheiros do Complexo Esportivo José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa? Quantos funcionários são responsáveis pela manutenção da área do Complexo Esportivo José Ovídio Fortes? Quais os horários que estes se encontram no local? Registrada a presença do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 55/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual o número de cestas básicas distribuídas nos meses de dezembro de 2018 a janeiro de 2019? Quais os números de pessoas inscritas no programa de distribuição das mesmas? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Maurício Moreira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Indicação nº 50/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação da iluminação pública na Rua Antônio Pereira, no centro histórico, atrás do Museu da Inconfidência. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário o vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 57/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo à Secretaria Municipal de Governo com cópia às Paróquias Municipais, à Polícia Militar e ao IPHAN, solicitando que possamos com urgência, marcar uma reunião de trabalho para alinharmos ações de salvaguarda, proteção, preservação, segurança e videomonitoramento dos nossos bens religiosos. Diante do acontecido na Igreja do Rosário e em face de notícias que nos chegam tal ação se faz urgente. Aguardamos contato para a supracitada reunião. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Juliano Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 58/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, solicitando informação sobre o Plano Municipal de Habitação. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira; 59/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo ao Governador do Estado de Minas Gerais, informações referentes à reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2018, às 14 horas, na Sala Acácio Ferreira dos Santos Júnior (Edifício Minas - 3º andar), para tratar de assuntos relacionados à Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto, que ocupa um pedaço de terra da área conhecida como "área da antiga FEBEM", pertencente ao Estado de Minas Gerais. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira; 60/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se está previsto a realização de obras de reparo no buraco que se abriu na Rua do Barreiro, próximo ao número 350, no distrito de Amarantina. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira; 61/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quando serão realizados os serviços de capina e limpeza nas ruas da localidade do Maracujá, principalmente na rua que dá acesso a escola e ao posto de saúde. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira; 63/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que solicite à Defesa Civil, a realização de vistoria e posteriormente a emissão de um laudo técnico sobre as condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres, localizada ao lado do Campo do Progresso, utilizada para a ligação da Rua João Bastos Filho à BR 356. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Juliano Ferreira; 64/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe quando serão realizados serviços de manutenção na estrada de terra do distrito de São Bartolomeu sentido Maciel. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 65/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo as seguintes informações: Qual foi o investimento, em reais, para a construção do poço artesiano de Antônio Pereira? Por que o referido poço ainda não entrou em funcionamento e qual o prazo previsto para o efetivo funcionamento do mesmo? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva; 66/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a discriminação dos horários de plantão médico da UPA. Está havendo falta de médicos?
Solicitamos também a seguinte informação: A instituição tem cumprido a Lei nº 830/013 que obriga todas as Unidades de Saúde a colocar em local visível: Nome do Médico, Horário de Atendimento e Especialidade? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira e Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma as vítimas da cidade de Suzano e vereadora Marielle Franco (um ano de falecimento) em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Ester Januário, Vandeir Gonçalves, Paulo Fernandes e Maria de Lourdes Arantes Queiroz a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Pediu que seja feita operação tapa buraco em Cachoeira do Campo. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Falou sobre um ano da morte da vereadora Marielle Franco e o seu motorista. Comentou do ocorrido na escola da cidade de Suzano. Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre a ocupação Chico Rei. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a morte da vereadora Marielle Franco. Refletiu sobre o ocorrido na escola em Suzano. Vereadora Maria Regina Braga: Abraçou a comunidade do São Cristóvão pelo título no carnaval de Ouro Preto. Abraçou a todas as mulheres pelas comemorações neste mês de março. Deixou sua indignação com relação aos ataques de feminicídio que vem acontecendo no Brasil. Refletiu sobre o ocorrido em Suzano. Falou sobre explosão que teve na pedreira em Amarantina. Parabenizou a cidadã Neyde Lima. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa