ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2019
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a décima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. O vereador Marco Antônio de Freitas assumiu a condução dos trabalhos da secretaria. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir Marli Isidoro em atendimento ao Requerimento nº 19/19 (Geraldo Mendes) relatar sobre as demandas atendidas pelo órgão municipal; Valério dos Santos e Délcio Fernandes Nazaré, representantes do Sindicato Metabase que vieram a convite do vereador Vander Luís Ferreira para falarem sobre as barragens da Vale e a paralisação da produção. Registrada a presença do vereador Vander Luís Ferreira. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira o Projeto de Resolução nº 145/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Victor Louis Stutz. EXPEDIENTE: Ofício, da Gerdau Açominas S/A, em resposta à Representação nº 14/19 de autoria da Vereadora Regina Braga. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 58/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando reforma da ponte na rua Santo Antônio do Leite, próximo a creche Tereza Pedrosa no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque e Juliano Ferreira; 59/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando vistoria para colocação de placas de sinalização na esquina da Rua Santo Antônio com Rua José Avelino Murta, em frente a lotérica. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada a Representação nº 27/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada aos diretores do grupo Transcotta e Turim, com cópia à Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Defesa Social e Departamento Municipal de Trânsito - Ourotran, solicitando que sejam reunidos esforços no sentido de viabilizar horários especiais de ônibus para atender o público da Semana Santa na Sede e nos distritos, com horários alternativos, principalmente, após as Solenidades da Semana Santa. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Wander Lúcio Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 84/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública com o tema da Campanha da Fraternidade 2018 "Fraternidade e Políticas Públicas", no dia 8 de abril de 2019, às 18:30, na Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Juliano Ferreira, José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque; 69/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Relatório completo das ruas as quais a coleta de lixo são feitas com mais frequência. Sendo mais de uma vez por dia. Quais foram os critérios utilizados para que essas coletas sejam feitas mais de uma vez por dia? Quais são os horários que são realizadas as coletas nas referidas ruas? Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Juliano Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 70/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo as seguintes informações: Qual é o número de crianças identificadas com laudo de surdez e/ou outras necessidades especiais nas escolas e creches municipais da sede e distritos? Há números suficientes de profissionais para atenderem essas crianças com surdez e/ou outras necessidades especiais? Solicitamos a relação completa das escolas e creches da sede e dos distritos as quais as crianças que possuem algumas necessidades especiais são acompanhadas por monitores; 72/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se está previsto a contratação de Intérprete de Línguas para os alunos surdos da Rede Municipal de Ensino. Aprovados por sete votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Juliano Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes; 71/19, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informação referente a continuação da obra no chafariz do Taquaral, avenida Duílio Passos. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque e Merisson Irineu Gomes; o vereador Juliano Ferreira assumiu a condução dos trabalhos da presidência; 73/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe os motivos da paralisação das obras da quadra de esportes do Bairro Piedade. Solicitamos também que nos seja informado qual a previsão de uma nova data para reinício e término das obras. Aproveitando solicitamos ainda informações sobre a previsão do término das obras de reforma da Escola Municipal Isaura Mendes no mesmo bairro. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Wander Lúcio Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 77/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo a criação de uma comissão para avaliar os impactos e prejuízos causados as comunidades, pela proximidade das barragens de rejeitos das mineradoras. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque; 85/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo uma Audiência Pública para debater a cobrança abusiva da Taxa de Coleta de Resíduos no Município. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alysson Pedrosa Maia e ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Wander Lúcio Albuquerque. ORADOR: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou sobre a falta de médicos na UPA de Cachoeira do Campo. Vereador Marco Antônio de Freitas: Convidou a todos para a reinauguração da quadra do Alto das Dores que acontecerá amanhã. Comentou sobre cadastro feito por ele e o vereador Vantuir Antônio da Silva junto ao Deputado José Silva para a liberação de mais uma emenda parlamentar no valor de trezentos mil para a compra de insumos na área da saúde. Vereador Geraldo de Oliveira Mendes: Pediu que o Presidente chame uma reunião com todos os vereadores para reformatar as reuniões. Falou sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Neide Galdina Bezerra em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Karina Guedes Gomes, Miguel Lucas Custódio dos Reis e Sylnio Ataíde a pedido dos vereadores Marco Antônio de Freitas e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADOR: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou da importância de reformatar as reuniões. Agradeceu o Sidney pela operação tapa-buraco realizada na Avenida das Andorinhas, no Morro São João. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Destacou que hoje é o Dia Internacional da Síndrome de Down e dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Mandou um abraço para os amigos poetas. Disse que amanhã é um dia muito sério, o Dia Mundial da Água. Pediu aos colegas parcimônia e respeito ao encarar os temas da Casa. Vereadora Maria Regina Braga: Deixou registrado a importância do Dia da Síndrome de Down e o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. Falou sobre as condições da Rua Benedito Xavier em Antônio Pereira. Pediu a empresa Quantum que recolha o lixo da Rua Padre Rolim. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Vantuir Antônio da Silva totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada