ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2019
Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Juliano Ferreira, iniciou-se a décima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Marco Antônio de Freitas, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 55/19, do Senhor Júlio César Correa, Superintendente Executivo do Semae em resposta ao requerimento nº 338/18, do Vereador Geraldo Mendes; Ofício nº 40/19, da Senhora Rita de Cássia Oliveira Pró-Reitora de Administração da UFOP, em resposta a Representação nº 19/19 dos Vereadores Alysson Gugu e Vereador Geraldo Mendes; Convite, do Senhor Júlio César Correa, Superintendente do Semae, convidando para Sessão Solene no dia 29 de março, sexta-feira, às 18 horas, no plenário desta Casa, para homenagear os 15 servidores aposentados dessa autarquia; Ofício, da Empresa Gerdau Açominas Ltda, subscrito por seus procuradores em resposta a Representação nº 14/19 da Vereadora Regina Braga; Ofício nº 01/19, da Senhora Eliane Cristina Damasceno Coleta, Presidente do Conselho Municipal de Saúde convocando os senhores para a quingentésima trigésima nona reunião ordinária a realizar-se no dia 27 de março, às 17 horas, na Secretaria de Saúde, em especial os Vereadores Vantuir, Regina, Marquinho, Paquinha, Zé do Binga e Chiquinho; Registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz; Ofício nº 288/19, do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos seguintes requerimentos nºs: 182/18, 17/19 - Regina Braga; 275/18 - Vereador Vantuir; 22/19, 45/19 e 57/19 - do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício n° 37/19, do Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (Marcelo Oliveira) em resposta à Representação nº 09/19 de autoria do Vereador Marquinho do Esporte, sobre convênios firmados entre a Santa Casa, o Município, o Governo Federal e valores recebidos em 2018; Ofício nº 07/19, do Doutor Antônio Ramos, encaminhando pauta anexa, a ser debatida na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito no dia 10 de abril, no plenário da Câmara Municipal, às 9 horas; Ofício nº 18/19, da Senhora Cynara Gramigna Perdigão, Gestora Municipal de Convênios da Prefeitura Municipal, informando que o repasse para as obras das quadras da Piedade e Morro Santana não foram liberados e explicando os fatos na íntegra. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir os Representantes da Empresa Hindalco, Thiago Guimarães - comunicação, Fábio Barros - gerente de operação, Sidney Rossi - responsável técnico pela barragem Marzagão, Leandro Pires - gerente de saúde, segurança e meio ambiente, atendendo representação nº 04/19 - Chiquinho de Assis, trazendo explicações sobre a barragem de Marzagão. Retornando a Reunião Ordinária o presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando treze. ATA: Foram colocadas em votação as atas da 10ª e 11ª reuniões ordinárias, aprovadas por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza, o Projeto de Resolução n°146/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Pompéia Alves de Oliveira - Dona Fiíca. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 45/19, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando instalação de lixeira contêineres na bifurcação da Rua Joaquim Jacinto Araújo com a Rua São Francisco de Paula, e para a Rua Teixeira Amaral ambas localizadas no Centro. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 60/19, do vereador Maurício Moreira, solicitando rede pluvial para a Travessa José Anastácio bairro Piedade próximo ao número 54 A. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 62/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a mudança de lado de duas luminárias localizadas na Rua B e Rua C, Bairro Nascente do Sol (Dionízio) em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 63/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando reparo de calçamento em toda a extensão das ruas: Rezende, Padre Faria e Padre Viegas, ambas no bairro Alto da Cruz. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 64/19, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando capina e limpeza na Rua João Goulart, no bairro Novo Horizonte. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque; 65/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que seja criado o link ICISMEP no site da prefeitura para que a população tenha acesso a dados como os serviços contratados, previsão de vagas, o que já foi pago, o que está para se contratar, etc. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 29/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, enviada ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando reparo na rede de distribuição de água, na Rua Rezende em frente ao número 28, no bairro Alto da Cruz. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 30/19, do vereador Vander Luís Ferreira, enviada ao Gerente-Geral do Complexo Mariana, solicitando que compareça está casa para apresentar ações de gestões que venha garantir a empregabilidade, bem como a segurança financeira do município de Ouro Preto, nos períodos das paralisações das atividades no complexo. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 68/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a sessão de holofotes para iluminação do Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes (campo da Água Limpa). Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes e Luiz Gonzaga de Oliveira; 78/19, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações se o Departamento Jurídico da Prefeitura tem resposta da empresa que está retendo uma peça conhecida como "placa" do aparelho de RX da Upa. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 79/19, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública para discutir mudanças no Artigo 87 da Lei 178/80: "que trata da ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras e suas exigências". Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 80/19, do vereador Geraldo de Oliveira Mendes, requerendo informações referentes ao serviço de captura e abrigo de animais de rua. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 81/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações se estão previstas obras de urbanização para a Rua Bernardino Xavier, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 82/19, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos seja respondido os seguintes Requerimentos: 332/18 e 362/18. Aprovado por dez votos ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 83/19, da Mesa da Câmara, requerendo informações se existe algum documento informando a desistência da intenção de instalação em imóvel objeto da Lei Municipal n° 1.099/18, por parte da empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia; 86/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que realize uma visita no Complexo de Saúde em Cachoeira do Campo. Solicito também, que seja convidado a acompanhar a visita o coordenador(a) geral e os coordenadores dos PSF"s que compõem o complexo. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Maria Regina Braga; 87/19, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações se existe alguma notificação de poda ou corte de moitas de bambu, no terreno ao lado da Rua do Matoso (Açude) no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 88/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações sobre o aterro sanitário de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 89/19, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo informações referentes se há algum projeto de reforma e/ou manutenção para o Horto Botânico. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 90/19, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo esclarecimentos sobre as obras paralisadas no município, bem como a situação dos convênios. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Tião de Lavras Novas e Maria Auxiliadora Ferreira - Dona Zefa a pedido dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vander Luís Ferreira. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Foi procurado por morador do bairro Antônio Dias que questionou que há vários carros parados nas ruas há mais de seis meses e com a chegada da Semana Santa não foi tomada nenhuma medida. Pediu ao setor de limpeza que compareça à rua Francisco Isaac. Foi solicitado por um morador do bairro Lagoa, a limpeza e capina no bairro. Afirmou mais uma vez estar presente em todas as vezes que o MG Móvel compareceu na quadra do bairro Piedade. Falou sobre a importância da presença da Cynara Gramigna à Câmara Municipal. Vereador Vantuir Antônio da Silva: Parabenizou o povo do Maciel que fizeram um mutirão para arrumar a estrada que liga Maciel à São Bartolomeu. Pediu atenção para a área rural devido aos problemas nas estradas. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou que o vereador Vander Luís Ferreira está fazendo mutirão em Antônio Pereira toda semana para tentar solucionar os problemas no distrito. Mostrou-se preocupado com a situação das mineradoras, no que diz respeito à arrecadação que as mineradoras traziam para o Município. Convocou o povo para no dia 31 de março, celebrar e relembrar o golpe de 64, lembrou os nomes das vítimas de Ouro Preto, Causinho, Welson Pereira Fortes, o irmão da Dona Elba, Welbert Goulart. Vereadora Maria Regina Braga: Fez requerimento solicitando a realização obras na estrada de Maciel. Parabenizou o povo do Maciel que fizeram um mutirão para arrumar a estrada que liga Maciel à São Bartolomeu. Disse que a Prefeitura tem obrigação de solucionar os problemas nas estradas rurais, já que recebe imposto do povo de Ouro Preto para fazer. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Geraldo de Oliveira Mendes, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada